Cadastramento biométrico cria filas desnecessárias em Friburgo

Apesar de procedimento não ser obrigatório no município, TRE registra grande procura
sexta-feira, 29 de novembro de 2019
por Thiago Lima*
A fila no TRE nesta quinta (Foto: Thiago Lima)
A fila no TRE nesta quinta (Foto: Thiago Lima)

Cerca de 577 mil eleitores de 28 municípios do Estado do Rio têm que fazer o cadastramento biométrico obrigatório exigido pela Justiça Eleitoral. O prazo, inicialmente terminaria nesta sexta-feira, 29, mas em alguns municípios foi prorrogado até 10 de dezembro. O eleitor que não fizer o cadastro que garante a sua identificação no dia da votação com a identificação de sua impressão digital, poderá ter o título eleitoral cancelado e benefícios sociais suspensos.    

Em Nova Friburgo, o cadastramento não é obrigatório para as eleições municipais de 2020, quando os eleitores irão escolher o novo prefeito, vice-prefeito e 21 vereadores, mas quem desejar já pode fazer o procedimento. O problema é que, mesmo não sendo uma exigência urgente, muita gente tem procurado os cartórios da 26ª e 222ª Zonas Eleitorais no prédio do antigo Fórum, na Praça Getúlio Vargas, nos últimos dias para fazer o cadastramento biométrico, gerando filas desnecessariamente. Os cartórios só começam a funcionar as 11h e, nas primeiras horas da manhã, já há eleitores se aglomerando no local em busca do serviço, que é gratuito.

Para evitar a grande procura pelo serviço sem necessidade agora, funcionários dos cartórios eleitorais afixaram avisos nas portas informando que o cadastramento em Friburgo não é obrigatório. Muitos eleitores, porém, continuam com dúvida, e, na incerteza, preferem enfrentar horas na fila para fazer a biometria. O serviço em Friburgo é realizado em cinco máquinas de cadastro digital. Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no município observam que fake news que têm circulado nas redes sociais ultimamente dando conta que quem não fizer a biometria eleitoral e for segurado do INSS terá o pagamento de benefícios como aposentadoria, auxílio doença e seguro-desemprego suspensos, tem colaborado para o aumento das filas nos cartórios.

Onde a biometria é obrigatória

Os municípios do Estado do Rio de Janeiro, onde a biometria é obrigatória são: Arraial do Cabo; Bom Jesus do Itabapoana; Carapebus; Cardoso Moreira; Comendador Levy Gasparian; Cordeiro; Duque de Caxias; Iguaba Grande; Italva; Itaocara; Lage do Muriaé; Macuco; Magé; Mendes; Miracema; Natividade; Porciúncula; Porto Real; Quatis; Quissamá; Rio Claro; Santa Maria Madalena; São Fidelis; São João de Meriti; São José do Vale do Rio Preto; Silva Jardim; Varre e Sai e Vassouras.

Ainda não há previsão para o cadastramento obrigatório em Nova Friburgo que continuará sendo feito normalmente nos dias úteis, das 11h às . com maior comodidade e agendamentos prévios no site do TRE-RJ ou pela Central de Atendimento Telefônico: (21) 3436-9000. No momento do atendimento, é preciso levar documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência (até três meses de emissão) e o título de eleitor (caso possua).

Riscos para quem não fizer o cadastramento

Os eleitores dos municípios onde a biometria é obrigatória e não fizerem o cadastramento no prazo estabelecido em cada cartório devem ficar atento, pois quem não cumprir a exigência, além de não poder votar na próxima eleição, em 2020, terá o título eleitoral cancelado, o  que o impedirá de receber benefícios sociais, como o Bolsa Família, a emissão do passaporte, de ser empossado em cargo público ou de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

O eleitor também poderá ter dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa. A possibilidade de história do cancelamento do CPF é apenas no município de Duque de Caxias, que está passando por um processo de revisão de eleitorado.

*Reportagegem doestagiário Thiago Lima com supervisão de Henrique Amorim

 

 

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