Carnaval 2019 de Friburgo poderá ser financiado pela Lei Rouanet

Pessoas e empresas têm até 31 de dezembro para investir na festa e abater o valor do Imposto de Renda
terça-feira, 27 de novembro de 2018
por Jornal A Voz da Serra
Carnaval 2019 de Friburgo poderá ser financiado pela Lei Rouanet

Até 31 de dezembro, pessoas e empresas interessadas em investir no carnaval friburguense - o segundo maior do estado - poderão debitar os valores do Imposto de Renda, dentro das margens estabelecidas por lei. O secretário municipal de Turismo, Pablo Sprei, conseguiu a aprovação de um projeto de captação de recursos destinados à Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Nova Friburgo (Liesbenf), via Lei Rouanet (Lei da Cultura) do governo federal.

O teto de captação para o projeto aprovado é de R$ 2.804.718,00, equivalente a praticamente o dobro do que vem sendo investido atualmente pelo poder público.

De acordo com Sprei, dependendo do valor que venha a ser arrecadado, a ideia é promover também diversas atividades pré-carnavalescas.

Os patrocinadores do carnaval poderão ser pessoas físicas ou jurídicas. Os investimentos poderão custear o carnaval como um todo, incluindo a estrutura necessária, como sonorização, segurança e banheiros químicos, mas também arcar com as despesas das agremiações e da própria Liga.

Para  Sprei, o incentivo do prefeito Renato Bravo foi determinante para alcançar essa vitória. "Os secretários têm a liberdade de buscar recursos para a cidade e felizmente o nosso projeto foi aprovado.  Agora a Secretaria vai auxiliar, no que for necessário, a captação dos recursos". 

De acordo com José Carlos Espíndola, presidente da Liga, o primeiro passo foi bem dado pela Prefeitura e os próximos serão dados pela Liga. "Agora vamos começar a programar junto à nossa diretoria e à Secretaria de Turismo onde poderemos buscar os recursos". 

Segundo o prefeito Renato Bravo, quanto maior a qualidade do carnaval, maior o retorno para a cidade. "O carnaval de Nova Friburgo movimenta todo o setor turístico e cultural da cidade, mas também aquece a nossa economia gerando mais de dois mil empregos diretos e três mil indiretos. Ele representa um impulso muito importante para todo município".

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem uma parte do que deveriam pagar de Imposto de Renda (IR) para projetos culturais. O governo federal então, deixa de receber determinado valor em impostos, para que esse recurso seja investido nos projetos aprovados junto ao ministério da Cultura.  A seleção dos contemplados é feita com base em critérios técnicos. Depois que o projeto cultural é aprovado, autor deve buscar patrocinadores. Não há transferência de recursos da União para os proponentes. 

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