Conexão Brasília

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Para pensar:

“Que a inspiração surja, isso não depende de mim. A única coisa que posso fazer é garantir que ela me encontre trabalhando.”

Pablo Picasso

Para refletir:

“Todos têm direito de se enganar nas suas opiniões. Mas ninguém tem o direito de se enganar nos fatos.”

Bernard Baruch

Conexão Brasília

Como os leitores já sabem, o Ministério da Cidadania não renovou a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) do Lar Abrigo Amor a Jesus (Laje), que concedia à instituição filantrópica de Nova Friburgo isenção da contribuição patronal previdenciária.

E, sem a certificação, o Laje pode ter que pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de forma retroativa, mais R$ 1 milhão por não ter quitado o tributo desde 2016.

Uma dívida que ameaça o funcionamento da instituição.

Prontamente

Pois bem, tão logo a matéria de A VOZ DA SERRA a esse respeito foi publicada, o gabinete do deputado federal Luiz Lima (PSL) entrou em contato com a coluna, informando a respeito de medidas de apoio que estavam sendo tomadas.

Foi por intermédio do gabinete, por exemplo, que chegou-se ao parecer do Ministério da Cidadania, tornando possível identificar que a Demonstração de Resultado do Exercício de 2015 continha divergências quanto ao número de idosos abrigados no Laje, e que a entidade não havia apresentado todos os contratos de prestação de serviço firmado com os idosos.

Apoio merecido

Já na tarde desta quarta-feira, 9, foi o deputado federal Glauber Braga (Psol) quem entrou em contato com a coluna para atualizar seu posicionamento em relação à situação vivida pelo Laje.

Glauber informou que sua equipe já havia oferecido apoio à instituição anteriormente, e que nesta quarta-feira fez novo contato com representante do Laje, colocando o mandato à disposição, “inclusive para dialogar com qualquer esfera institucional a respeito da importância do Laje para Nova Friburgo”.

Ao que parece, portanto, o Laje está tendo o apoio parlamentar que faz por merecer.

Como fica?

Um assunto puxa outro, e já que falamos sobre Brasília e mencionamos um deputado federal do PSL, talvez caibam algumas considerações a respeito do anúncio, ocorrido nesta quarta-feira, de que o presidente da República estava deixando o partido pelo qual se elegeu.

A notícia, afinal de contas, chacoalha todo o cenário político nacional, com reflexos especialmente sensíveis por aqui, dada a representatividade regional da sigla.

Primeira opção

Nos bastidores da política diz-se que o destino mais provável do presidente seja a União Democrática Nacional (UDN), sigla extinta após o golpe militar de 1964.

Em abril deste ano o advogado Marco Vicenzo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de refundação da legenda alegando a necessidade de reparar “injustiças históricas praticadas em desfavor” do partido.

Se aceito, a legenda pode ser refundada sem o protocolo tradicional de criação de um partido, que muitos consideram inviável.

Nesse caso, a legenda também passaria a ser chamada de “Conservadores”.

Racha

Outra opção para Bolsonaro, que pretende ter o controle integral do próprio partido, é o Patriota.

Ao menos dois dos três senadores do PSL - Flávio Bolsonaro (RJ) e Soraya Thronicke (MS) - devem seguir o presidente, uma vez que candidatos majoritários têm liberdade para trocar de partido quando quiserem.

Entre deputados e vereadores, no entanto, a questão é mais complexa.

Complexidades

De acordo com a legislação eleitoral, o mandato deles pertence ao partido.

Assim, para que não seja cassado por infidelidade partidária, o candidato precisa cumprir os critérios estabelecidos pela legislação, como apresentar uma justa causa, por exemplo.

Não por acaso, em agosto a presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), tentou aprovar (sem sucesso) uma emenda para permitir um novo período de janela partidária, que autorizaria parlamentares a trocar de legenda sem punições.

Tabuleiro

Em meio a essas etapas burocráticas, aos interesses atrelados à gorda fatia dos fundos públicos usados para financiar candidatos - estimada entre R$ 300 e R$ 400 milhões por ter sido o partido mais votado na disputa de 2018 -, e às divergências a respeito dos méritos que levaram o presidente a trocar de partido, fica muito difícil fazer qualquer prognóstico preciso a respeito do tamanho da debandada de deputados que o PSL sofrerá.

As previsões estimam entre 15 e 35 o número de deputados que devem seguir o presidente, entre os atuais 53 deputados federais da sigla.

Impossível saber ao certo.

Vai ou fica?

Vale a pena acompanhar o desenrolar dos fatos com atenção, bem como seus impactos locais.

Afinal de contas, Luiz Lima, deputado mais votado em Nova Friburgo em 2018, é do PSL, e também muito ligado ao presidente Jair Bolsonaro.

Bem informado

Para encerrar o tema, a coluna registra que foi informada a respeito da decisão do presidente pelo assessor parlamentar Nelson Cunha, antes da publicação da notícia em qualquer veículo de alcance nacional.

Era um movimento esperado, mas ainda assim a rapidez da apuração merece registro.

Fala, leitor!

“Como leitor diário do jornal, sei que as obras da praça de esportes da Via Expressa serão retomadas em breve. Porém, temo que este período se arraste, e o problema social que se instala no local possa ter consequências desastrosas. No momento existem cerca de 20 pessoas vivendo no local, incluindo diversas crianças que presenciam diariamente cenas de alcoolismo, drogas, brigas e sexo.”

Segue

“Durante a noite, acendem fogueiras dentro das instalações do complexo para se aquecerem, com risco de incendiarem todo o local. Existe testemunho, inclusive, de que o recente incêndio florestal ocorrido na mata acima da Via Expressa foi causado dessa forma. O que mais me preocupa são as crianças vivendo do local. Conto com sua coluna para fazer com que esses fatos cheguem até as autoridades competentes e essas pessoas possam ser retiradas de lá com alguma dignidade.”

Assina a mensagem o leitor Carlos Thuler.

Até quando?

A coluna evita, sempre que possível, ecoar notícias das páginas policiais.

Mas volta e meia isso se mostra impossível.

Simplesmente não dá para não repudiar veementemente o absurdo ocorrido aqui em Nova Friburgo na noite de segunda-feira, 7, quando duas mulheres foram vítimas de uma ação covarde, cruel e absolutamente inaceitável.

A coluna torce pela recuperação da artista plástica e estilista Alessandra Vaz, e para que consigamos educar nossos meninos para que se tornem homens dignos e protetores.

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