Governo se reúne com Justiça do Trabalho para evitar fechamento de UPA

Nova reunião nesta tarde tenta reverter fechamento da unidade previsto para a próxima quarta-feira
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
por Jornal A Voz da Serra
O grupo de políticos se reuniu com procuradores do MPT no Rio de Janeiro (Foto: Assessoria de Comunicação/Glauber Braga)
O grupo de políticos se reuniu com procuradores do MPT no Rio de Janeiro (Foto: Assessoria de Comunicação/Glauber Braga)

O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, está subindo a serra para se reunir, na tarde desta segunda-feira, 19, com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, e o juiz da 2ª Vara do Trabalho, Derly Mauro Cavalcante da Silva, para tentar evitar o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no distrito de Conselheiro Paulino, previsto para a próxima quarta-feira, 21.

Na manhã desta segunda-feira, Cabral e um grupo suprapartidário de políticos de Nova Friburgo discutiram com procuradores do MPT, no Rio de Janeiro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014, pelo prefeito com órgão, que determina a substituição dos funcionários terceirizados da UPA por concursados, conforme a Constituição Federal. Nova reunião foi marcada em Nova Friburgo. O governo quer que a Justiça suspenda a multa diária de R$ 400 mil, por descumprimento do TAC, e também busca negociar novos prazos com o MPT.

Cabral alega que a prefeitura não tem como arcar com aumento na folha de pagamento, agora, devido à baixa arrecadação e também porque descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos dos municípios. Apesar disso, o prefeito encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para realização de um concurso público para a área da saúde. O pedido está sendo analisado por três comissões da Casa: justiça, saúde e de apoio ao servidor.

A iniciativa da reunião com o MPT no Rio de Janeiro partiu do deputado federal Glauber Braga. Além dele, participaram do encontro com o prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, ​o prefeito eleito, Renato Bravo, o deputado estadual Wanderson Nogueira, o presidente da Câmara Municipal, Marcio Damazio, e os vereadores Alexandre Cruz, Pierre Moraes, Gabriel Mafort, Zezinho do Caminhão e Vanderleia Lima.

Se a UPA for fechada nesta quarta-feira, 21, os cerca de 10 mil atendimentos realizados mensalmente na unidade serão encaminhados para o Hospital Municipal Raul Sertã, que atende a 13 municípios da região. Outros detalhes da nova reunião serão divulgadas a qualquer momento e na edição de amanhã de A VOZ DA SERRA.

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