Em vigor desde o último dia 16, a campanha eleitoral em Nova Friburgo, pelo menos, até agora, caminha a passos bem lentos. Num clima bem diferente do que era visto no mesmo período das últimas eleições, há até quem diga que nem parece que estamos a pouco mais de um mês para a votação municipal. Este comportamento de partidos e candidatos se deve, principalmente, às novas regras estipuladas pela Justiça Eleitoral.
Dentre as proibições estão a exposição de cavaletes, estandartes, placas ou faixas em vias públicas. Outro fator que pode ser atribuído a essa mudança é a diminuição de verbas dos candidatos, já que, também de acordo com a nova legislação, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.
“Estava acostumada a ver muitos santinhos, placas, bandeiras e carros de som circulando pela cidade. Essa calmaria é até estranha. Antes era informação até demais, agora a gente não vê nada sobre os políticos. Nem parece que estamos num período eleitoral”, afirmou a aposentada Marta Silva.
“É estranho não ver aquele movimento nas ruas, nem sei o número dos candidatos ainda. Mas, por outro lado, é uma beleza. Ninguém merece tanta sujeira, barulho e obstáculos nas calçadas”, acrescentou a assistente administrativa Karina Moraes.
A expectativa, entretanto, é que a situação comece a mudar nesta sexta-feira, 26, quando os candidatos darão início a propaganda eleitoral gratuita nos canais de televisão e rádios. Mas as evidências não deixam mentir. Ao que tudo indica, a campanha corpo a corpo, bem comum e maciça das campanhas anteriores, será substituída por uma versão, diríamos, mais digital.
Com o uso cada vez maior da internet, a grande aposta dos candidatos está, agora, nas telas. Tanto aqueles que buscam se eleger para prefeito quanto aqueles que almejam uma vaga na Câmara de Vereadores já começaram a utilizar as redes sociais para divulgar suas propostas e ideias.
Apesar de possibilitar uma campanha mais dinâmica e interativa, já que o eleitor pode ter contato rápido e mais fácil com o candidato, o ambiente virtual também possui regras. É proibida a propaganda eleitoral paga na internet, por exemplo.
Além disso, não é admitida a campanha, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Quem ousar agredir ou atacar um candidato também pode ser punido.
Cidadão: o fiscal em potencial
Outra questão interessante nesse novo formato de campanha é que cada cidadão pode se tornar um fiscal em potencial. Isso porque, agora também ficou mais fácil denunciar alguma irregularidade cometida por candidatos ou partidos. Além de enviar queixas pela página oficial do TSE, Denúncias Eleitorais RJ 2016, no Facebook, ou pelo (21) 99533-5678, através do WhatsApp, também foram desenvolvidos aplicativos com o mesmo objetivo: driblar a corrupção.
O Pardal, por exemplo, é um desses apps de denúncia. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012, o aplicativo foi lançado nacionalmente na última semana.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, a novidade vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar as irregularidades que forem percebidas pela população e fazer com que as pessoas se informem sobre as regras válidas para as campanhas. “Certamente vai contribuir para que o cidadão se informe sobre como deve ser de forma regular a campanha. Naqueles casos em que ele perceber ou se indignar com algum tipo de abuso, usar esse software para mandar informação ao Ministério Público nos ajudará a avaliar e tomar as providências judiciais que devem ser requeridas”, disse.
Já no aplicativo Candidaturas 2016, o eleitor pode ter acesso a dados pessoais e informações sobre a prestação de contas dos candidatos a prefeito e vereador. Outro aplicativo que já está disponível, segundo o TSE, é o Agenda JE que traz o calendário eleitoral e o JE Processos, que vai permitir que o eleitor acompanhe o trâmite de processos.
De acordo com o tribunal, ao todo serão lançados 11 aplicativos relacionados às eleições deste ano.
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