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Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

sábado, 15 de dezembro de 2018

Para pensar:

“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”

Barão de Montesquieu

Para refletir:

"A corrupção é um crime sem rosto."

Joel Birman

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A VOZ DA SERRA traz nesta edição cobertura detalhada a respeito do braço friburguense da Operação Calvário, que uniu o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Rio e a Polícia Civil, e nesta sexta-feira, 14, prendeu por aqui o representante judicial da empresa ARPX Construções, Transportes e Locações Ltda, Adalberto da Silva Ribeiro, acusado de integrar uma quadrilha que desviou pelo menos R$ 15 milhões de recursos públicos em contratos firmados junto a unidades de saúde do estado.

Coincidência?

Em meio às informações apuradas a respeito da operação, chama a atenção o fato de ela também ter ocorrido em Duque de Caxias e no Rio de Janeiro, envolvendo especificamente o caso do Hospital Albert Schweitzer - por acaso um exemplo paradigmático do quão problemática pode ser a gestão de uma OS, quando contratada no contexto errado.

Sintonia

Ocorre que a gestão de nossa rede municipal de Saúde está umbilicalmente ligada a estes dois palcos desde o período de transição, com prejuízos já bem configurados.

Para citar apenas dois exemplos, lembramos que frustrou-se um processo licitatório em andamento em favor da adesão à ata de Duque de Caxias, e que tivemos aqui secretária de Saúde vinda diretamente do citado hospital, por indicação de deputado estadual hoje encarcerado.

Ler com atenção (1)

Parece oportuno reproduzir trecho da reportagem assinada por Bárbara Nóbrega para o jornal O Globo.

“O sistema consistia, como em outros casos, em contratar empresas associadas ao empresário por trás da OS ou que tinham acordo com ele. Você direciona os contratos para esse empresário, paga valores superfaturados para essas empresas, levanta esse valor desviado, converte em dinheiro em espécie, que volta ao empresário, que muitas vezes direciona aos agentes públicos ou políticos que favoreceram sua contratação.”

Ler com atenção (2)

“O número dois no esquema era Antônio Vicente Carvalho, responsável por arrecadar o dinheiro. Ele tinha como função fazer com que a parte do dinheiro que não era destinada aos serviços de Saúde fosse sacada e retornasse para o esquema. Ele também recolhia valores com fornecedores para entregar a uma mulher identificada como Michele, responsável por fazer que os valores arrecadados chegassem aos envolvidos no esquema.”

Que momento, hein?

E já que citamos o Hospital Albert Schweitzer, cabe registrar que na próxima quinta-feira, 20, às 9h, a Câmara Municipal deve votar o projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de liberar a atuação de - olha aí - Organizações Sociais (OSs) em várias pastas da administração pública friburguense, incluindo esportes, que nem mesmo a legislação federal prevê.

A matéria representa uma das meninas dos olhos da atual administração, e o Palácio Barão de Nova Friburgo está empenhado em conseguir sua aprovação. Posicionamento

A coluna posiciona-se abertamente contra a aprovação deste projeto, não apenas por estar habituada a ler descrições de esquemas como a que O Globo publicou, mas também por acreditar que a administração direta pode sim ser eficiente, e por ter ressalvas em relação ao contexto em que a proposta é apresentada aqui em Nova Friburgo, a despeito das melhorias costuradas pelo Ministério Público.

Vivência?

A coluna registra, ainda, que em meio a tantas suspeitas de que estejamos em meio a um processo deliberado de sucateamento como forma de promover a terceirização, a justificativa deste projeto traz que ele “decorre da vivência experimentada através dos últimos anos”.

Olha, assim fica difícil acreditar que todos os esforços foram feitos no sentido de evitar o caos...

Anotar para cobrar

Aliás, por que votar um projeto tão importante a apenas quatro dias do Natal, em sessão extraordinária, sem TV Câmara, e às 9h da manhã?

Estão chamando a gente de quê?

É importante, portanto, que a população acompanhe de perto esta votação, e anote os votos de cada vereador para cobrar corretamente no futuro.

Deixando claro

A coluna aproveita para enfatizar que se o projeto tratasse apenas de adequar a UPA aos critérios estabelecidos por TAC junto ao Ministério Público, estaria tudo ok.

No formato atual, no entanto, existe um claro confronto ao artigo 56, parágrafo 9 da Lei Orgânica Municipal.

Desleixo

Além disso, o projeto inicia dizendo que altera a Lei Municipal 4.285, e termina dizendo que a revoga.

Ora, será que não dá para demonstrar um pouco mais de respeito pela legislação não?

É pedir muito que tenham o mínimo de capricho e atenção?

Vamos apostar?

Hum, pausa para um palpite rápido.

O requerimento de informação do vereador Norival a respeito do destino que se pretende dar aos cerca de R$ 25 milhões levantados para a aquisição do imóvel da fábrica Ypu será respondido dentro do prazo e de forma bem detalhada, desenhando diversas possibilidades de investimentos que geralmente soam muito bem junto aos ouvidos da população.

Já que perguntaram...

O colunista aposta ainda que tal resposta será acompanhada muito em breve de um projeto de lei enfeitado, embalado em papel bonito e com um belo cartão do Papai Noel, pedindo autorização parlamentar para mudar o destino destes recursos, em meio a promessas de uma revolução estrutural na cidade.

E a chance da Câmara aprovar é enorme.

Esperem só.

Qual o problema?

“Ah, mas essa coluna também implica com tudo”, pode dizer o leitor.

Talvez caiba explicar, portanto, que o problema não está nos investimentos estruturais, mas na motivação por trás deles.

O problema é o plano ter sido sussurrado com tanta antecedência, da forma como foi.

O problema reside no histórico, na falta de credibilidade, nas seguidas opções por interesses pessoais em detrimento dos coletivos.

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