Cansativo

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Para pensar:

“O pior cego é aquele que não quer ver.”

Ditado popular

Para refletir:

“O óbvio é a verdade mais difícil de se enxergar.”

Clarice Lispector

Cansativo

Na noite de sexta-feira, 12, após muitas horas de leitura do relatório final da CPI que investigou a prestação do serviço de alimentação ao Hospital Municipal Raul Sertã entre abril de 2017 e dezembro de 2018, alguns vereadores estavam naturalmente cansados e com fome.

Lá pelas tantas, alguém deu a ideia que já nasceu como uma piada pronta: por que não rachar os custos e pedir uma pizza?

E assim foi feito.

Melhor assim

O colunista estava por lá, e se permitiu brincar com a situação, justamente por acreditar que isto seria o mais próximo que esta CPI poderia chegar da expressão “terminar em pizza”.

Poucas horas mais tarde, nitidamente contrariando as expectativas de uns e outros, os vereadores da base de situação votaram em favor da aprovação do relatório, coroando um trabalho bem fundamentado, colaborativo, e acima de tudo coerente.

Como já dissemos anteriormente, os efeitos estão claros demais - não apenas neste episódio, mas também em vários outros - para que seja possível os ignorar.

Desdobramentos

Conforme a coluna havia antecipado, os vereadores Johnny Maycon e Zezinho do Caminhão encaminharam nesta quarta-feira, 17, o relatório final da CPI aos ministérios públicos estadual e federal.

Os órgãos agora têm 30 dias para analisar estas representações, que podem ser arquivadas ou evoluir para inquéritos civis ou ações civis públicas.

Circulando

Nos próximos dias a peça também será encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Macaé e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Paralelamente, a Procuradoria-Geral do Município elaborou um pedido de reprovação do relatório final, que ao longo de 14 páginas apresenta diversos questionamentos formais aos trabalhos realizados pela CPI.

Presidência

A PGM alega, por exemplo, que a forma como se deu a eleição do presidente da CPI teria desrespeitado o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Na mesma toada, no entanto, ela questiona a reação de enfrentamento à ausência do vereador Carlinhos do Kiko no momento da votação, e aí o colunista não pode deixar de registrar que se lembra muito bem da conversa que teve com o vereador naquele mesmo dia, e a explicação que lhe foi dada a respeito desta ausência.

Francamente, é melhor não seguir esta linha não...

Questões formais

Em seguida a PGM questiona as aplicações dos conceitos de “fato determinado”, “objeto investigatório”, e diz que “o município não apresentou defesa prévia por vedação dos membros da CPI”.

Aspas

“A clara violação das normas procedimentais por parte do relator e do presidente da CPI nos seus atos, acabou por culminar com um pedido de intervenção à Ordem dos Advogados do Brasil, para que sua Comissão de Defesa dos Direitos e das Prerrogativas intervissem nos trabalhos ali desenvolvidos, de modo a atentar os membros da CPI das nulidades ocorridas ante as sucessivas violações que realizavam.”

Encerrando

O documento afirma em seguida que Rivaldo Veras, presidente da citada comissão, posteriormente atestou a violação das prerrogativas profissionais praticadas pelo relator e pelo presidente da CPI.

Também é questionado, vejam só, o fato de diligências terem sido feitas sem prévio aviso, como se esse tipo de fiscalização fosse efetivo sem o efeito surpresa.

Por fim, o documento aponta que deflagrar ação de busca e apreensão é competência da Mesa Diretora, e não da CPI.

Fins e meios

Como se vê, os argumentos empregados pela PGM tratam da forma, e não do mérito do que foi investigado.

Alguns deles colidem frontalmente com informações seguras de bastidores, outros deverão ser analisados com a devida atenção, posto que os fins, por mais nobres que possam ser, nunca devem justificar os meios.

