Entre o mar e o rochedo

Sentença de um juiz é para ser cumprida ou o magistrado fez apenas uma sugestão? Esta é a pergunta que ficou no ar depois que a mesa do Senado Federal desobedeceu frontalmente um juiz do Supremo Tribunal, não cumprindo a sentença.

Ficou declarada a guerra que estava velada entre o legislativo e o judiciário. Crise institucional, sem dúvida! Os movimentos a seguir são rápidos. Lembrando o título do livro do ex-presidente Sarney, Maribondos de Fogo, podemos imaginar uma migração de maribondos do Maranhão para Brasília, enquanto tucanos de alta plumagem deslocavam-se de São Paulo para a capital federal e os caciques do governo retiravam das gavetas seus cocares e tinturas de guerra. Fez-se o acordo, o STF retomaria a votação no dia seguinte e manteria Renan Calheiros na Presidência do Senado, impedindo-o de substituir o Presidente da República.

Se, por parte da mesa do Senado, causou espanto a desobediência, deflagrando o conflito, em relação ao Magistrado ficava a dúvida sobre o deferimento de uma liminar antes do término de um julgamento, dado que, qualquer ministro, em outra sessão do plenário, poderia mudar o seu voto.

Enfim, uma briga entre o mar e o rochedo que se arrasta há algum tempo. A decisão final do STF permitiu ao governo acelerar votações e cumprir a pauta. Renan, por outro lado, retirou o projeto de lei que poderia permitir a penalização de magistrados. Moedas de troca!

O nome do mar é Poder Legislativo; o nome do rochedo é Poder Judiciário. O ditado popular, no entanto, afirma que quando os dois brigam, quem leva a pior é o marisco. E qual é o nome do marisco? O marisco é você, leitor, sou eu, que escrevo, o marisco tem nome e sobrenome: povo brasileiro.