Ligando pontos

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Para pensar:

“Há 30 anos, o Muro de Berlim era derrubado. Hoje, parece que todo mundo quer construir muros em torno de si mesmos. Como o mundo dá voltas...”

Lucas Carioli

Para refletir:

“O medo aprisiona, a esperança liberta.”

Provérbio malaio

Ligando pontos

Lá pelo fim do mês de outubro, após se tornar pública a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que a Prefeitura de Nova Friburgo parasse de subsidiar a tarifa do transporte coletivo com recursos originários da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, a coluna descreveu a tremenda sinuca de bico em que o governo municipal havia se metido, a partir de decisões próprias cuja intenção resta bem documentada.

Impasse

Ao encerrar o assunto, a coluna deixou no ar algumas perguntas.

O governo iria continuar com o subsídio nos mesmos moldes, classificados como ilegais pelo MPRJ, arcando com as consequências de uma ação por improbidade?

O governo iria suspender o subsídio, arcando com as consequências junto à concessionária e à prestação do serviço?

Ou o governo buscaria formas alternativas - e legais - para continuar o subsídio por outras vias?

Coincidências?

Passados alguns dias, onde antes só havia neblina agora já surgem alguns contornos identificáveis.

O leitor deve ter notado, por exemplo, que desde então começamos a falar sobre taxa de mobilidade e cobrança de estacionamento rotativo, e cabe ao leitor avaliar se existem pontos a serem ligados aí ou não.

Afinal, as duas questões dizem respeito diretamente ao transporte coletivo.

Coincidência? Ou meios de manter a transferência de recursos e sair da encruzilhada?

Legítimo

Naturalmente, o governo também tem se esforçado para tentar reverter o entendimento do MP estadual acerca da legalidade (ou não) do fluxo de recursos observado em setembro e outubro, e que esteve perto de se repetir em novembro, com a migração de R$ 150 mil para o Funcotar.

Até este ponto, vale frisar, a coluna não vê nenhuma iniciativa que, por si só, não possa ser considerada legítima.

O governo precisa mesmo buscar soluções para o impasse.

Considerações

Algumas questões importantes, no entanto, não podem de modo algum ser desconsideradas.

Por exemplo: a elaboração de um plano de mobilidade - requisito muito acertadamente estipulado pela nova Lei Orgânica Municipal para a cobrança do estacionamento rotativo - é coisa muito séria, crucial para o futuro de Nova Friburgo, que já deveria ter mobilizado a administração municipal há muitos anos, nesta e em outras gestões, e que não pode, de modo algum, ser feita à toque de caixa apenas para cumprir uma questão burocrática.

Sem atropelos

Da mesma forma, a cobrança de uma taxa - ou colaboração, como prefiram chamar - que altere o equilíbrio de financiamento da tarifa, trazendo benefícios para alguns e custos para outros, é questão que precisa ser amplamente discutida, que precisa amadurecer a partir do bom debate, de estimativas de impacto e da efetiva colaboração social.

Não dá para atropelar audiências públicas ou tramitar em regime especial, acelerado por razões externas e, como somos obrigados a lembrar, totalmente injustificáveis.

Se qualquer um destes dois exemplos se der na base do atropelo, aí sim este espaço terá duras críticas a fazer.

Relembrando

Toda vez que a coluna levanta qualquer ponderação a este respeito - e o mesmo se passa com a parte atuante da Câmara Municipal - vozes por vezes agressivas, na maioria das vezes dentro do próprio governo, começam a perguntar se queremos que o serviço de transporte seja interrompido, ou até quando vamos continuar criando dificuldades.

A estas vozes a coluna só pode dizer o seguinte: alto lá!

Respaldo para cobrar

Durante todas as etapas da construção do atual quadro de descalabro a coluna manteve-se coerente e se posicionou a favor da segurança operacional e do justo equilíbrio econômico da operação.

Ainda no governo passado, no período em que a Faol ainda era controlada pelo grupo Real, a coluna já reconhecia a necessidade de que a gratuidade dos 60 aos 64 anos tivesse uma fonte de custeio.

Nunca jogamos para a torcida aqui. O que é certo, é certo.

Coerência

Da mesma forma, ao longo de todos estes anos cansamos de chamar atenção para a necessidade de um eficiente plano de mobilidade - causa para a qual o então senador Lindbergh Farias chegou a destinar emenda orçamentária no valor de R$ 1 milhão, que acabou se perdendo, como tantas outras por aqui.

