Governo federal estuda mudanças no programa Farmácia Popular

Objetivo é economizar R$ 600 milhões. Para donos de farmácia, proposta pode colocar o benefício em xeque
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
por Guilherme Alt
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O programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, deverá  passar por mudanças em breve. Para reduzir custos, o governo federal quer alterar o modelo de pagamento para as 30 mil farmácias comerciais credenciadas, visando a economizar até R$ 600 milhões dos R$ 2,7 bilhões gastos anualmente com a iniciativa que garante medicamentos de uso contínuo gratuitos ou com descontos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada. O programa oferece diversos medicamentos para o tratamento de diabetes, hipertensão, colesterol, asma, glaucoma, osteoporose, mal de Parkinson e contraceptivos. .  

Carlos Viana, da Drogaria Sucesso, afirma que a margem de lucro atual com o programa Farmácia Popular é pequena, mas como a rotatividade dos clientes que fazem uso do programa é boa, ainda compensa ser filiado, mas com as novas medidas, “o programa Farmácia Popular pode estar com os dias contados”, acredita ele.

“Se não for algo bom, não vai compensar continuar com o programa Farmácia Popular na nossa unidade. A nossa margem de lucro não é boa, mas os medicamentos saem bastante por conta do fluxo de clientes”, afirmou.

Outros representantes de farmácias de Nova Friburgo credenciadas ao programa federal dizem que a pretensão do governo federal em alterar a forma de repasses às farmácias pode colocar o futuro do programa em xeque. Hoje, as farmácias recebem um reembolso do governo a cada medicamento dispensado, com base em uma tabela de valores de referências pré-definidos para cada um deles. O Ministério da Saúde quer renegociar esses valores.

Com a mudança, o governo federal pretende redefinir o cálculo que introduz o preço no atacado e conceder 40% de margem para compensar os custos de aquisição e distribuição dos remédios. Mas, o que isso significa? Segundo os proprietários de farmácias credenciadas ao programa, se a mudança for aprovada, os preços sugeridos na proposta, e que preveem redução de 60%, não irão compensam os custos, pois os donos de farmácias passariam a receber menos do que pagaram para a indústria.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “os preços praticados atualmente na venda de produtos do programa Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor.

Em uma pesquisa feita pelo próprio ministério, foi observado que os descontos estavam sendo realizados para os clientes individuais, porém, não, para o Ministério da Saúde.  Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai atualmente dez milhões de consumidores para os estabelecimentos comerciais”. Em Nova Friburgo, 21 farmácias estão cadastradas no programa Farmácia Popular.

Mudanças anteriores

Há cinco meses, o governo federal anunciou que não iria manter mais as unidades próprias do programa Farmácia Popular. Em agosto, estados e municípios tiveram um incremento de 10% para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS, equivalente a R$ 100 milhões por ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação teve o objetivo de ampliar a oferta efetiva de insumos farmacêuticos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma, por exemplo, nas unidades de saúde de todo o país. A medida foi possível com a realocação de recursos que eram destinados à rede própria do Farmácia Popular, cujo custo administrativo chegava a 80%. A medida de agosto repassava o valor integral aplicado na oferta de medicamentos à população.

 

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TAGS: saúde