Pesos e medidas

Para pensar:

A transparência é uma pauta que divide honestos e desonestos. Quem não tem nada a esconder, luta por ela. Quem tem, inventa desculpas cabotinas.

Para refletir:

“Você pode se distanciar de quem está correndo atrás de você, mas não do que está correndo dentro de você"”

Provérbio ruandês

Pesos e medidas

Não é de hoje que a relação entre determinados despachantes e alguns integrantes do Detran levanta suspeitas.

Sabe como é... O mesmo carro que eventualmente não passava na vistoria pelas mãos do dono era aprovado nas mesmas condições quando o serviço era contratado... A dificuldade de agendamento para certos serviços parecia não existir quando a solicitação era feita através de despachantes, e por aí vai.

Atestado

Ninguém aqui está generalizando, claro.

Mas as suspeitas não eram necessariamente gratuitas, e volta e meia um ou outro comportamento ainda as traz de volta à memória.

Pois bem, algo nessa linha se passou por aqui na segunda-feira, 18, durante a mais recente operação feita pelo Ministério Público do Trabalho em nossa agência do Detran.

Mãos amarelas

Imagine o leitor que o espaço estava lotado de despachantes quando o MPT chegou.

Cinco minutos depois, no entanto, apenas dois haviam restado por lá, aparentemente indiferentes à presença dos representantes do Judiciário.

Todos os demais desapareceram como que por mágica.

E a coluna pode assegurar que não foi coincidência não, porque teve um monte de agendamento sendo abandonado às pressas.

Chamou a atenção

O curioso é que a ação do MPT nada tinha a ver com o trabalho dos despachantes.

Imagina se tivesse.

O fato é que o comportamento coletivo chamou a atenção dos mais atentos.

E, cá entre nós, com razão.

Alguns comportamentos realmente pegam muito mal.

Por falar nisso...

E já que mencionamos o MPT, cabe registrar que dias atrás os ministérios públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Rio de Janeiro divulgaram nota conjunta à imprensa atualizando detalhes a respeito do cumprimento do TAC firmado em torno da atuação de organizações sociais (OSs) em nossa cidade, e trazendo informações sobre o futuro próximo da UPA do distrito de Conselheiro Paulino.

Relembrando

“Como é de conhecimento público, foi firmado, em 13 de julho de 2018, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Nova Friburgo e que impactou, por completo, no regime de contratualizações com Organizações Sociais na área da Saúde, buscando-se, a partir de então, nesta seara, um inédito patamar de eficiência, controle e transparência.”

Caminhando

“Nesse processo, diversos foram os pressupostos estruturantes estipulados e vencidos, a exemplo de edições legislativas e administrativas, minucioso levantamento quanto à unidade a ser objeto da contratualização, modelo de seleção de empregados, discussões quanto à melhor aplicação prática das prescrições teóricas fixadas no ajuste, tarefas essas que vêm sendo acompanhadas pelos Ministérios Públicos e levadas a efeito pelo Grupo de Trabalho do Município de Nova Friburgo e que fora reestruturado com a assinatura do TAC aditivo firmado em 5 de dezembro de 2018.”

UPA

“Dessa forma, na última reunião havida com o Município de Nova Friburgo, em 12 de março de 2019, diante dos avanços alcançados e, não obstante, da necessidade de se observar fielmente os prazos normativos afetos à lei 8.666/93 e, ainda, de adoção de medidas concretas restantes para o cumprimento do TAC e que permitirão maior eficiência na prestação de serviço público e com menor custo à sociedade friburguense, ficou acordado que o Município de Nova Friburgo publicará até o dia 4/04/2019 o Edital/Termo de Referência para a contratualização com Organização Social para a gestão completa da UPA Conselheiro Paulino; e que o Município de Nova Friburgo terá até o dia 4/07/2019 para iniciar o Contrato Gestão com o novo modelo.”

Signatários

A nota conjunta é assinada pelo procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues; pelo procurador da República João Felipe Villa do Miu; e pela promotora de Justiça Carolina Motta da Cunha Gonçalves Wienskoski.

Aspas

“O adiamento se mostrou necessário para que o município cumpra os prazos da lei de licitações, sobretudo após a publicação do edital. Não era o que hávíamos programado, mas o grupo de trabalho do TAC das organizações sociais vem realizando um trabalho minucioso e importante de implantação prática das prescrições teóricas previstas, de forma que se tem expectativa de um novo contrato de gestão com mais direitos aos usuários, mais transparente e menos oneroso aos cofres públicos”, explicou o procurador do MPT, Jefferson Luiz.

É hoje!

A coluna de ontem, 19, listou diversas audiências públicas que serão realizadas nos próximos dias, mas faltou falar a respeito de uma que acontece hoje, 20, proposta pelo vereador Luiz Carlos Neves, para tratar do tema “Estacionamentos e Turismo”.

O encontro acontece a partir das 18h, na Câmara Municipal.

Fala, leitor!

“A comunidade do bairro Tingly necessita urgentemente de alguma explicação  por que não aparece em nenhuma relação de obras de contenção aquela a ser executada pelo estado.”

Assina a mensagem o leitor Moura Rodrigues.

Em tempo: a mensagem se refere a uma demanda estadual, mas evidentemente a cobrança pode (e deve) vir a ser encampada por autoridades municipais.