Sem Educação?

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quinta-feira, 08 de agosto de 2019

Para pensar:

“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser pôr à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.“

Abraham Lincoln

Para refletir:

“A renúncia é a libertação. Não querer é poder.”

Fernando Pessoa

Sem Educação?

A grande questão a ser respondida nesta quinta-feira, 8, em Nova Friburgo certamente diz respeito ao nível de adesão à greve geral na rede municipal de ensino, anunciada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) a partir de hoje, por tempo indeterminado.

A depender do alcance, a situação tem potencial para se transformar numa crise de difícil resolução, com impactos diversos sobre grande parte de nossa sociedade.

Hora certa

Também para hoje está previsto um ato em defesa da Educação municipal, em frente à prefeitura.

Mas atenção ao horário: ao contrário do que foi divulgado anteriormente, a manifestação acontecerá a partir das 14h.

Defasagem

Conforme A VOZ DA SERRA noticiou em primeira mão, na noite do último domingo, 4, a direção do Sepe publicou comunicado detalhando as reivindicações dos profissionais de apoio e ressaltando que, de acordo com estudos recentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “os trabalhadores da rede municipal de educação têm perdas salariais acumuladas desde 2014, de forma que o recente reajuste dado ao professor categoria 1 não configura aumento, apenas o cumprimento da lei 11.738, de 2008, que estabelece um piso mínimo ao magistério e que não vinha sendo pago”.

Sem margem

A situação ganha contornos de complexidade quando se observa que o orçamento municipal já ultrapassou o limite prudencial de comprometimento com a folha de pagamento, reduzindo a possível margem de recuo do Palácio Barão de Nova Friburgo numa possível negociação.

Tem gordura

Isso não significa dizer, no entanto, que não haja muita gordura a ser cortada 

A escandalosa distribuição das gratificações, por exemplo, expõe de maneira insofismável a natureza da política de favorecimentos, falta de isonomia e “esperteza”, que se pratica sempre que há liberdade para isso.

De fato, sob vários aspectos é até mesmo surpreendente que manifestações desta natureza tenham acontecido tão pouco nos últimos anos por aqui. 

Trâmites finais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7 projeto de lei apresentado pelo deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) que altera a lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para atribuir aos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a competência para julgar as ações de divórcio e de dissolução de união estável, a pedido da ofendida, e a lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

Desvincular

O texto, que em essência assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica, seguiu para votação em plenário, em regime de urgência.

Ao justificar a proposição, Luiz Lima destacou que “apesar de a Lei Maria da Penha já prever iniciativas para coibir a violência doméstica contra a mulher, como o afastamento do agressor, há necessidade de medidas para facilitar o rompimento do vínculo entre a vítima e o acusado”.

Direitos

Pela proposta da Câmara, passam a ser garantidos à mulher os seguintes direitos: ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato da ação de divórcio, de que a decisão sobre a ação não dependa da definição sobre a partilha de bens, e o direito de preferência na tramitação da ação, mesmo que a violência ocorra após o ajuizamento da demanda.

Parecer

O relator na CCJ, senador Alessandro Vieira, acatou emenda da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) que resguarda a competência natural do juízo das comarcas nessas decisões, e incluiu a previsão da intervenção obrigatória do Ministério Público nas ações de família em que figure como parte a vítima de violência doméstica e familiar.

Justa homenagem

Na noite de terça-feira, 6, o presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Alexandre Cruz, entregou Moção Especial de Louvor à Associação de Engenheiros e Arquitetos de Nova Friburgo, pelos seus 50 anos.

Na foto, da esquerda para a direita: Sérgio Seixas, Alexandre Sanglard (presidente), Alexandre Cruz e Zury Maurer.

OAB na Praça

Dando continuidade à série de eventos programados para o “mês do advogado”, a 9ª Subseção da OAB/RJ em Nova Friburgo promove neste sábado, 10, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), o evento OAB na Praça.

Das, 8h às 18h, a tenda da Caarj estará na Praça Getúlio Vargas oferecendo serviços de aferição de pressão arterial e shiatsu.

Bem representados

A nadadora friburguense Jhennifer Alves voltou a representar Nova Friburgo com muita competência pelas piscinas do mundo.

Nesta quarta-feira, 7, ela conquistou a quinta colocação na final dos 100 metros nado peito com o tempo de 1min08s, nos jogos Pan-americanos de Lima, no Peru, ficando um pouco acima de sua melhor marca, obtida no primeiro semestre deste ano.

Na torcida

Jhennifer retorna à piscina neste sábado, 10, para disputar a eliminatória - e, desejamos, também a final - do 4 x 100 metros medley.

Estamos na torcida!

Fala, leitor!

“A prefeitura está fazendo pontes até Conselheiro Paulino, umas perto das outras. Vão destruir as que existem? Não seria mais sensato construir as novas com 100 ou mais metros de distância e manter as antigas? Por favor, responda.”

A mensagem é assinada pelo leitor Cláudio Ribeiro, e o espaço fica aberto para qualquer informação que a prefeitura eventualmente julgue necessária a este respeito.

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