Defensoria cobra da prefeitura convocação de professores

Aprovados no concurso de 2015 até hoje não foram chamados. Há carência de profissionais em creches e escolas do município
quarta-feira, 11 de abril de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
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Alguns professores aprovados e ainda não convocados acompanharam a defensora Larissa (a esquerda) na entrega de um ofício cobrando respostas à Secretaria de Educação (Foto: Alerrandre Barros)

A Defensoria Pública pediu nesta terça-feira, 10, à Prefeitura de Nova Friburgo  informações sobre qual o prazo para convocação de professores das séries iniciais do ensino fundamental aprovados no concurso público de 2015. De acordo com a defensora pública, Larissa Davidovich, há carências de profissionais em creches e escolas municipais, mas as vagas ainda não foram preenchidas.

“Já havíamos solicitado informações ao secretário de Educação, Renato Satyro, de maneira informal, mas agora estamos pedindo por escrito. A Defensoria tem recebido diversas queixas de que estão ocorrendo ‘dobras’ (de carga horária de professores) em vez de a prefeitura convocar os aprovados no concurso. Há carência de vagas nas unidades”, afirmou a defensora, que acrescentou que pode ajuizar uma ação contra a prefeitura, em caso de descumprimento do prazo de convocação.   

O ofício foi entregue à Secretaria Municipal de Educação e uma cópia foi distribuída também à Chefia de Gabinete do prefeito Renato Bravo. O governo tem até a próxima sexta-feira, 13, para responder à Defensoria. Além do prazo para novas convocações, o órgão quer saber quantos professores faltam nas unidades educacionais do município; como essas vagas estão sendo supridas; se há ‘dobras’ autorizadas pela Secretaria de Educação; e qual o motivo da não convocação dos demais classificados no concurso.

A Defensoria foi acionada por um grupo de professores que vêm se mobilizando desde que o resultado final do certame foi publicado em 2016. De acordo com edital, a prefeitura ofereceu 90 vagas imediatas para professores de nível médio e curso de Formação de Professores e outras 53 vagas para professores com licenciaturas em áreas específicas, mas nem a metade dos classificados foi convocada. A validade do resultado final do concurso vence no próximo dia 13 de maio, mas pode ser prorrogada por mais dois anos pela prefeitura.

Em abril do ano passado, a prefeitura informou, através de um requerimento de informação feito pelos vereadores Professor Pierre (Psol), Zezinho do Caminhão (Psol) e Johnny Maycon (PRB) que havia carência de 129 vagas de professor de nível médio na rede, sendo que 123 vagas estavam sendo supridas por ‘dobras’. Isso sem contar a necessidade de auxiliar de secretaria, creche, serviços gerais, merendeiras, inspetor de alunos, orientador pedagógico, educacional e supervisor, além de professores de disciplinas específicas.

“Estamos conversando com a Secretaria de Educação desde então. Vários prazos foram dados, mas até agora a prefeitura não convocou os aprovados”, disse a professora Rossana Bragança, aprovada no concurso. “Pedimos ajuda à Câmara Municipal, fizemos denúncia ao Ministério Público, mas até agora nada. Novas creches e escolas foram inauguradas e não houve convocação de mais concursados. Quem está atuando nessas unidades?”, questionou ela.

Rossana e outras três professoras acompanharam a defensora pública durante a entrega do ofício à prefeitura. Todas estão angustiadas com a demora nas convocações do concurso de 2015, que ofereceu 868 vagas ao todo, mas nem 300 candidatos classificados foram chamados, segundo levantamento feito por A VOZ DA SERRA com base nos editais de convocação publicados no Diário Oficial do município.

“É agonizante, realmente triste fazer um concurso, ser classificado, mas não tomar posse. Já se passaram dois anos. Fiz vários planos, mas estou com a vida profissional travada, porque não obtive ainda minha matrícula no município”, reclamou Marcela Klain, que já atua na rede pública de Nova Friburgo como professora cedida pela Prefeitura de Cachoeiras de Macacu.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que “conforme combinado com o grupo de concursados, recebido pelo secretário em 30 de janeiro, já solicitou à Subsecretaria de Recursos Humanos da prefeitura, por meio do memorando SME/RH 32/2018, de 02/04/18, a convocação de todos os professores aprovados nas vagas imediatas, para suprir carências, reduzir dobras e tempo extra”. A Secretaria de Finanças acrescentou que está estudando o impacto orçamentário dessas convocações.

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