Estava escrito

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Para pensar:

“A ânsia de poder não é originada da força, mas da fraqueza.“

Erich Fromm

Para refletir:

“O entusiasmo é a maior força da alma. Conserva-o e nunca te faltará poder para conseguires o que desejas.“

Napoleon Hill

Estava escrito

Ao longo dos últimos meses a coluna tocou pontualmente no assunto da licitação para definir a nova OS (organização social) que irá administrar a UPA de Conselheiro Paulino.

Em todas estas vezes manifestamos o entendimento de que a disputa seria dura, arrastada, e em grande parte judicial.

Isso parecia evidente não apenas ao avaliar rapidamente a lista de interessados, mas também ao considerar o interesse anormal que personagens há muito conhecidos vinham demonstrando em relação ao tema.

Inevitável

Pois bem, nesta quarta-feira, 14, os ministérios públicos do Trabalho, Federal e do Estado do Rio de Janeiro divulgaram nota conjunta à imprensa  esclarecendo que no dia anterior “foi deferido o requerimento formulado pelo Município de Nova Friburgo, de forma a se prorrogar, por mais 90 dias, o prazo para a finalização da contratação da organização social a gerir os serviços de saúde prestados na UPA Conselheiro Paulino, nos moldes do Termo de Ajustamento de Conduta 016/2018”.

Segue

“A decisão de prorrogar o prazo, antes fixado para o próximo dia 17, decorreu novamente da interposição de recursos por organizações sociais que concorrem nos autos do chamamento público 022/2019, publicado pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, o que demandou ainda mais tempo ao procedimento administrativo e inviabilizou o encerramento do certame na forma antes prevista. A decisão dos ministérios públicos também teve como escopo atender ao cronograma apresentado pelo município, ora com a previsibilidade de novos recursos e prazos previstos na lei  8.666/93, e, sobretudo, não impor solução de continuidade à prestação dos serviços de saúde na UPA Conselheiro Paulino, visto que seria prejudicial à população friburguense.”

Signatários

A nota é assinada pelo procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, pelo procurador da República João Felipe Villa do Miu, e pela promotora de Justiça Cláudia Canto Condack.

Patético

De fato, a disputa pela UPA bem que poderia ser descrita como uma briga de foice, e serve para ilustrar o quão patética é a insistência em tratar as organizações sociais como instituições sem fins lucrativos.

Fica muito difícil “comprar” uma ideia quando está tão evidenciado que nem mesmo seus maiores defensores confiam que os argumentos reais sejam bons o bastante.

Referência (1)

E já que falamos em organizações sociais, na quarta-feira passada, 7, o município de Cordeiro firmou um TAC com o MPT, o MPF e MPRJ a respeito da contratualização de organização social na saúde, em moldes inspirados naqueles que foram aplicados por aqui.

A rigor, não seria exagero dizer que o termo de lá foi um aperfeiçoamento daquele firmado por aqui.

Atualmente Cordeiro não tem OS na Saúde, mas um olhar para o passado sugere que a cautela é oportuna.

Referência (2)

De fato, o TAC das OSs de Nova Friburgo é tido como referência, e consta, inclusive, no relatório do MPT como exemplo de boa prática quanto à ação 3 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Também no dia 7, em Cordeiro, o MPT firmou um novo TAC para controle da atuação das empresas terceirizadas, aperfeiçoando o acordo antes existente.

O entendimento da coluna é de que esse acordo está sendo muito bem avaliado pelos auditores do Tribunal de Contas do Rio.

Esclarecimentos

A audiência proposta pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Wellington Moreira, com a coordenadora do laboratório do Hospital Raul Sertã,  Amanda Oliveira Guimarães Quima, foi confirmada para a próxima sexta-feira, 16, às 14h30, no plenário da Câmara Municipal.

Os assuntos em pauta serão “biópsia de órgãos e os graves problemas de infecção no hospital”.

Reconhecimento

O presidente do Legislativo friburguense, vereador Alexandre Cruz, entregou na terça-feira, 13, Moção Especial de Louvor ao coronel Marcelo Freiman de Sousa Ramos, que os friburguenses conhecem bem desde os tempos em que esteve à frente do 11º BPM, “por sua condução ao cargo de titular do 7º Comando de Policiamento de Área (CPA) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, que engloba os batalhões de Nova Friburgo (11º), Petrópolis (26º), Teresópolis (30º) e Três Rios (38º).

Desafio

Encerrando os trabalhos de hoje, a coluna divide com os leitores mais um desafio fotográfico com a grife de Regina Lo Bianco.

E então, quem reconhece esse inconfundível detalhe arquitetônico, tão profundamente incorporado à identidade visual de nossa cidade?

Respostas na edição do fim de semana.

Boa sorte a todos!

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