Fim de novela

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Para pensar:

“É necessário sair da ilha para ver a ilha; não nos vemos se não saímos de nós.”

José Saramago

Para refletir:

“A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.”

Aristóteles

Fim de novela

Sabe aquela reta final de novela, onde todas as forças acumuladas começam a gerar consequências, as pontas soltas começam a se amarrar, e quem andou plantando começa a colher?

Pois é, estamos entrando numa fase parecida por aqui.

Quem acompanha a coluna com a devida atenção às entrelinhas já sabe, a essa altura, que muita gente andou plantando ventania por aqui.

E agora, claro, vão colher tempestade.

Sinais

Ao leitor o colunista recomenda que veja com atenção algumas das notícias de hoje, e perceba seus significados e sinalizações.

Pare e pense nas consequências possíveis ou previsíveis.

Daqui até o fim do ano - ou até o recesso judiciário - o cotidiano friburguense promete reviravoltas daquelas que costumam sustentar a audiência.

É esperar para ver.

Sinal verde

Um dos grandes nós produzidos pela atual administração começou a ser desatado na noite de terça-feira, 11, quando os 15 vereadores presentes à sessão da Câmara Municipal aprovaram o pedido de autorização enviado pelo Executivo para que sejam levados adiante “os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo”.

Mas o caminho até a aprovação não foi assim tão fácil.

Esforço conjunto

Para livrar a prefeitura e a população das consequências plantadas pela catastrófica gestão anterior da Secretaria de Governo, e ao mesmo tempo assegurar a continuidade do transporte coletivo em nossa cidade, uma complexa costura política fez-se necessária.

A secretaria entendeu que o projeto recebeu sete emendas e duas subemendas.

Quatro emendas e uma subemenda propostas pelo vereador Nami Nassif; três emendas e uma subemenda propostas pelo vereador Professor Pierre.

Confere lá

A VOZ DA SERRA publica neta edição, na página 3, reportagem específica sobre a votação, na qual é possível conferir os principais pontos da redação que foi aprovada.

A coluna, portanto, fica livre para tratar apenas dos bastidores deste esforço para que a cidade não fique a pé.

A árvore e os frutos

O governo tem agora cerca de dez dias para concretizar às pressas um procedimento que deveria ter sido cuidadosamente planejado ao longo dos últimos 18 meses pela Secretaria de Governo.

Ao menos dessa vez, ao que consta, as vozes certas estão sendo ouvidas.

O colunista acredita que, apesar da inação de quem deu as cartas por tanto tempo, possivelmente não venhamos a ter aí um novo contrato emergencial.

O tempo dirá.

Lastro

A coluna espera, no entanto, que o episódio sirva para confirmar, mais uma vez, que as críticas que partiram deste espaço tinham lastro e substância.

Fica evidente, nessa altura dos acontecimentos, que ninguém aqui estava vendo fantasma não.

Sem luz

O fantasma da iluminação pública volta e meia reaparece para assombrar o sono de algumas pessoas por aqui, e ainda deve continuar assim por algum tempo.

O episódio mais recente aconteceu nesta terça-feira, 11, quando o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aplicou multa no valor de R$ 6.587,80 endereçada ao prefeito Renato Bravo por “persistência de irregularidades no edital que prevê contratação de empresa de engenharia para gerenciamento do sistema de iluminação pública, após a nona submissão à Corte de Contas”.

Justificativa (1)

O informe emitido pelo órgão afirma que o conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, relator do processo, “constatou a pertinência das determinações anteriores após verificar que o valor estimado, inicialmente orçado em R$ 9.261.292,54, foi reduzido para R$ 2.732.480,64. E ainda assim há inconsistências que devem ser corrigidas”.

Justificativa (2)

Em seu voto, o relator citou que "o período de tempo envolvido no trâmite de quase dois anos e as inúmeras oportunidades concedidas para que o gestor se manifestasse, inclusive com alerta específico para se posicionar quanto a eventual configuração de emergência fabricada (contratação emergencial sem licitação)", para justificar a rejeição da defesa do prefeito.

Dever de casa

Entre os seis aspectos que ainda precisam ser corrigidos destacam-se a necessidade de retificações na composição de custos unitários e no quantitativo de lâmpadas instaladas nos postes, além do jurisdicionado ter que justificar a quantidade de intervenções diárias estabelecida para os cálculos do custo das equipes de manutenção e a determinação de cinco equipes de manutenção disponíveis diariamente.

O outro lado

Na tarde de quarta-feira, 12, a Secom divulgou nota através da qual “o Prefeito Renato Bravo informa que respeita a posição do TCE e, quando for notificado, irá preparar uma defesa.

O Município vem, desde o início do processo, realizando todos os esforços no sentido de cumprir todas as recomendações. Nossas equipes já visitaram o Tribunal de Contas algumas vezes para buscar o melhor entendimento e resolução das solicitações”.
Segue
“Vale destacar que a redução nos valores acontece justamente em adequação às orientações do Tribunal. Na medida em que alguns ajustes de cunho técnico são feitos no projeto, consequentemente, há à redução do escopo do objeto.
A medida em que o processo for evoluindo, vamos informando no sentido de dar transparência ao assunto.”

Caso sério

Falando português claro, o que se passa em Nova Friburgo em relação à iluminação pública é caso de polícia.

E não é de hoje.

Até mesmo as visitas citadas na nota têm suas próprias implicações, mas esse é certamente o menor dos males em meio a tudo o que integra o episódio.

Existem aspectos muito, muito mais sérios.

Origem do problema

A coluna já disse mais de uma vez que o serviço saiu dos trilhos ainda em 2016, quando a empresa Sadenco, que vinha prestando serviço de reconhecida qualidade, foi substituída de maneira nebulosa, e por razões obtusas, sem que os resultados jamais chegassem a justificar a manobra.

Por pouco

E o cenário só fez piorar na atual gestão, quando o mesmo responsável pela crise que envolve a concessão de transporte coletivo contratou a empresa cujo diretor tanto frequentava seu gabinete, e dias mais tarde seria preso por corrupção.

Ou quando o responsável por fiscalizar a prestação do serviço foi exonerado um dia após denunciar situações incompatíveis com o interesse público.

Falando claramente, o caso só não redundou em prisões por aqui porque o dinheiro não chegou a deixar os cofres públicos.

Respostas

Aos acertados do desafio publicado em nossa edição de terça-feira a coluna precisa adicionar os nomes de Cláudio Damião e Roberto Pinto.

O primeiro enviou a resposta antes do fechamento da coluna anterior, e não foi citado por uma falha do colunista.

Já o segundo enviou resposta logo após o fechamento, mas ainda antes da publicação da resposta.

Parabéns aos dois.

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