No dia 24 de abril deste ano a população friburguense foi surpreendida pela notícia do arremate do imóvel da fábrica Ypu pela Prefeitura, em leilão realizado pela Justiça do Trabalho. Passados quatro meses desde que aquele primeiro anúncio foi feito, o procedimento passou por reviravoltas e ainda não possui resultado definido. Ao longo deste período, a ausência de notícias abriu espaço para diversas especulações e gerou inquietação mesmo entre alguns membros do Legislativo, dada a dimensão das possibilidades e dos investimentos envolvidos. A fim de esclarecer todos os detalhes sobre o momento atual da transação, oferecendo a devida prestação de contas à população, a reportagem de A VOZ DA SERRA se reuniu na manhã desta sexta-feira, 22, com a subprocuradora geral do município, Janaina Borges Couto Alves, e com o secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Juvenal Condack. Ao longo de quase sessenta minutos de uma entrevista marcada pela franqueza, na qual frustrações e equívocos foram assumidos e nenhum assunto foi evitado, um painel bastante nítido sobre a operação acabou sendo desenhado.
Começando pelos motivos que inspiraram a transação, Juvenal afirmou que o governo há tempos já procurava um imóvel com as características da Ypu. "A verdade é que a Prefeitura já vinha pesquisando algumas possibilidades de aquisição de um terreno que pudesse abrigar parte da administração há vários meses”, explicou o secretário. "Em alguns desses casos, inclusive, as sondagens chegaram ao estágio de oferecer propostas. A centralização progressiva tornaria a administração mais barata e eficiente, e cálculos indicavam que a concretização desta compra poderia representar de imediato, apenas com a transferência de determinadas estruturas que não demandariam a realização de maiores obras estruturais, uma economia próxima a R$100 mil por mês aos cofres municipais. Foi então que surgiu a possibilidade de compra da Ypu, e sob todos os aspectos esse representava o melhor negócio possível.”
Um dos pontos mais controversos envolvendo a transação diz respeito à repetição do arremate num segundo leilão, promovido pela Justiça Federal um mês depois, a partir de uma avaliação mais alta do mesmo imóvel. Questionada a respeito dos motivos que levaram a esta transação, que em última análise representou um aumento de R$ 695 mil nos custos da operação, Janaína Alves detalhou os acontecimentos de quatro meses atrás. "Na verdade a Prefeitura vinha se preparando para arrematar a Ypu no leilão da Vara Federal, a ser realizado em maio, como de fato acabou acontecendo”, esclareceu a subprocuradora. "Estávamos começando a estudar os procedimentos quando tivemos ciência da realização de um pregão anterior, pela Justiça do Trabalho, oferecendo o mesmo imóvel a um valor ainda menor. Fomos informados sobre este leilão no mesmo dia em que ele seria realizado, e entendemos que seria necessário antecipar a compra, uma vez que passava a existir a possibilidade de reduzir os custos. Naquela altura não tínhamos conhecimento da necessidade de aprovação da troca de ativos por parte da Câmara Municipal, e foi essa exigência que acabou gerando o atraso, uma vez que a sessão seguinte, no dia 29 de abril, era específica para a entrega da medalha do mérito esportivo Swian Zanoni e não podia incorporar a votação”.
Apesar do atraso, que acabou chegando a treze dias, o governo mantinha esperanças de que o judiciário legitimasse a transação, levando em consideração os valores envolvidos e a perspectiva de benefícios à população e aos ex-funcionários. Não foi o caso, e Janaina confirma que chegou a haver uma decisão invalidando o arremate. "Houve também uma manifestação do Ministério Público do Trabalho, e por isso o juiz não considerou válida a arrematação. Nessa altura, no entanto, nós já havíamos feito a arrematação condicionada na Justiça Federal, utilizando o recurso devolvido do primeiro leilão, e também já tínhamos enviado novamente a questão para a Câmara, de modo a complementar o valor mais alto da nova avaliação”.
Tendo reconhecido a pressa que gerou "inconsistências jurídicas” e terminou por invalidar a primeira arrematação, Juvenal lembra alguns pontos importantes para avaliar o episódio em sua totalidade. "Primeiro, é importante esclarecer que não houve diferença na área arrematada, ao contrário do que foi divulgado durante os próprios leilões. A área de 432m² na continuação da Rua Major Joviano das Neves nunca foi incluída em nenhum dos arremates, de tal modo que a única diferença entre os lances foi de ordem financeira. E, mesmo nesse caso, existe a perspectiva de que a diferença nas avaliações não seja perdida por completo, uma vez que esses recursos devem ser destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas, e deste modo continuem a circular na economia da própria cidade.”
O momento atual
Tendo cumprido os trâmites junto à Vara Federal no segundo leilão de que participou, a Prefeitura sabia que teria de lidar com embargos e recursos promovidos pela associação de funcionários. Ainda assim, a procuradoria esperava ter em mãos uma carta provisória que lhe desse acesso ao imóvel enquanto as implicações jurídicas fossem apreciadas. "Como nós caucionamos o valor integral do arremate na Caixa Econômica Federal dentro do prazo previsto, esperávamos receber uma carta provisória de arrematação, prevista na legislação, mesmo sabendo que teríamos de lidar com o embargo e todos os recursos permitidos”, admitiu Janaina. "O embargo da associação foi pedido oito dias após o depósito do valor total. Por parte da família Khoury, não houve qualquer manifestação nesse sentido após a realização do leilão.”
