Caixa deve prorrogar contrato de obras do Hospital do Câncer

Convênio entre Estado e União vence em dezembro. Pezão quer entregar unidade até o fim do mandato em 2018
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
por Alerrandre Barros
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A Secretaria estadual de Obras pediu à Caixa Econômica Federal a prorrogação, por mais 12 meses, do convênio de repasses de verbas para as obras do Hospital do Câncer, em Nova Friburgo, paralisadas desde o primeiro semestre de 2016 por conta da negligência do estado somada a crise financeira no Rio de Janeiro. O contrato vai vencer no dia 14 de dezembro. O banco ainda não se manifestou sobre o pedido, mas deve dar resposta favorável.

No início do mês, o governador Luiz Fernando Pezão entregou ao secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, a coordenação dos trabalhos de retomada das obras da futura unidade de saúde na Ponte da Saudade, que estava a cargo somente da Secretaria de Obras. A mudança ocorreu depois de uma reunião de Pezão com o deputado Wanderson Nogueira (Psol), que vem acompanhando o caso de perto e alertou o governador sobre os prazos.

Como A VOZ DA SERRA noticiou no início deste mês, depois do encontro foi definido que Teixeira viria a Nova Friburgo, no último dia 3, para uma vistoria no canteiro de obras, mas isso não aconteceu porque, segundo Nogueira, o secretário está fazendo adaptações na planta do hospital. A medida deve reduzir, por exemplo, o número de consultórios, de 20 para dez.

“Ele argumenta que boa parte desses consultórios ficariam vazios. Por isso, está diminuindo o tamanho do espaço para entregar o hospital em dezembro de 2018, quando termina a gestão de Pezão. O secretário me disse que deve terminar em até 15 dias o trabalho e afirmou que as mudanças não vão diminuir o número de atendimentos previstos na unidade”, disse Wanderson Nogueira, que planeja mobilizar prefeitos e vereadores da região a fim de pressionar o governo.

Outro entrave é indefinição do que é obra nova e obra de reforma no imóvel do antigo Centro Adventista de Vida Saudável (Cavs), onde funcionará o hospital. A Procuradoria pediu aos engenheiros da Secretaria de Obras que façam essa separação para, se necessário, aplicar aditivos no orçamento de R$ 45,7 milhões. Obras novas podem ter aditivos de até 25%. Já as obras de reformas permitem aditivos de até 50%. Mas como os serviços começaram, os engenheiros disseram que é impossível fazer essa distinção. Desde o início, as obras avançaram cerca de 15%.

Além disso, pendências do governo do estado com a Caixa Econômica Federal ainda não foram sanadas. Em agosto, durante uma audiência pública na Alerj, realizada por Wanderson Nogueira, representantes do banco explicaram que havia entraves para a liberação de recursos por parte da União. Ou seja, as obras no imóvel começaram no primeiro semestre de 2015 sem o aval da Caixa e somente com recursos do estado.

    Prazos foram estipulados durante a audiência na Alerj, mas nenhum foi cumprido pelo governo. A Caixa confirmou que as pendências ainda não foram resolvidas. Por isso, o governo corre contra o tempo para prorrogar o contrato com o Ministério da Saúde, via Caixa, caso contrário, será necessário novo processo de licitação. O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a omissão do governo do estado.

A licitação do Hospital do Câncer foi realizada pelo estado, em parceria com a União em 2014. Além dos R$ 45,7 milhões, foram pagos R$ 10 milhões para a desapropriação do imóve e estimados R$ 35 milhões para compra de equipamentos. O hospital seria inaugurado no primeiro semestre de 2016. Estima-se que a unidade deverá contar com 200 leitos, sendo 30 destinados à crianças e realizadas cerca de 300 consultas por dia e até quatro mil cirurgias por ano.

 

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