Estudantes do polo da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Nova Friburgo, fizeram nesta quarta-feira, 8, uma manifestação contra o bloqueio de 30% do orçamento da instituição anunciados semana passada pelo Ministério da Educação (MEC). Também participaram do ato alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj). Ambas as instituições também possuem unidades em Friburgo.
Reunidos no Instituto de Saúde, campus da UFF no município, o grupo criticou a medida do governo federal. “Esses cortes colocam em risco o funcionamento da universidade e podem ainda nos impedir de concluir a graduação”, afirmou Larissa Macedo, estudante de odontologia. Ao lado dela, Fernanda Lima disse que a falta de recursos é um retrocesso. “Como teremos educação de qualidade sem recursos básicos?”, questionou a universitária.
Vários alunos falaram ao microfone em um carro de som parado no pátio do do instituto. O protesto foi uma reação às declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no último dia 30 de abril, disse que instituições que estiverem promovendo “balbúrdia” teriam a verba cortada. Weintraub acusou universidades de usar dinheiro público para “fazer bagunça” e “evento ridículo”.
Manutenção e investimentos comprometidos
Na entrevista, o ministro citou três universidades: a UFF, Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). As declarações geraram reações em cadeia. Horas depois, a reitoria da UFF, em Niterói, divulgou nota confirmando o bloqueio de 30% dos recursos disponíveis para pagamento de água, luz, serviços de limpeza e segurança e bolsas. “Esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da universidade”, disse a UFF em nota.
Em meio às críticas, no mesmo dia 30, à noite, o MEC comunicou que o bloqueio de 30% na verba vai valer para todas instituições de ensino federais. No estado do Rio de Janeiro, nos dias seguintes, UFRJ, UFRRJ, UniRio, IFRJ, IFF, Cefet e o Colégio Pedro II confirmaram que tiveram recursos bloqueados. A mais afetada foi a UFRJ, com 41% das verbas destinadas à manutenção bloqueadas, o que representa R$ 114 milhões.
Ação na justiça contra o corte
Três dias depois, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para impedir o corte nas instituições. Segundo a DPU, “o ato emanado do Poder Executivo Federal tem apenas um cunho: retaliar e punir universidades federais cujo perfil ideológico seja diferente daquele pedido pelo governo”. A ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília, mas ainda não foi julgada.
Colégios militares
Vinculados ao Ministério da Defesa, os colégios militares, contudo, foram poupados dos cortes que atingem os gastos do governo. Os R$ 12,5 milhões reservados para as 13 unidades ligadas ao Exército não foram bloqueados. O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) também não teve cortes. Já o Instituto Militar de Engenharia (IME) teve R$ 1 milhão bloqueados (10% do orçamento). As universidades federais, porém, somam R$ 2 bilhões congelados, e o institutos federais, R$ 877 milhões ao todo.
Suspensão dos cortes depende da reforma da Previdência
Na última terça-feira, 7, o ministro Abraham Weintraub foi sabatinado por quase cinco horas pelos senadores da Comissão da Educação e afirmou que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um “contingenciamento”. Ele disse que os recursos poderão ser liberados se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre deste ano.
Weintraub foi ao Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários do MEC. De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito. Defendeu que as universidades federais sejam incubadoras de empresas e busquem parcerias com a iniciativa privada e afirmou que os reitores devem prestar contas ao Congresso.
Falta recursos há cinco anos
Em Friburgo, a UFF vêm funcionando com menos recursos e cortando despesas desde 2014, devido à crise que reduziu a arrecadação da União. “Se o corte de 30% for concretizado, não vamos ter recursos para comprar insumos básicos que são usados nas clínicas de odontologia e fonoaudiologia. Não poderemos também iniciar os atendimentos à população no laboratório de análises clínicas”, disse o vice-diretor da UFF, Vinicius Pascoal. “O instituto tem dificuldades para fazer o pagamento de água, luz, e funcionários terceirizados da portaria e limpeza, que estão com salários atrasados há dois meses”, acrescentou.
Com mais de 1 mil alunos nos cursos de graduação em odontologia, fonoaudiologia e biomedicina, e no mestrado em odontologia, o Instituto de Saúde da UFF no município atingiu sua capacidade máxima. A construção de um novo prédio para aulas, com salas e laboratórios, ainda não saiu do papel. O plano de criar dois novos cursos (fisioterapia e terapia ocupacional) ainda não se concretizou.
No Cefet, que funciona no Jardim Ouro Preto, no distrito de Conselheiro Paulino, a situação não é muito diferente. O centro federal de educação teve 32% do seu orçamento contingenciados pelo MEC. Em nota, informou que “o bloqueio compromete a finalização do ano letivo de 2019 em todos os campus, uma vez que não haverá recursos suficientes para os pagamentos dos gastos relativos aos contratos básicos para funcionamento”.
Em Friburgo, o Cefet oferece ensino médio integrado ao técnico em informática, graduação em engenharia elétrica, sistemas de informação, gestão de turismo e física e pós-graduação em modelagem matemática na educação e turismo sustentável, além de cursos de idiomas para a comunidade. A unidade tem cerca de 900 alunos. O Cederj não informou se registrou cortes no seu orçamento.
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