Colar propaganda em poste pode render multa de R$ 4 mil

Lei municipal proíbe ainda distribuição de panfletos nas ruas. Subsecretaria de Posturas recebe denúncia por e-mail
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Cartaz colado em poste em Friburgo (Foto de leitor)
Cartaz colado em poste em Friburgo (Foto de leitor)

 

“Crédito pessoal. Ligue a cobrar”. “Alugo apartamento”. “Trago seu amor em três dias”. “Vendo fusca 76”. Praticamente não existe um poste ou orelhão em Nova Friburgo que não tenha um ou vários cartazes deste tipo colado, o que aumenta ainda mais a poluição visual da cidade. Barata, este tipo de propaganda é usada por pessoas que querem anunciar serviços como, por exemplo, de faxineira, empregada doméstica, acompanhante de idosos, ou ainda, alugarem casas ou venderem aquele carro velho que está parado na garagem. O pior é que, algumas empresas têm se valido desse artifício, ao invés de se utilizarem das mídias convencionais, para divulgarem produtos ou serviços das mais diversas espécies.  

Nesta quarta-feira, 20, a equipe de reportagem de A VOZ DA SERRA flagrou um rapaz colando cartazes nos postes do bairro Cascatinha – sim, eles não se limitam ao centro da cidade. O anúncio, de crédito pessoal, mostrava, com destaque, para quem era voltado o empréstimo: “Governo do RJ, INSS-Loas, Prefeitura de Friburgo”, ou seja, a servidores públicos, ativos e inativos. E ressaltava que o atendimento poderia ser feito via “zap” (Whatsapp) e até através de ligação a cobrar.

Em Friburgo, afixar placas, galhardetes e quaisquer outros materiais de propaganda nos postes é proibido, assim como distribuir panfletos e materiais correlatos, mesmo que sem fins lucrativos, estabelece a lei municipal 3.240/2003. De acordo com a legislação, cabe à Subsecretaria Municipal de Posturas fiscalizar a prática. O responsável pela infração deve ser notificado a retirar o anúncio em até 24 horas. Se não o fizer, a prefeitura poderá apreender o material e ainda multar o autor.

Multa: R$ 400 a R$ 4 mil

A Subsecretaria Municipal de Posturas informou nesta quarta-feira, 20, que está notificando pessoas e empresas que afixam cartazes e outros materiais de divulgação em postes, árvores e pontos de ônibus da cidade de acordo com as denúncias que recebe. Também está acionando quem distribui panfletos nas ruas, sem autorização. Em caso de reincidência, o responsável pela propaganda pode ser autuado e ter que pagar multa que varia de R$ 400 a R$ 4 mil. De acordo com a prefeitura, a fiscalização foi reforçada no período de fim de ano, quando muitos cartazes são afixados nos locais públicos.

"Nossa equipe está notificando primeiramente e dando um prazo para que sejam retirados esses materiais, que, em sua maioria, são cartazes de divulgação de manicures, excursões, de empresas de créditos, entre outros, geralmente colados nos postes e pontos de parada de ônibus”, declarou o titular da pasta, Guilherme Spitz, em entrevista recente.

O interessado em fazer esse tipo de divulgação deve procurar a Subsecretaria de Posturas para saber como proceder de maneira legal. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (22) 2525-9123 ou diretamente na Subsecretaria, que fica ao lado da prefeitura, na antiga rodoviária Leopoldina, na Avenida Alberto Braune, 223. Denúncias anônimas podem ser registradas no Protocolo ou na Ouvidoria da prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo e-mail coordenadoriadeposturas@hotmail.com.

 

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