Após operação da PF, prefeito afasta titulares da Saúde

MPF aponta fraude e superfaturamento em contrato com empresa de esterilização
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
por Alerrandre Barros e Guilherme Alt
Foto de capa
Agentes deixam o prédio onde funciona a Secretaria de Saúde (Foto: Guilherme Alt)

O prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, afastou do exercício de suas funções, nesta quarta-feira, 20, a secretária municipal de Saúde, Suzane Oliveira de Menezes, e a subsecretária-executiva de Saúde, Michelle Silvares Duarte de Oliveira. Elas são acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de fraudar e superfaturar valores do contrato de serviços de esterilização para o Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e para o Hospital Municipal Raul Sertã. O governo ainda não divulgou quem vai assumir a pasta até o fim das investigações.

Por volta das 8h30, o MPF, em parceria com a Polícia Federal, deflagrou na cidade uma operação batizada de "Esterilização". Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois afastamentos compulsórios do cargo - os de Suzane e Michelle. As medidas cautelares foram autorizadas pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, atendendo a pedido do procurador da República, João Felipe Villa do Miu, que investiga o caso.

À tarde, secretária (acima) e sub (abaixo) estiveram na delegacia da Polícia Federal, em Macaé, para prestar depoimento. Até o fim da tarde o teor não havia sido divulgado pelo delegado federal Felício Laterça de Almeida. 

“A decisão que afastou das funções as titulares da Secretaria de Saúde tem por fundamento a preservação das investigações e a garantia da ordem pública, diante de provas que revelaram atos de intimidação de testemunhas e de continuidade das práticas delitivas”, disse Villa do Miu. Ele acrescentou que mandados de condução coercitivas para as duas também chegaram a ser expedidos, mas não puderam ser cumpridos após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a medida em todo o país nesta terça-feira, 19.

O MPF e a PF investigam fraudes em contratos com a empresa Bioxxi Serviços de Esterilização para o fornecimento de serviços para o hospital e a maternidade. Alvos da operação, a secretária e a subsecretária são investigadas pelos crimes de dispensa fraudulenta de licitação, peculato e corrupção passiva. Segundo as investigações, que tramitam sob sigilo, as responsáveis pela Secretaria de Saúde fraudaram contrato e superfaturaram valores a fim de favorecer a empresa Bioxxi, que tem sede no Rio de Janeiro.

A PF comunicou o afastamento das funções da secretária e da subsecretária à prefeitura, com efeitos imediatos. Elas também ficam proibidas de acessar qualquer unidade de saúde do município. As buscas e apreensões foram realizadas em endereços das secretárias na Tijuca, no Rio, e em Olaria, em Friburgo, bem como na sede da Secretaria municipal de Saúde, no Centro Administrativo César Guinle (antigo prédio da Oi). As provas recolhidas serão encaminhadas à perícia e subsidiarão as investigações.

No fim da tarde, em um vídeo divulgado na página da prefeitura no Facebook, o prefeito Renato Bravo disse que recebeu o ofício da Polícia Federal, por ordem da Justiça Federal, que determinou a suspensão do exercício das funções de secretária e da subsecretária de Saúde do município. No vídeo, ele afirmou que já está adotando as providências administrativas para cumprir a ordem judicial.

“Gostaria de dizer a vocês que não temos conhecimento do teor do processo, porque ele segue em segredo de Justiça. Vamos aguardar para fazer as avaliações possíveis, mas vamos fornecer todas as informações necessárias ao bom andamento do processo e da transparência. À população de Friburgo, fiquem tranquilos porque os serviços de saúde continuarão funcionando”, disse Bravo.  

A VOZ DA SERRA tentou contato com as defesas de Suzane Menezes e Michelle de Oliveira, mas não conseguiu resposta. O jornal também tentou falar com a direção da Bioxx, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

A contratação da Bioxxi foi realizada depois que a Vigilância Sanitária Estadual interditou, em junho, a Central de Materiais e Esterilização (CME) do Hospital Raul Sertã, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Estadual. O MP recebeu denúncia de médicos-cirurgiões que se recusaram a operar sob circunstâncias que, segundo eles, poderiam elevar a incidência de complicações operatórias infecciosas nos pacientes.

Dias depois da interdição, cirurgias eletivas foram suspensas no hospital. Só cirurgias de emergência foram realizadas. O atendimento, segundo a diretora do hospital, Leticia Latini, caiu pela metade. Antes da interdição, eram realizadas de 300 a 400 cirurgias por mês; depois da interdição, o número caiu de 189 a 200. Na última semana, a Vigilância Sanitária desinterditou a CME, depois que todas exigências do órgão foram cumpridas.

Para a oposição ao governo na Câmara, a operação do MPF e da PF não foi uma supresa. Segundo o vereador Professor Pierre (Psol), existe um esquema de sucateamento da saúde com intenções de terceirizações. “Uma forma de fazer isso está na compra de medicamentos, em contratos emergenciais, como o caso da Central de Esterilização, que não tinha problema nenhum, pra gerar um contrato de R$780 mil, quando se poderia ter feito uma reforma que que custou R$ 20 mil, nem precisava ter contratado a empresa”.

Suzane, a sexta baixa do governo

O afastamento forçado de Suzane Menezes é a nona mudança de secretários do governo Renato Bravo, a segunda na Secretaria de Saúde e a sexta baixa no primeiro escalão nestes 12 primeiros meses  de sua gestão. A enfermeira Suzane Menezes havia assumido a Saúde em fevereiro, no lugar do farmacêutico Rodrigo Romito, que deixara o comando da pasta por determinação do Comitê Gestor da Saúde. Antes, até Suzane ser cedida pela Prefeitura do Rio, o posto fora ocupado interinamente pela médica Michelle Silvares Duarte de Oliveira, integrante do comitê.

Também em fevereiro, Rosane Pinto pediu exoneração da Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), alegando motivos pessoais. Nesta pasta também já houve duas mudanças, já que Luiz Felipe Laginestra, que assumira no lugar de Rosane, foi substituído pelo prefeito em outubro. Em abril, a professora Josanne Marchon de Oliveira pediu exoneração da Secretaria de Educação alegando “questões familiares”. O posto foi ocupado interinamente pelo subsecretário Igor Pinto, até Renato Satyro assumir o comando, em meados de junho.

Em julho, o advogado e engenheiro mecânico Amaro Gervásio Filho deixou a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior, também alegando razões pessoais. Ele tinha assumido  o posto em março, depois de sair da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, que passou a ser comandada pelo vereador Christiano Huguenin (PMDB). A pasta de Ciência está sendo gerida interinamente, até hoje, pelo subsecretário Bruno Lannes. Fora do primeiro escalão, em agosto a Subsecretaria de Comunicação também passou por mudanças internas.

Em outubro o secretário de Agricultura, Alexandre Jacintho Teixeira, também pediu exoneração.  No mesmo mês, o  prefeito fez um troca-troca mudando vários nomes de uma só vez,  na Smomu, no Meio Ambiente, na subprefeitura de Conselheiro e na Controladoria Geral. Na Smomu, Luiz Felipe Laginestra foi substituído por  Marques Henrique de Jesus, então subsecretário de Posturas. No Meio Ambiente, o secretário Alexandre Sanglard deixou a pasta para assumir a subsecretaria de Planejamento Urbano e atuar no Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides). No seu lugar ficou Roberto Cocarelli. Na Controladoria Geral,  Léo Fernandes de Andrade Nunes deu lugar a Elizabeth Riguetti. A subprefeitura de Conselheiro Paulino foi confiada a Lucimar Corrêa, que assume no lugar de José Luiz Paixão.

 

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