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Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Para pensar:
“O orgulho está preocupado com quem está certo. A humildade com o que é certo.”
Provérbio paquistanês

Para refletir:
“Prudência é saber distinguir as coisas desejáveis das que convém evitar.”
Cícero

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Na noite de quarta-feira, 13, o telefone do colunista começou a tocar sem parar, daquele jeito diferente que anuncia a chegada de alguma notícia “daquelas”.
Do outro lado, o vereador Wellington Moreira, presidente da Comissão de Saúde de nossa Câmara Municipal, ainda agitado pelo impacto da notícia que vinha apurando e havia acabado de confirmar: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro havia determinado, por ora, a suspensão dos efeitos da decisão do secretário municipal de Saúde, Marcelo Braune, que homologou o certame, confirmou a habilitação da Viva Rio e a sagrou vencedora do processo de seleção.

Segue
O TJRJ determinava ainda a suspensão da assinatura do contrato com a Viva Rio (cuja aplicação, salvo melhor interpretação, deveria ter início já no próximo domingo, 17) até deliberação do Juízo.
Por fim, determinou-se a intimação da Prefeitura de Nova Friburgo para manifestação nos autos no prazo de 72 horas, para em seguida haver manifestação do MP.
A VOZ DA SERRA publica reportagem na página 3 desta edição, de tal modo que a coluna se permite correr em paralelo, abordando outras questões na órbita do assunto.

X da questão (1)
No fim de setembro o Instituto Unir Saúde apresentou recurso administrativo contra a decisão que declarou a Viva Rio como vencedora da chamada pública para celebração de contrato de gestão da UPA de Conselheiro Paulino, por entender que a proposta vencedora apresentava valores inexequíveis para a remuneração de pessoal (os valores listados para algumas categorias estavam abaixo do salário mínimo nacional), além da previsão de contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos clínicos e pediatras, contra determinações contidas no edital.

X da questão (2)
Diante do exposto, no dia 11 de outubro a Viva Rio enviou sua proposta de Planilha de Dimensionamento de Recursos Humanos corrigida, desta vez prevendo a contratação de todos os profissionais pelo regime celetista.
Detalhe: a Viva Rio foi questionada via e-mail, e respondeu através da mesma plataforma.
Isso aconteceu após já ter sido declarada vencedora, mas a Comissão de Seleção Especial entendeu que houve “falhas materiais”, que as informações enviadas posteriormente não consistem “documento novo”, e julgou improcedente o recurso apresentado pela Unir.

Parecer
A Procuradoria-Geral do Município foi convidada a opinar sobre o caso, e o fez através de parecer datado de 22 de outubro, no qual não deu razão à recorrente e afirmou haver merecimento para que fosse mantida a decisão da ata de Sessão de Julgamento que declarou vencedora a Viva Rio.
Não fez isso, contudo, sem antes destacar que estava se limitando a opinar, e que julgamento e decisão finais caberiam à Secretaria de Saúde.

Homologação
A partir do parecer da PGM, no dia 31 de outubro o secretário de Saúde, Marcelo Braune, homologou o resultado do edital de chamamento público, declarando a Viva Rio como vencedora.
Já no dia 5 de novembro foi a vez do prefeito Renato Bravo qualificar a Viva Rio como OS no âmbito do Município de Nova Friburgo.

Reviravoltas
Chegamos então ao dia 12 de novembro, quando a Unir apresenta o mandado de segurança com pedido liminar que redundou na suspensão da assinatura do contrato com a Viva Rio.
E se você leu a coluna até aqui, então fique sabendo que por volta das 16h desta quinta-feira, 14, o mesmo TJRJ mudou seu entendimento e revogou a decisão anterior, indeferindo a medida liminar após ser informado pelo Município de Nova Friburgo que a Unir se encontra inabilitada para contratar com no âmbito do Estado do Rio de Janeiro desde 16 de outubro de 2019, nos termos estabelecidos pela Resolução Conjunta SES/SECCG 664.

E aí?
Aliás, coincidência essa inabilitação ter ocorrido justo agora, não?
De qualquer modo, esses são os fatos, até aqui.
O cenário, no momento em que estas linhas são escritas, é o seguinte: a partir de domingo a UPA deverá ser gerida pela Viva Rio.

Tendência
O MP ainda irá se manifestar a respeito de tudo isso, de modo que ainda pode haver mudanças.
Inclusive porque a derrubada da liminar se deu por problemas em relação a quem a solicitou, mas não em resposta - ao menos pública - aos questionamentos que a haviam ensejado.
A tendência, no entanto, é que a transição ocorra mesmo neste fim de semana.

Continuidade (1)
Até onde a coluna foi capaz de apurar, é grande a lista de quadros que serão mantidos na unidade, apesar da mudança de gestão.
Faz sentido, claro, manter quem já está lá, já conhece as rotinas e os pacientes, preservando a memória administrativa.
Bom para quem serve, e bom para quem é atendido.

Continuidade (2)
Não deixou de surpreender, no entanto, que a continuidade tenha alcançado mesmo quadros de direção, que ninguém esperava que pudessem ser mantidos.
Alguém, em tom meio sério, meio brincalhão, chegou a dizer que estaria apenas sendo trocado o CNPJ.

Riscos?
A Secretaria de Saúde afirmou, nesta quinta-feira, 14, que a população não corre o risco de ficar desassistida.
Isso porque, no pior dos cenários, caso a UPA se veja sem a gestão de uma OS, as atividades serão momentaneamente assumidas pela própria secretaria, em caráter provisório.

Opinião (1)
Todo este episódio chama atenção para algumas situações importantes, na visão deste colunista.
A primeira, claro, diz respeito aos problemas acumulados por este modelo de gestão terceirizada, tão sedutor aos olhos de determinado perfil de político.
Imagine o leitor, por exemplo, se fôssemos expostos a estes tipos de dúvidas em relação ao funcionamento do Hospital Raul Sertã e da Maternidade, como tanto quiseram por aqui.
Pois é.

Opinião (2)
Por sua vez, a tensão que tomou conta da administração municipal ao longo desta quinta-feira parece reforçar a importância de uma PGM independente e rígida, que desempenhe para o governo ao qual é vinculada papel semelhante àquele que se convencionou atribuir às amídalas dentro do organismo humano: o de proteger órgãos vitais chamando para si o enfrentamento e o embarreiramento de tudo que possa causar problemas, mesmo que tal postura venha a representar dores eventuais.

Vandalismo
A coluna, infelizmente, encerra os trabalhos da semana com uma notícia triste e desanimadora.
A Faol divulgou que os banheiros masculino e feminino da Estação Livre foram, mais uma vez, vandalizados.
Por ação de quem não encontrou nada de útil para fazer com o próprio tempo, os espaços tiveram de ser interditados para reparos hidráulicos nesta quinta-feira.
Lamentável.

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