Vereadores fazem denúncia ao MP sobre remédios emprestados

Prefeito Renato Bravo explica repasse de medicamentos da UPA de Conselheiro para o Raul Sertã
quinta-feira, 18 de maio de 2017
por Ana Borges
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O prefeito Renato Bravo se reúne com a secretária de Saúde, Suzane Menezes, para explicar o empréstimo de remédios (Foto: Divulgação Prefeitura)

   Os vereadores Wellington Moreira, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Professor Pierre, Marcinho, Zezinho do Caminhão e Johnny Maycon foram mais uma vez ao Ministério Público na tarde desta quarta-feira, 17, denunciar o recebimento de um caminhão de medicamentos “emprestados” ao Hospital Municipal Raul Sertã pela OS que administra a UPA de Conselheiro Paulino.

    O prefeito Renato Bravo explicou que, em 4 de maio, foi finalizada a licitação para a compra de pouco mais de 500 medicamentos para o Raul Sertã. Desses 500 itens, a empresa responsável pelo envio da mercadoria, cujos valores foram previamente divulgados, de acordo com a licitação, apenas 200 e poucos foram entregues. Portanto, ficaram faltando quase 300 itens. “Diante desse fato, seria necessário fazer uma nova licitação, ou uma adesão em ata, algo em tempo emergencial”, disse.

Em 12 de maio, diante da necessidade urgente de resolver a questão, a Secretaria de Saúde decidiu solicitar, em documento oficial, por empréstimo, à OS Unir Saúde os medicamentos restantes, que estavam disponíveis na UPA de Conselheiro Paulino.  “Nós podíamos ter recorrido à Unimed, ao São Lucas (Hospital), o que é uma praxe, uma troca normal, mas preferimos recorrer à UPA. Posteriormente, esses remédios serão devolvidos, sem prejuízo de nenhuma parte”, argumentou o prefeito.      

De acordo com ele, a secretaria preparou toda a documentação necessária para fazer a solicitação e a Unir concordou em fazer o empréstimo e os medicamentos foram entregues. “Para nossa surpresa, os vereadores foram contra a entrega, alegando que não havia nota fiscal. Mas eles tiveram acesso à nota fiscal, tudo certo, de acordo com as regras que ditam esse tipo de procedimento. Jamais faríamos uma negociação dessa sem seguir os trâmites oficiais”, alegou Bravo.

Ainda de acordo com ele, esse tipo de empréstimo já foi feito, da mesma forma legal, no sentido inverso: do setor público para o privado. “Em certa ocasião, a prefeitura emprestou medicamentos para a Unimed e para o São Lucas. O ideal é fazer dentro do próprio modelo público porque a OS, a UPA, fazem parte do conjunto de atividades de saúde municipal. Agora, estamos elaborando um novo certame para que tenhamos tranquilidade e para evitar o desabastecimento”.

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