Deputado: Friburgo perdeu R$ 2 milhões em emendas

Prefeito afirma que emendas parlamentares destinadas à Saúde foram cadastradas a tempo, e que segue trabalhando para receber os recursos
terça-feira, 09 de maio de 2017
por Ana Borges
Maternidade teria perdido R$ 250.000 para reforma das instalações do banco de leite, disse o deputado (Foto: Daniel Marcus/PMNF/Arquivo AVS)
Maternidade teria perdido R$ 250.000 para reforma das instalações do banco de leite, disse o deputado (Foto: Daniel Marcus/PMNF/Arquivo AVS)

Segundo o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), Nova Friburgo teria perdido R$ 2.075.000,00 de emendas parlamentares de sua autoria para a Saúde, em vista da prefeitura não ter enviado informações e cumprido exigências burocráticas do governo federal, dentro do prazo estabelecido que já tinha sido prorrogado até o último dia 25 de abril.

“Como deputado federal eu não posso fazer obras, administrar e nem comprar equipamentos. A minha tarefa é indicar os recursos, acompanhar e fiscalizar. E a nossa parte, mais uma vez está sendo feita: indicamos as emendas, a coordenadora de projetos do nosso gabinete alertou a prefeitura oficialmente sobre os prazos e o risco da perda dessas verbas. Estamos fazendo essa cobrança para que Nova Friburgo não seja prejudicada”, explicou.

Sobre a questão, o prefeito informou que “a Secretaria Municipal de Saúde recebeu neste ano, ao todo, 11 emendas parlamentares, sendo algumas delas do deputado federal Glauber Braga. O fato é que todas foram inseridas e cadastradas a tempo no Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelos atuais gestores da pasta. Portanto, Nova Friburgo não perdeu nenhum prazo de emenda parlamentar e segue trabalhando para conseguir os recursos”, rebateu Renato Bravo.

De acordo com o deputado, estes seriam os recursos perdidos até o momento

*R$ 250.000,00 - Reforma das Instalações do Banco de Leite do Hospital Municipal Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro;
*R$ 500.000,00 – Ampliação da Policlínica Dr. Sylvio Henrique Braune;
*R$ 500.000,00 – Recursos gerais para o Hospital Municipal Raul Sertã;
*R$ 190.000,00 – Implantação, aparelhamento e adequação da Unidade de Saúde Bucal;
*R$ 235.000,00 – Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a equipar dois novos CAPS (CAPS AD e CAPSi);
*R$ 400.000,00 – Capacitação das equipes do CAPS II, CAPSI e CAPS AD em fase de implementação, matriciamento das equipes de atenção básica e qualificação para a equipe de saúde mental do Hospital Municipal Raul Sertã.

A prefeitura teria cumprido com os prazos e documentos de duas emendas

*R$ 1.800.000,00 – Pavimentação, infraestrutura, drenagem e passeio público – Construção de pontes no distrito de Conselheiro Paulino – Proposta e plano de trabalho aprovados em 26/04/2017:  aguardando o Ministério das Cidades;
*R$ 500.000,00 – Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Florândia da Serra: proposta em análise pelo Fundo Nacional de Educação e Ensino.
(Ambas em tramitação).

Ainda de acordo com o prefeito, das 11 emendas, três apresentaram pendências. “Técnicos da saúde têm trabalhado arduamente para regularizar a situação para que, de fato, Nova Friburgo possa usufruir das emendas parlamentares”. Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social, o prefeito Renato Bravo tem se empenhado pessoalmente no assunto, e, inclusive, deve ir a Brasília ainda esta semana para negociar diretamente com o Ministério da Saúde.

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