Zona Franca

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quarta-feira, 06 de novembro de 2019

Para pensar:

“Seja você mesmo, mas não seja sempre o mesmo.”

Gabriel o Pensador

Para refletir:

“Não pense que não há crocodilos só porque a água está calma.”

Provérbio malaio

Zona Franca

O deputado federal Luiz Lima (PSL) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende criar uma Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Sumidouro e Nova Friburgo.

Em essência, o projeto propõe que seja aplicado à nova zona franca o regime tributário, cambial e administrativo previsto pela legislação vigente para a Zona Franca de Manaus.

Detalhes

Naturalmente, a redação estabelece que só poderão usufruir do regime tributário, cambial e administrativo as empresas efetivamente destinadas à confecção de vestuário de moda íntima, assim como seus fornecedores de matérias-primas e outras empresas em que se realizem etapas intermediárias de processos produtivos da indústria da moda íntima.

Caso o projeto venha a ser aprovado sem modificações - algo difícil de se imaginar -, os benefícios e isenções serão mantidos até 31 de dezembro de 2076.

Justificativa

A justificativa do projeto lembra que o polo de confecções de Nova Friburgo produz 114 milhões de peças de moda íntima por ano, que equivalem a cerca de 25% do total nacional, gerando aproximadamente 20 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

O release enviado pela assessoria do deputado Luiz Lima enfatiza ainda que o projeto de lei foi elaborado com a participação e consultoria da delegada Danielle de Barros, que nos bastidores da política tem sido frequentemente citada como aposta da sigla na corrida pela Prefeitura de Nova Friburgo em 2020.

Fala, leitor!

“Gostaria de sugerir à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo que também fizesse a poda e limpeza das diversas árvores ao longo das avenidas Comte Bittencourt e Galdino do Valle, já que estão tomadas pelas erva de passarinho. Muitas, inclusive, já estão mortas e com seus troncos secos colocando em risco quem passa ou pratica suas caminhadas naquele espaço.”

Moura Rodrigues assina a mensagem.

A propósito

A coluna já começa a receber relatos de uma convivência difícil entre pedestres e ciclistas na chamada via compartilhada.

“No final da semana passada, um ciclista pedalando na faixa compartilhada esbarrou numa senhora que caminhava no mesmo espaço, e ela caiu. Por esse tipo de situação é muito importante sinalizar na faixa, lembrando sempre que a via é compartilhada por ciclistas e pedestres. Talvez isso já esteja incluído no projeto, mas não custa enfatizar, para que ninguém comece a acreditar que tem exclusividade sobre a faixa.”

Taxa de mobilidade

A coluna consultou os leitores a respeito do que pensavam da ideia de uma espécie de “taxa de mobilidade urbana” que servisse para ratear entre todos os cidadãos o subsídio às gratuidades nos ônibus urbanos, e não apenas entre os usuários pagantes, como acontece atualmente.

Uma fonte técnica, que já prestou alguns serviços valiosos à nossa municipalidade, compartilhou conosco sua visão sobre o tema.

Aspas

“A meu ver a taxa de mobilidade, para custeio por toda a sociedade, não é possível. Taxas são uma contraprestação pela utilização efetiva ou potencial de um serviço, e obrigatoriamente têm que ser divisíveis. O fundo de compensação tributária não é um serviço à disposição do contribuinte, nem muito menos é divisível. Os contribuintes que utilizam o serviço de transporte público já pagam pelo serviço diretamente à prestadora por meio de tarifa. Basta lembrarmos dos problemas com a taxa de iluminação pública, que foi declarada inconstitucional e obrigou a que fosse criada, na Constituição, a contribuição de iluminação pública.”

Desperdício

Que a rodovia RJ-142, a popular Serramar, é uma das estradas mais bonitas que se pode encontrar no Brasil, o friburguense já está cansado de saber.

E, infelizmente, que é quase impossível desfrutar dessa exuberância em meio à pressa injustificada com que tantos circulam pela via, também.

Caso de estudo

Ultrapassagens kamikazes, morticínio de animais, ocorrências evitáveis e de enorme custo social…

O fato de termos transformado numa zona de conflito um cenário que convida ao passeio, à fruição, ao contato respeitoso com a natureza e nossas origens mais profundas, ao prazer de viajar, é algo que deveria nos estimular uma profunda reflexão.

É evidente que algo não está certo.

Mas, o que se deve fazer a respeito?

Redutores

Bom, o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL/RJ) apresentou na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) uma indicação ao Governo do Estado para a instalação de redutores de velocidade, em especial na altura do quilômetro 33.

“A movimentação desta rodovia é bastante grande e a população residente do local, em especial, na altura do quilômetro 33, próximo da Ponte Santa Luzia têm assistido com frequência, principalmente nos fins de semana, a inúmeros acidentes no local. A instalação desses equipamentos neste trecho especificamente é urgente para garantir mais segurança àqueles que trafegam pelo local”, argumentou o deputado.

O justo e o pecador

Para quem dirige com responsabilidade, a proliferação de redutores de diversas naturezas é evidentemente um transtorno.

E, quando se dá na forma de radares ou “pardais”, pode ainda dar ensejo a multas eventualmente injustas, quando a sinalização não é suficientemente clara.

A irresponsabilidade de alguns, no entanto, demanda medidas de controle externo para todos.

E aí: o que o leitor pensa sobre a instalação de redutores na Serramar?

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