A falta de acesso ao imóvel tem gerado certa apreensão em alguns membros do governo. "Se já tivéssemos a posse do imóvel, poderíamos estar fazendo a guarda do patrimônio. Nesse momento nós não temos o controle ou a fiscalização daquele espaço. Toda a questão das utilidades, instalações de água e energia, além de tudo que foi penhorado e precisa ser conservado”, argumenta Juvenal. "Diante desse atraso o município é o grande prejudicado. A Secretaria de Obras, a Assistência Social, os almoxarifados, e diversas oficinas já poderiam ter sido transferidas, e existem outras perdas. O reitor da UFF demonstrou interesse em fazer o convênio que traria o curso de medicina e outras graduações, mas isso está paralisado até que a questão seja resolvida em definitivo. Há vontade dos dois lados, mas só vamos avançar com esse convênio a partir do momento em que tivermos 100% de certeza da posse do imóvel.”
A falta de notícias, portanto, se deve ao atual estágio em que o embargo está sendo apreciado judicialmente. Com relação à troca de ativos prevista para repor o caixa da Prefeitura, Juvenal comentou a alegação de que o galpão utilizado pela concessionária Águas de Nova Friburgo não poderia ser alienado, por ser determinante para a prestação do serviço concedido. "O galpão pertence à Prefeitura e está sendo alugado para a Águas de Nova Friburgo. Quando ele for leiloado, pelo lance mínimo de R$ 6 milhões, nós deixaremos bem claro que o contrato de locação precisará ser respeitado. Assim, a empresa deixará de pagar aluguel à Prefeitura, para pagar aluguel ao novo proprietário. Isso, claro, se a própria Águas não tomar parte no leilão para adquirir o imóvel”, explicou o secretário de Finanças. Vale ressaltar que o mesmo galpão havia sido avaliado em agosto de 2012 pela Comissão Permanente de Avaliação Administrativa de Imóveis em R$ 4,150 milhões, levantando dúvidas sobre a possibilidade de venda pelo valor estipulado. Já em relação às ações da Energisa, a programação para que sejam postas à venda na Bolsa de Valores de São Paulo não foi alterada, e não deve aguardar pela carta de arrematação, caso esta demore muito a ser emitida.
Com relação a questões paralelas, como as empresas que atualmente alugam partes das instalações, as suspeitas de que possa haver um passivo ambiental, ou eventuais transtornos causados pelo tombamento da fachada, Juvenal também forneceu detalhes precisos. "Todos os contratos de locação que estiverem em vigor quando vier a ser emitida a carta de arrematação, se ele for de fato emitida, serão cumpridos até o fim. Em alguns casos, como é o caso da Associação dos Diabéticos de Nova Friburgo, os contratos poderão ser renovados sem maiores empecilhos. E nós também estamos muito interessados em acompanhar o destino que vem sendo dado ao valor destes aluguéis”, enfatizou. "Em relação à informação sobre a eventual contaminação do solo em alguma parte do terreno, não temos qualquer informação. Obviamente a questão será investigada quando tivermos acesso ao imóvel. Quanto ao tombamento da fachada, eu sou favorável a que permaneça assim, uma vez que a Ypu é um importante cartão-postal para quem visita Nova Friburgo, e a área envolvida é tão grande que nós podemos perfeitamente trabalhar o interior do terreno sem alterar a aparência externa.”
Por fim, o secretário confirmou que o imóvel da Dujor, em Córrego Dantas, também foi alvo de embargo e encontra-se na mesma situação de espera. "Posso confirmar que ali [no imóvel da Dujor] será construída uma escola municipal, tão logo a Justiça emita a carta de arrematação. Da mesma forma, estamos aguardando a resolução a respeito da Ypu, para que possamos concretizar a compra de dois terços do Clube de Xadrez, preservando um espaço estratégico para a cidade. O mais importante é destacar que todos estes são investimentos grandes, que vão render ótimos frutos para a cidade nas próximas décadas. O governo atual talvez não chegue a se beneficiar destas aquisições, mas as administrações futuras certamente encontrarão uma estrutura muito mais eficiente e capacitada”, encerrou.
Conheça um pouco da história da Ypu
A história da fábrica Ypu tem raízes no início do século XX, num período de especial desenvolvimento econômico para Nova Friburgo, quando um grupo de empreendedores alemães instalou diversas indústrias de tecelagem na cidade.
De propriedade de Maximillian Falck, a fábrica prosperou rapidamente. Tendo iniciado suas atividades em 1912, com apenas 12 funcionários distribuídos em 14 teares para a produção de passamanaria, em apenas cinco anos já contava com 155 empregados. E a partir de 1920 cresceria ainda mais, através da diversificação de suas atividades com tecelagem, tinturaria, engomação, tipografia, cartonagem, mecânica e carpintaria.
Famosa pela qualidade de suas bolsas e cintos de couro, e mais tarde também dos calçados da marca Monterrey, a Ypu foi uma das maiores e mais importantes fábricas de artefatos de couro e metais do estado ao longo da maior parte do século XX. Próximo à virada do milênio, no entanto, a corporação, gerenciada por Willian Khoury, do grupo Sayonara/Poesi, tornou-se uma das campeãs de ações na Justiça do Trabalho de Nova Friburgo.
Atualmente a fábrica mantém a produção de artefatos de couro em menor escala através de uma associação de funcionários, a Nova Ypu. O prédio, localizado às margens da RJ-116 e tido como um dos símbolos da época áurea do polo têxtil friburguense, há vários anos vem sendo associado à instalação de cursos públicos de graduação e pós-graduação em Nova Friburgo, que poderiam beneficiar estudantes das regiões Serrana, Centro-Norte e Noroeste fluminenses.
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