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Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quinta-feira, 04 de abril de 2019

Para pensar:

"Se não há nada no mundo capaz de fazer você mudar de ideia, como você pode saber que não está errado?”

Luiz Gustavo de Almeida

Para refletir:

“Deveríamos estar sempre abertos para considerar evidências contrárias, e admitir a possibilidade de estarmos errados."

Luiz Gustavo de Almeida

Visibilidade

A coluna entende perfeitamente o esforço da equipe de comunicação de nosso Legislativo municipal para manter as transmissões on-line neste período em que estamos aguardando pelo necessário retorno da TV Câmara.

Não é portanto em tom de crítica, mas de colaboração, que a coluna chama atenção para a necessidade de buscar maneiras de melhorar a captação de áudio para as próximas sessões.

Desperdício

De fato, em partes das últimas reuniões têm sido difícil entender o que alguns parlamentares estão dizendo, e isso é uma pena porque o plenário tem abordado alguns temas interessantes ultimamente.

Na sessão desta terça-feira, 2, por exemplo, o vereador LuÍs Fernando levantou a questão de necessidade urgente de equalizar salários dentro das mesmas funções, falando especificamente dos quadros da Saúde, e também estava questionando as condições de operacionalidade do laboratório do Hospital Raul Sertã, quando seu tempo regulamentar terminou.

Cultural

Quanto aos salários, a coluna pode atestar sem medo que o problema não se restringe à Saúde, uma vez que é cultural.

Já repudiamos muitas vezes por aqui a forma como cargos de primeiro e segundo escalão, com raras exceções, são reservados a indicações na natureza política, não raramente acompanhados de “gratificações”.

Escárnio

É um escárnio, por exemplo, que “cupinchas” estejam sempre bem empregados - muitas vezes apenas para que se mantenham calados -, ao passo que concursados e quadros técnicos de carreira estejam habitualmente em posição de subordinação a pessoas que, não raramente, carecem de conhecimento aprofundado a respeito das pastas que gerenciam.

Não acontece sempre, mas com frequência.

E, cá entre nós, se existisse apenas um único caso, já seria excessivo.

Apuração necessária

Já quanto ao laboratório, o questionamento de Luís Fernando é muito sério, uma vez que a situação apontada, caso venha a se confirmar, pode interferir na obtenção de diagnósticos.

E, por conseguinte, em todo o atendimento que virá a ser prestado.

Parece imperioso, portanto, que os apontamentos feitos sejam devidamente verificados, e sem demora.

Requerimentos

Na mesma sessão o plenário aprovou ainda dois requerimentos de informação bastante pertinentes.

O primeiro, proposto por Johnny Maycon, busca informações relativas aos contratos firmados e seus respectivos termos aditivos entre o Município de Nova Friburgo e a Empresa Ecom - Sistema Engenharia e Meio Ambiente.

Perguntas

Dividida em oito blocos, a peça questiona, entre outros temas, quais foram as razões para colocar a disposição da Secretaria Municipal de Educação duas servidoras que foram eleitas democraticamente para serem gestoras da Creche João Batista de Faria; qual a fundamentação legal utilizada para tomar tal decisão; quem foi consultado; por quais motivos não foi publicado no Portal da Transparência do Município o 3º termo aditivo firmado entre o município e a empresa para a construção da creche; e se em algum momento a empresa atuou sem cobertura contratual.

R$ 26 milhões

Já o segundo requerimento foi proposto pelo vereador Professor Pierre e solicita informações sobre “a utilização dos recursos referentes à venda das ações da Energisa no valor de quase R$ 26 milhões e as obras que serão realizadas pelo município”.

Dividido em 16 blocos ao longo de três páginas, o documento questiona, por exemplo, quais os critérios adotados pelo Poder Executivo para as escolhas das obras mencionadas na justificativa do projeto de lei 497/2019, tornado lei municipal  4.671/2019.

Segue

Da mesma forma, a peça questiona por que o governo se empenhou para que a matéria fosse apreciada em regime excepcional de votação, se a mesma já se encontrava em regime de urgência com protocolo de 6 de fevereiro, e somente em 28 de março foi assinado o contrato da primeira obra que usufruirá parte dos cerca de R$ 26 milhões.

O requerimento lembra que esta “pressa” frustrou a realização de uma audiência pública sobre o tema, e passa a agregar muitas das perguntas que ela deveria ter abrigado.

Obras preteridas

Por exemplo, por que certas obras foram preteridas, tais como a “ampliação da rede de águas pluviais na Rua Farinha Filho e na Praça Getúlio Vargas para evitar as inundações constantes”, ou a “substituição da rede de fiação elétrica e afim aérea, ainda que em pontos específicos”; ou ainda a “readaptação da perigosa cobertura do Córrego do Relógio, na Rua Teresópolis, na Vila Amélia”; além daquelas “programaticamente previstas em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o município e os ministérios públicos Estadual e Federal”.

No aguardo

A coluna deixa registrado seu elogio ao plenário, que fez sua parte ao aprovar tais requerimentos, e fica no aguardo de respostas completas e remetidas dentro do prazo por parte do Executivo.

De preferência sem pedido de dilação de prazo, porque transparência não é nenhum favor, ok?

Certidão criminal

Através da Subsecretaria de Comunicação Social da Prefeitura, o secretário municipal de Infraestrutura e Logística, Jaguarê Garcia, respondeu à sugestão enviada por leitor da coluna para o edital de licitação do transporte coletivo.

A coluna desde já agradece pela atenção.

Aspas (1)

“Em resposta a opinião enviada pelo leitor a respeito da cobrança de certidão criminal dos sócios das empresas participantes da licitação do serviço de transporte público coletivo municipal, a comissão responsável pelo edital compreende a preocupação do leitor e, embora simpática à ideia, não pôde fazer tal exigência na habilitação dos licitantes eis que a inclusão de tais certidões é proibida por lei, segundo o Acórdão 5966/18 do Tribunal de Contas da União (TCU).”

Aspas (2)

“Diz a decisão: ‘É ilegal e restringe a competitividade do certame licitatório a exigência de documentos de habilitação além daqueles previstos nos artigos 27 a 31 da Lei 8.666/1993.’

A comissão agradece a sugestão e afirma que a cooperação da população foi e continua sendo fundamental na confecção do instrumento licitatório que regulará o transporte público coletivo.”

Respostas

De forma surpreendente a coluna recebeu apenas uma resposta correta para o desafio fotográfico publicado nesta quarta-feira, 3.

Assim, optamos por dar mais um dia para que os leitores tentem descobrir onde se encontra a bela pintura fotografada por Regina Lo Bianco.

Abraço, e boa sorte a todos.

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