Prefeitos de Nova Friburgo

Janaína Botelho

Janaína Botelho

História e Memória

A professora e autora Janaína Botelho assina História e Memória de Nova Friburgo, todas as quintas, onde divide com os leitores de AVS os resultados de sua intensa pesquisa sobre os costumes e comportamentos da cidade e região desde o século XVIII.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

A administração municipal de Nova Friburgo se inicia com a fundação da vila em 1820. De início era realizada pela Câmara Municipal, que possuía poderes administrativos, legislativos (elaboração das posturas municipais) e até mesmo judiciais, por intermédio de dois juízes ordinários. As câmaras municipais perderam a jurisdição contenciosa em 1828, o que foi considerado um grande golpe contra os caudilhos locais que compunham esse órgão. Excetuando o período regencial, no qual os liberais usam a reforma do Código de Processo Criminal para privilegiar a municipalização, as câmaras passam a ser asfixiadas pelo governo provincial. Já no século XIX, surge a figura do prefeito em algumas importantes cidades do país. Era de exclusiva nomeação do presidente da província, mais um artifício para minar o poder de determinados caudilhos locais, que dominavam as câmaras municipais, e não se submetiam ao governo provincial e geral. Mas esses prefeitos tinham atribuições diferentes dos atuais. Em regra, acumulavam funções de administração municipal com as de chefe de polícia local, e ainda de magistrado criminal. Durante o período em que a Câmara administrava o município, merece destaque a rivalidade política entre o coronel Galeano Emílio das Neves Junior, que o vulgo chamada de coronel chon chon, e Galdino do Vale Filho. Em Nova Friburgo, a gestão municipal foi exercida pela Câmara até a segunda década do século XX. O presidente da Câmara possuía uma função semelhante aos atuais prefeitos. E quando Nova Friburgo teve o seu primeiro prefeito? O primeiro prefeito foi eleito em 1916 e se chamava Everard Barreto de Andrade, mas pouco se sabe sobre ele. Os primeiros prefeitos de Nova Friburgo tiveram uma gestão com curto espaço de tempo que cambiava entre pouco mais de um ano, alguns meses, não bastasse a enorme quantidade de prefeitos interinos, que exerciam a função durante o impedimento do titular. Vejamos alguns exemplos de ex-prefeitos: Everard Barreto de Andrade (aproximadamente 9 meses); Aristides Sabóia de Alencar (poucos mais de 5 meses); Silvio Fontoura Rangel (pouco mais de 6 meses); Francisco Caetano da Silva (pouco mais de 6 meses); Gustavo Lira da Silva (3 anos); Cândido Pardal (pouco mais de 1 ano); Galdino do Valle Filho (14 dias); Carlos Baltazar da Silveira (16 dias); Plácido Lopes Martins (pouco mais de 7 meses); Antonio Segadas Vianna (pouco mais de 2 meses); José Décio Ferreira de Souza (2 meses); Francisco Celestino Berçot (2 meses); Joaquim José Antunes (quase 2 anos); Luiz Muri (15 dias); Joaquim José Antunes (4 meses); Galdino do Valle Filho (pouco mais de 3 meses); Manuel Aristão Jaccoud (20 dias); Carlos Bastazar da Silveira (pouco mais de 2 anos); Arnaldo Pinheiro Bittencourt (10 meses), entre outros. Na Revolução de 30, José Galeano das Neves, filho do coronel chon chon, e Carlos Alberto Braune assumiram durante dois meses a administração municipal, em detrimento de Galdino do Vale Filho. Em seguida à Revolução de 30, nova sucessão de prefeitos com curto mandato e igualmente vários interinos, tais como José de Souza Miranda (aproximadamente 2 anos); Hugo Floriano Mota (3 anos); Mânlio de Araújo Silva (20 dias); Dante Laginestra (5 meses); Alberto Porto da Silveira (pouco mais de 2 meses). Finalmente, no período de 1936-1945, o italiano Dante Laginestra administra o município por extensos nove anos. Depois dessa fase, seguem-se novas gestões de prefeitos de curtos mandatos e igualmente de interinos. Foram eles: Odílio Quintais, Helênio Freire Verani, Dante Laginestra, Hélio Veiga, Antonio Cortes, etc. Já as gestões municipais de Cesar Guinle, José Eugênio Müller, Feliciano Benedicto da Costa e Amâncio Mário de Azevedo passam a ter um mandato de 4 anos, cessando as gestões de curto período e de interinos. Esse período foi de outubro de 1947 a janeiro de 1963. Vamos denominar essa fase de verdadeira estabilidade política do município. Um momento de tensão foi a gestão de Vanor Tassara Moreira (31/01/1963–10/04/1964) interrompida pelo golpe militar, tendo assumido em seu lugar Heródoto Bento de Mello, que seria eleito posteriormente em outros pleitos eleitorais, consolidando-se na política local. Vale registrar que os prefeitos que exerceram maior tempo de mandato, até o terceiro quartel do século XX, foram Amâncio Mário de Azevedo e Heródoto Bento de Mello. Da análise acima, depreende-se que Nova Friburgo teve por um longo período prefeitos com curto mandato, o que possivelmente não foi nada positivo para a administração do município. Esse fenômeno somente poderá ser compreendido se analisado à luz da conjuntura política nacional. A partir da segunda metade do século XX, a luta política entre Paulo Azevedo, sucessor Amâncio Azevedo, e Heródoto Bento de Mello, irá eclipsar outras lideranças políticas. No entanto, Nova Friburgo, com amplo complexo de indústrias que se instalam a partir de 1910 e se consolida na década de 50 do século XX, um município notadamente industrial, não teve nenhum prefeito vindo da classe operária, mas tão-somente de setores médios urbanos, como médicos, advogados e um engenheiro. A classe operária teve representatividade pífia no poder político do município. O ABC paulista foi o ovo da serpente do PT. No entanto, ainda que numericamente expressiva classe operária de Nova Friburgo, não gerou liderança política que se projetasse no executivo municipal, o que é absolutamente intrigante.  

 

 

Janaína Botelho é professora de História do Direito na Universidade Candido Mendes e autora de diversos livros sobre a história de Nova Friburgo. Curta no Facebook a página "História de Nova Friburgo”

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