Fala, presidente!

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

sábado, 03 de fevereiro de 2018

Para pensar:

“Se o único ideal dos homens é a busca da felicidade pessoal por meio do acúmulo de bens materiais, então a humanidade é uma espécie diminuída.”

Eric Hobsbawm

Para refletir:

“Um conceito é como um tijolo. Ele pode ser usado para construir um tribunal da razão. Ou pode ser jogado através da janela.”

Gilles Deleuze

Fala, presidente!

Na semana em que as sessões ordinárias da Câmara Municipal serão retomadas, o colunista conversou com o presidente do Legislativo, vereador Alexandre Cruz, a fim de dividir com os leitores um pouco do que se pode esperar do parlamento em 2018.

Alguns dos pontos principais podem ser conferidos a seguir.

A entrevista, na íntegra, será publicada por A VOZ DA SERRA na edição da próxima terça-feira, 6.

Concursados

A primeira (boa) notícia é que a casa legislativa pretende convocar, ainda este mês, quatro dos 13 concursados aprovados no processo seletivo homologado em dezembro do ano passado.

As vagas a serem preenchidas imediatamente ainda não foram definidas, mas devem ser apontadas no início da próxima semana.

TV Câmara

A situação pode sofrer mudanças a qualquer momento, mas enquanto estas linhas eram digitadas a Câmara seguia sem definição a respeito da transmissão de suas sessões pela TV.

Caso seja mantida a interrupção do serviço por determinação judicial, a perspectiva é de que o expediente das duas primeiras sessões seja reduzido, deixando para a terceira sessão ordinária a composição das comissões.

Parênteses (1)

Vai ser interessante acompanhar a costura dessas comissões.

Nem todos os vereadores ficaram satisfeitos ao término das negociações no ano passado, e alguns entendem que agora é o momento de serem agraciados.

Parênteses (2)

Da mesma forma, resta ver se vereadores de oposição terão acesso a comissões estratégicas.

Basta lembrar, por exemplo, que a presença do vereador Wellington Moreira à frente da Comissão de Saúde acabou se mostrando decisiva durante alguns episódios fiscalizatórios que decididamente serviram aos interesses da população e expuseram situações que precisaram ser mudadas.

Lei Orgânica

De volta à entrevista com Alexandre Cruz, o presidente também mantém a promessa de entregar à cidade, por ocasião do bicentenário, uma nova Lei Orgânica Municipal.

A legislação vem sendo elaborada pela comissão especialmente composta para esta finalidade, e os trabalhos têm levado em consideração diversas indicações feitas pela população, através das audiências públicas dedicadas a assuntos específicos.

Em tempo

Inclusive, cabe registrar que neste sábado, 3, serão realizadas mais duas dessas audiências.

Das 14 às 17h o debate será em torno dos seguintes temas: colaboração popular, associações, cooperativas e ONGs.

Já entre 17h e 19h serão discutidos aspectos da Comunicação Social.

Os encontros acontecem no próprio plenário, e toda a comunidade está convidada a participar.

Faz tudo?

Pouca gente dá a devida atenção à publicação dos atos oficiais.

Detalhes por vezes interessantes ou curiosos, muitas vezes passam despercebidos diante dos olhos.

Aqui em Nova Friburgo, por exemplo, pouca gente percebeu que uma mesma empresa concorreu tanto para providenciar a estrutura do carnaval quanto para tocar a TV Câmara...

UPA (1)

A notícia não fez muito barulho, mas é mais importante do que parece.

Conforme a coluna havia indicado meses atrás, o governo municipal acabou mesmo tendo que repactuar o acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho no dia 5 de julho do ano passado.

UPA (2)

Um acordo, vejam só, que nasceu justamente com a finalidade de impedir a execução de dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) anteriores, datados de 2014, cujo descumprimento renderia grandes sanções financeiras ao município e determinaria o encerramento do contrato com a OS que fornece mão de obra para a UPA de Conselheiro Paulino.

Contrato esse, por sinal, que deveria ter se encerrado na última sexta-feira, 2, conforme termos do acordo de julho de 2017.

UPA (3)

Além dos termos atuais serem mais rígidos, criou-se uma comissão para acompanhar o novo cronograma, sem prejuízo da instauração de processo para apurar as responsabilidades pelo não cumprimento do acordo anterior.

Afinal, é preciso esclarecer por que a secretaria não se movimentou para concluir o contrato com a OS (organização social), mesmo estando diante de tão pesadas sanções financeiras ao município.

As quais, inclusive, poderiam levar a uma condição de improbidade.

Opinião

A coluna entende que a forma como o acordo foi ignorado gerou muito desconforto, e que medidas mais sérias só não foram tomadas em oportunidades anteriores graças à compreensão de que a interrupção nos serviços prestados pela unidade iria penalizar acima de tudo a população que deles faz uso.

Prefeitura esclarece

“A Prefeitura de Nova Friburgo esclarece que, distintamente do que foi divulgado na edição de sexta-feira, 2, o município não descumpriu o acordo com o Ministério Público do Trabalho em relação à UPA. O que ocorreu foi a repactuação dos prazos e condições, essencialmente em razão da nova proposta de substituição dos funcionários privados da OS por servidores efetivos/concursados, eliminando, assim, a transição de servidores temporários, o que poderia causar embaraços administrativos em prejuízo do próprio acordo. Outro fator importante foi a inclusão da regularização do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do Município, o que nunca fora feito por administrações anteriores e que já se encontra adiantado, além da necessidade de apuração de eventuais responsabilidades pela eventual falta de planejamento para cumprir o acordo anterior dentro do prazo.

Os centenários

A coluna faz questão de lembrar a realização da mais que merecida homenagem aos centenários de Nova Friburgo, a ser realizada nesta segunda-feira, 5, a partir das 17h no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura.

Parabéns e obrigado

Entre todas as celebrações que não envolvam diretamente um legado de qualidade de vida à população, nenhuma iniciativa relativa ao bicentenário poderá ser mais emocionante, justa, ou carregada de significado do que esta.

Parabéns aos responsáveis e, em especial, às pessoas, instituições e empresas que ajudaram a escrever mais de um século de nossa história.

Fala, leitor!

"O buraco mostrado na foto está localizado na Rua Dimas Pedrosa desde setembro do ano passado. A Secretaria de Obras já foi notificada mais de uma vez, mas até o momento nenhuma providência foi tomada".

Assina a mensagem a leitora Tânia Nicolau.

A coluna pede apenas para ser comunicada tão logo a situação seja resolvida, a fim de dedicar o mesmo espaço à boa notícia.

Pergunta

O desafio deste fim de semana foi novamente proposto pelo parceiro Stênio de Oliveira Soares.

E então, os amigos conseguem dizer onde fica este pequeno detalhe de nossa paisagem?

Boa sorte, e um ótimo fim/início de semana a todos.

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