Tratamento de câncer no Rio é precário, concluem Cremerj e DPU

Nos hospitais no estado há deficiência de remédios, exames e até médicos
sexta-feira, 17 de março de 2017
por Alerrandre Barros
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Hospital do Câncer, em Nova Friburgo, ainda não é uma realidade (Foto: Henrique Pinheiro)

O paciente com câncer no estado do Rio de Janeiro demora a obter o diagnóstico e realizar seu tratamento porque a maioria dos hospitais que prestam esse tipo de atendimento não tem verba necessária para funcionamento adequado. A situação foi constatada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) em 19 hospitais públicos, privados (com parceria público-privada) e filantrópicos, que oferecem serviços de oncologia.

A fiscalização realizada no fim do ano passado, em parceria com Defensoria Pública da União (DPU), foi divulgada na última terça-feira, 14, e revelou que a entrega do resultado de exames básicos e mais complexos, primordiais para a indicação do tratamento para o paciente, demora de quatro a 11 semanas. O problema é causado pela estrutura para exames, que prejudica o diagnóstico da doença e atrasa o início do tratamento de pacientes.

“Todo esse atraso contraria a Lei 12.732/2012, também conhecida como Lei dos 60 Dias. É ela que assegura que os pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem começar a ser tratados em até dois meses após o diagnóstico da doença, o que dificilmente acontece”, alerta o presidente do Cremerj, Nelson Nahon.

O estudo também mostrou que a maioria dos hospitais não tem aparelho para ressonância magnética: 80% recorrem a outras unidades para a realização do exame. A espera do agendamento e da entrega dos resultados dura aproximadamente 25 semanas. Outro dado alarmante é que 90% das unidades não possuem exames imuno-histoquímicos. A maior parte dos tumores só pode ser tratada após a realização deste procedimento, entre eles os de mama e os de cólon.

O levantamento ainda revela que faltam medicamentos quimioterápicos em 42% dos hospitais vistoriados e, na maioria, de forma recorrente. Além disso, o tratamento é comprometido nos casos em que é necessário submeter o paciente à radioterapia, já que 74% dos hospitais não realizam o procedimento. O tempo de espera para o início do tratamento radioterápico é de oito semanas.

Entre os 19 hospitais fiscalizados, o que está em situação mais precária é o Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. O Cremerj constatou que falta estrutura e medicamentos na unidade. Além disso, faltam médicos oncologistas, patologistas, anestesistas e mastologistas. E só há salas cirúrgicas disponíveis para a oncologia duas vezes por semana. Não é raro suspender a cirurgia por falta de materiais. Por isso, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Polícia Federal abertura de inquérito contra os dois últimos diretores do hospital.

A DPU informou ainda que pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a administração dos hospitais federais de Bonsucesso, Cardoso Fontes e Andaraí. O Tribunal de Contas da União (TCU) também deve abrir procedimento para analisar a atuação de responsáveis pelas unidades. A DPU pediu ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) para suprir provisoriamente os hospitais vistoriados e destacou que pode entrar com ação civil pública se os problemas não forem resolvidos no prazo.

“Toda essa situação da rede oncológica é inaceitável, mas o que me chama mais atenção é em relação aos hospitais federais. Todos eles recebem verbas orçamentárias, mas mesmo assim estão precários. Isso é resultado de má gestão, além de uma falta de assistência necessária por conta do governo federal. É preciso que algo seja feito para evitar que vidas continuem sendo perdidas”, disse o defensor público federal, Daniel Macedo.

Na Região Serrana e Centro-Norte do estado, pacientes precisam ir à capital em busca de tratamento, enquanto aguardam a conclusão das obras no Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana, em Nova Friburgo, que continuam paradas há mais de seis meses por causa da falta de recursos no caixa do governo do Rio. Somente 11% das obras de reforma e readequação do prédio onde funcionará a unidade, na Ponte da Saudade, foram concluídos.

No mês passado, o prefeito Renato Bravo disse que propôs ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, a federalização do Hospital do Câncer em construção na cidade, mas o governo ainda não informou se a proposta surtiu algum efeito. As obras começaram em abril de 2015 e o projeto prevê que o hospital vai oferecer 200 leitos, sendo 30 destinados à infância, onde serão realizadas 300 consultas por dia e até quatro mil cirurgias por ano.

Hospitais vistoriados

Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio)
Hospital Federal Cardoso Fontes
Hospital Federal da Lagoa
Hospital Federal de Bonsucesso
Hospital Federal do Andaraí
Hospital Federal dos Servidores do Estado
Hospital Federal de Ipanema
Hospital do Câncer I
Hospital do Câncer II
Hospital do Câncer III
Instituto Nacional de Traumatologia Ortopedia
Hospital Universitário Antônio Pedro
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
Hospital Universitário Gaffrée Guinle
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
Instituto Estadual do Cérebro
Hospital Estadual da Criança
Hospital Mario Kroeff

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