Plano Diretor

Massimo

Massimo

Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Para pensar:

“A compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana.”

Charles Darwin

Para refletir:

“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.“

Abraham Lincoln

Plano Diretor

Os leitores veteranos certamente hão de lembrar que durante o governo Rogério Cabral, sob a tutela do então secretário municipal Ivison Macedo, a Secretaria de Meio Ambiente realizou 40 reuniões com representantes da sociedade, 18 das quais na forma de audiências públicas, a fim de elaborar um novo Plano Diretor que fosse mais adequado às potencialidades, carências e eventuais fragilidades de nossa cidade.

Parceiraços

Por razões controversas e um tanto nebulosas, no entanto, o projeto (PLC 1274/2015) não chegou a ser apreciado pelo plenário.

Ao que tudo indica, nossa democracia representa mais a uns do que outros, e os interesses da maioria nem sempre coincidem com os de alguns “parceiraços”.

O termo entre aspas, vale explicar, reproduz a forma como determinados setores costumam ser tratados por uns ou outros nos bastidores de nossa política.

Deformação

Já vimos aqui mesmo, por sinal, que estes mesmos interesses continuam sendo muito bem representados em nossos quadros políticos, e a situação iminentemente escandalosa das outorgas onerosas é bom exemplo disso.

Não admira, portanto, que o Executivo tenha enviado à Câmara, há alguns meses, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 467/2018, que pouco mais é do que uma deformação daquilo que foi elaborado a muitas mãos no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente há alguns anos.

Como era

Vejamos, por exemplo, como a poluição sonora é tratada em cada um dos documentos.

No texto original, que não foi a votação, ela é descrita como “geração de impacto causada pelo uso de máquinas, utensílios ruidosos, aparelhos sonoros ou similares, meios de transporte aéreo, que cause ou possa causar prejuízo à saúde, ao bem-estar e/ou às atividades dos seres humanos, da fauna e da flora”.

Como ficou

Já no novo projeto, ela é descrita simplesmente como “geração de impacto causada pelo uso de máquinas, utensílios ruidosos, aparelhos sonoros ou similares no entorno.”

Ou seja, toda a parte de proteção ao meio ambiente foi descartada, restando apenas um texto genérico e muito menos restritivo, por exemplo, à construção em alguns de nossos distritos famosos justamente pelo patrimônio ecológico que abrigam.

E este é apenas um exemplo, entre muitos possíveis.

Desrespeito

A coluna entende, portanto, que a eventual aprovação do projeto 467/2018 é injustificável, não apenas por envolver uma redação muito menos completa e restritiva do que a do PLC 1274/2015, mas também porque é preciso respeitar a participação popular ao longo de todos os encontros realizados para a elaboração participativa daquele que já deveria ser, há muito, nosso novo Plano Diretor.

De olho

Já está claro, a essa altura, que temos uma “bancada do tijolo” com muita influência na cidade, não apenas na gestão atual.

Por outro lado, também está igualmente claro que a população não vai mais aceitar que certas votações aconteçam na base do atropelo ou na surdina.

E é justamente aí, na pressão popular, que reside o desfecho dessa história.

Seguiremos acompanhando essa tramitação com atenção.

InovaFri

O secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Marcelo Verly, classificou como “muito positiva” a 4ª reunião do InovaFri, grupo de planejamento colaborativo do Ecossistema de Inovação.

Os temas centrais do encontro foram o programa Sebrae de fomento ao empreendedorismo universitário e o lançamento da logomarca InovaFri, cujo desenvolvimento foi feito pela empresa júnior dos alunos da Universidade Estácio de Sá, a Geração Jr.

Participações
A credibilidade dos trabalhos talvez possa ser medida por sua rede de interações.

Até o momento, as reuniões do grupo já tiveram a participação das seguintes entidades: Sebrae, Uerj, Cefet, Senai, Estácio, Firjan, Sindmetal, Sinduscon, Sindvest, Serra do Silício, Emater, Embrapa, Instituto Pindorama, Geração Jr, Serra Jr Engenharia, Câmara Municipal e prefeitura.

Fala, leitor!

A coluna recebeu duas mensagens de leitores tratando de situações distintas, ainda que geograficamente próximas.

Uma na Rodoviária Norte, outra no Detran.

Assistência Social

“Lojistas da Rodoviária Norte vêm sendo furtados sistematicamente por um conhecido portador de transtorno mental, residente em Duas Pedras. Com frequência ele tem circulado nu pelo terminal, representando um transtorno diário para lojistas, frequentadores e pessoas no entorno. Assim como seu irmão, que sofre do mesmo problema, essa pessoa corre o risco de ser agredida ou atropelada. Já pedi à Secretaria de Assistência Social que tome uma providência, mas nada foi feito até agora.”

Assina a mensagem o leitor Antônio Benedito de Sousa.

Detran

“Continuamos com o velho problema no Detran para renovar a CNH. Nunca tem vaga e horário disponível em Nova Friburgo, somente em cidades vizinhas. Não dá. Se eles têm o cadastro dos motoristas que irão renovar no mês, deveriam se programar para encaixar as renovações, esta é a minha opinião. A pessoa paga o Duda e depois não consegue agendar. Aparentemente o Detran não está organizado para comportar tantos usuários, mas cobrar ele sabe muito bem.”

Raquel Souza assina a mensagem.

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