Obtusidade

Chama atenção, no entanto, que o posicionamento da PGM limite-se a tentar desacreditar os resultados da investigação sem apresentar qualquer respaldo que não seja formal para sustentar tais afirmações.

Não há ali um único número, uma única ponderação ou tentativa de desconstrução do que está configurado e evidenciado, nenhuma ressalva a valores, nem tampouco a menor preocupação em levar a sério o problema flagrante que se apresenta diante dos olhos.

É como se tudo tivesse sido apenas um teatro.

Foco

O fato aqui é que a preocupação deste colunista - e com o comando da PGM não deveria ser diferente - é com o interesse público, com o melhor emprego destes recursos sagrados, levantados a partir de muito suor e sacrifício, num momento em que tantas pessoas necessitam desesperadamente de suporte para que tenham suas vidas preservadas e seus sofrimentos reduzidos.

E em nenhum momento esta preocupação em analisar o contexto que gerou enorme prejuízo é visível na manifestação da PGM.

O que importa

A rigor, pouco deve importar se as denúncias são apresentadas num relatório de CPI (mesmo que aprovado por unanimidade), ou através de qualquer outro meio cabível.

O que importa é que elas precisam ser investigadas, porque o que se apresenta é muito sério.

Cenários idênticos ao que encontramos por aqui têm sido sistematicamente utilizados para desvio de recursos e enriquecimento ilícito ao custo do sofrimento alheio, e são muitos os apontamentos de que isso também pode ter ocorrido por aqui.

Sem justificativa

Houve tratamento diferenciado favorável a empresa que atuou com sobrepreço; houve interferências da Secretaria de Saúde na atuação da Secretaria de Infraestrutura e Logística; houve contratos emergenciais justificados de maneira mambembe; houve tratamento distinto a procedimentos licitatórios e emergenciais, e apesar de todo o tempo que já se passou ninguém foi capaz de dar respostas minimamente razoáveis a algumas questões basais que este espaço já se cansou de publicar.

Desconexão

Só quem está absolutamente desconectado da realidade popular não se dá conta de que a sociedade neste momento volta os olhos ao Poder Judiciário com sede de justiça, e que os protagonistas destes e de muitos outros episódios recentes já têm seus lugares devidamente reservados em páginas pouco nobres da história friburguense.

Já passamos - e muito - da fase em que podíamos nos dar ao luxo de brincar com tecnicismos.

O momento é de ruptura e implosão.

Follow the money

À sociedade friburguense algumas respostas são devidas.

A principal delas: se está evidenciado que os contratos emergenciais custaram muito mais caro do que a licitação, e que ainda assim eles não foram evitados, então não seria necessário rastrear esse dinheiro?

Explicado

Infelizmente, todo este episódio torna fácil entender por que tantos se empenharam com tanto afinco - e de formas por vezes muito baixas - ao longo de 2018 para que a direção da PGM fosse trocada.

É, sem dúvida, um papel menor o que se desempenha atualmente.

Mea culpa

Ao fim desta história, a coluna se lembra de quando, no início de 2017, deu publicidade à precária alimentação que vinha sendo destinada a funcionários do Hospital Raul Sertã, sem se dar conta de que também estava sendo usada pelos artífices de tudo o que viria a seguir.

O que havia ali, hoje sabemos, era um processo deliberado de asfixia econômica de uma empresa que não era mais desejada.

A coluna lamenta não ter sido capaz de fazer tal leitura com os poucos elementos de que dispunha, pouco mais de dois anos atrás.

Sortuda

Seis leitores enviaram mensagens à coluna, interessados em concorrer ao livro “O Apito do Trem”, do acadêmico Ordilei Alves da Costa, que também é presidente do Clube do Trem de Nova Friburgo.

Raquel Souza foi a sorteada, e pode buscar o livro na sede do jornal a partir de hoje, 18.

Aos demais interessados fica o estímulo para que adquiram a obra e aproveitem esta deliciosa leitura.

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