Segue o debate

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Para pensar:

“Minha definição de liderança é a seguinte: a capacidade e a determinação para reunir homens e mulheres em torno de um propósito comum, e o caráter que inspira confiança.”

Bernard Law Montgomery

Para refletir:

“As ditaduras fomentam a opressão, as ditaduras fomentam o servilismo, as ditaduras fomentam a crueldade; mas o mais abominável é que elas fomentam a idiotia.”

Jorge Luís Borges

Segue o debate

De forma bastante previsível, o recente reajuste na tarifa do transporte coletivo continua rendendo desdobramentos no meio político.

Na tarde desta quarta-feira, 21, o gabinete do vereador Zezinho do Caminhão, com a assinatura e a colaboração dos vereadores Marcinho do Alto, Wellington Moreira, Professor Pierre e Johnny Maycon, protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requerendo providências a fim de que seja suspenso o “reajuste que traz prejuízo à população, fere o princípio da legalidade” e carece de “base legal e contratual”.

Argumentos (1)

A coluna não dispõe de espaço para detalhar todo o conteúdo das 17 páginas da peça, mas pode listar alguns dos principais argumentos apresentados pelos vereadores.

Os parlamentares, claro, enfatizam a falta de um vínculo contratual, que se manifestou, por exemplo, na interrupção dos pagamentos dos valores de outorga.

E lembram também que o último edital de licitação do serviço previu a tarifa em R$ 4,10, e que decisão plenária do Tribunal de Contas apontou a ausência de estudos técnicos para embasar o valor das tarifas definidas no edital.

Argumentos (2)

Em termos de legislação, o documento defende que o aumento, na forma como se deu, fere o princípio da legalidade e também a nova Lei Orgânica Municipal.

Além disso, recorre à jurisprudência de um recurso do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual “ausente prévio procedimento licitatório não há que se falar em manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”

A peça também lembra do Funcotar, e a forma como não vem cumprindo sua função há bastante tempo.

Argumentos (3)

Por fim, e esta é certamente a alegação mais polêmica da peça, existe a sugestão de que o serviço teria sido piorado de maneira intencional de modo a tornar a opinião pública favorável ao aumento, e à subsequente melhoria na qualidade.

Uma declaração que acontece justamente no momento em que a empresa acaba de anunciar a aquisição de nove ônibus seminovos equipados com ar condicionado.

Contraditório

A coluna entrou em contato com a direção da empresa, a qual se disse à disposição do Ministério Público para prestar quaisquer esclarecimentos, e lamentou que tanto tempo seja gasto em discussões sobre o valor da tarifa enquanto a cidade sofre com tantos problemas graves relacionados à mobilidade urbana, que poderiam melhorar a eficiência do serviço.

Quanto à falta de contrato, a empresa Faol respondeu que a existência de um vínculo formal se faz valer, por exemplo, no cumprimento das gratuidades e no atendimento a linhas deficitárias, entre outros compromissos.

Ordem do dia

Paralelamente o plenário da Câmara Municipal irá apreciar na sessão de hoje, 22, um  Requerimento de Excepcionalidade apresentado pelo vereador Marcinho, justamente com a finalidade de incluir na Ordem do Dia o Decreto Legislativo 622/2019 que pretende sustar o decreto municipal que autorizou o aumento das passagens de R$ 3,95 para R$ 4,20, em vigor desde o último sábado, 17.

Convocações (1)

Está achando que a pauta da sessão ordinária de logo mais à noite vai ser quente?

Então veja mais essa: o plenário também deverá apreciar dois requerimentos de convocações.

O primeiro, apresentado pelo vereador Marcinho, solicita a “convocação de secretários para explicações acerca da construção da ciclovia em audiência pública a ser realizada no dia 6 de setembro, uma sexta-feira, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo”.

Convocações (2)

Já o segundo, de autoria do vereador Wellington Moreira, requer a “convocação do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Marcelo Braune, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do Laboratório de Análises do Hospital Municipal Raul Sertã em audiência pública a ser realizada no próximo dia 2 de setembro, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo”.

Apoio e orientação

O ex-deputado estadual Wanderson Nogueira reuniu-se na última terça-feira, 20, com Ciro Gomes, terceiro candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2018.

Wanderson compareceu na condição de pré-candidato do PDT a prefeito de Nova Friburgo em 2020, assim como Martha Rocha, pré-candidata na capital estadual, e Caio Viana em Campos.

Compromissos

Ciro, ele próprio pré-candidato à presidência em 2022, se comprometeu a ajudar o político friburguense em seu processo de preparação à candidatura, e também prometeu voltar a Nova Friburgo durante o período eleitoral do ano que vem.

Uma visita anterior, no entanto, também não está descartada.

Cenário indefinido

O alinhamento em relação aos principais quadros do partido contrasta com um cenário local ainda bastante indefinido no que se refere a possíveis coligações ou composições de chapa.

Muitas reuniões já foram realizadas, envolvendo vários grupos políticos, mas as costuras ainda parecem longe de acontecer de fato.

Tudo a seu tempo.

Eles merecem!

Essa aqui é para anotar e fazer uma forcinha para comparecer.

Nesta sexta-feira, 23, a Câmara Municipal vai realizar sessão solene em homenagem aos nossos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.

A sessão foi proposta pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Alexandre Cruz, e a previsão é de que comece às 18h.

A coluna aproveita a deixa para manifestar seu profundo respeito pelos veteranos.

Veja mais detalhes sobre a homenagem na página 6 desta edição na coluna da historiadora Janaína Botelho. 

Desafio

É sempre uma alegria poder brindar os leitores com mais uma bela imagem nascida a partir do talento generoso de Regina Lo Bianco.

E então, quem consegue reconhecer este detalhe de uma icônica construção, de enorme valor para o patrimônio arquitetônico e histórico de Nova Friburgo?

Respostas, na coluna do próximo fim de semana.

Boa sorte a todos!

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