De fato, tanto dissemos que seria imoral cobrar pelo estacionamento sem oferecer alternativas de transporte eficientes aos cidadãos, que a necessidade prévia de um plano de mobilidade acabou sendo incorporada à nova LOM.

Contra a maré

A coluna, da mesma forma, cansou de chamar atenção para os prazos de licitação e de antecipar as consequências da linha de ação assumida pelo Palácio Barão de Nova Friburgo, sobretudo a partir da primeira gestão da Secretaria de Governo, quando ficou claro o esforço por promover a renovação de um contrato que todos sabiam ser improrrogável, por razões que só resta ao leitor imaginar.

Seriedade

E quando o Palácio Barão de Nova Friburgo fez críticas pesadas à concessionária e anunciou que não iria autorizar o reajuste anual da tarifa, a coluna também não chancelou tal discurso, ciente de que havia muito mais na história do que aquilo que estava sendo dito.

Se tinha alguém, naquela altura ou em qualquer outra, que não estava agindo com correção, transparência e seriedade, esse alguém certamente não foi este colunista.

Sem amarras

Assim, por mais que reconheça a necessidade imperiosa de que o serviço seja mantido e tenha sua qualidade resguardada, a coluna tem todo o respaldo do tempo e da coerência para não se ver, nessa altura dos fatos, refém de emergências que lutou incessantemente por evitar.

Como já foi dito anteriormente, o governo só pode culpar a si mesmo por ter se colocado em situação de tamanha fragilidade na mesa de negociações, e tamanho distanciamento em relação a qualquer protocolo envolvendo a concessionária e o poder concedente.

Bola de neve

E se esta coluna hoje cobra que assuntos como o plano de mobilidade, o estacionamento rotativo e a eventual taxa de mobilidade sejam tratados com a devida atenção e pelas motivações corretas, ela não está se posicionando contra o equilíbrio econômico da prestação do serviço nem tampouco querendo ver o governo se enforcar com a corda que colocou em volta do próprio pescoço.

Estamos apenas cobrando o que é certo, como fizemos ao longo de todas as etapas desta história.

Essa bola de neve já cresceu demais.

Horas extras (1)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo (Sinsenf) foi procurado recentemente por servidores da Secretaria de Serviços Públicos.

Em reunião com o presidente do sindicato, relataram “bruscas alterações na rotina de trabalho”, dizendo que “foram obrigados a trabalhar nos fins de semana, sem direito a hora extra aos domingos e feriados”.

Horas extras (2)

O sindicato afirmou que também não havia recebido “qualquer informação por parte do município” e que “oficiou à Procuradoria Geral a fim de receber explicações bem como abrir diálogo para negociações acerca do banco de horas, que vinha sendo pauta das reuniões mensais”.

A representação sindical chegou a afirmar que tomaria as medidas cabíveis junto à Justiça do Trabalho caso não houvesse diálogo para a composição da rotina de trabalho desses servidores.

Horas extras (3)

A Prefeitura de Nova Friburgo, no entanto, informou à coluna que “os profissionais da Secretaria de Serviços Públicos que fizeram serviços em fins de semana e feriados receberão as horas extras no próximo vencimento”.

“Contudo, a partir deste mês os servidores não estão sendo mais convocados para serviços fora do horário de expediente por determinação da Subsecretaria de Recursos Humanos, pois o pagamento de horas extras está suspenso.”

A propósito

O sindicato informou ainda que na mesma reclamação apresentada pela categoria “fora relatado que os servidores vêm sofrendo perseguições por parte do encarregado do setor, requerendo também, oportunamente, que sejam tomadas as providências para evitar possíveis práticas que possam ensejar assédio moral”.

Comer e conversar

A mais nova edição do sempre aguardado jantar do Grêmio Português de Nova Friburgo já tem dia, hora e local para acontecer.

Anote aí na agenda: próximo dia 23, a partir das 19h30, no restaurante Da Terra, que fica na Rua Augusto Spinelli, 116.

Desafio

Nosso desafio de hoje, 12, tem outra assinatura.

O craque Henrique Pinheiro, em suas andanças pela cidade, fez esse clique que nos ajuda a lembrar que vivemos numa cidade linda e especial.

E então, quem consegue identificar onde a foto foi feita?

Respostas na edição da próxima quinta-feira, 14.

Boa sorte a todos!

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