TCU aponta desvios em “UPAs de lata” do estado

Nova Friburgo tem uma dessas unidades em Conselheiro Paulino
terça-feira, 06 de março de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a instalação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que funcionam em contêineres no estado do Rio de Janeiro tiveram um desvio milionário. As chamadas “UPAs de lata” saíram mais caras do que as de alvenaria. Nova Friburgo possui um desses contêineres no distrito de Conselheiro Paulino.

Os auditores afirmam no relatório que o custo de uma UPA convencional de alvenaria era de R$ 1,5 mil o metro quadrado, em junho de 2009. A metálica, do mesmo tamanho, saía na época a R$ 2,1 mil, o metro quadrado. O governo do estado do Rio de Janeiro, porém, pagou ainda mais caro pela UPA de contêiner, foram R$ 2,3 mil.

O tribunal ainda encontrou uma irregularidade na escolha da empresa que construiu as UPAs. Duas semanas antes do pregão, numa cotação de preços feita pelo governo do estado, uma outra empresa que pertence ao mesmo proprietário da empresa vencedora tinha apresentado um orçamento para cobrar R$ 1,8 mil o metro quadrado.

Para o TCU, a construção das unidades feitas em aço foi “antieconômica, com sobre preço e sem justificativa”. O relatório foi encaminhado à Secretaria estadual de Saúde, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual. O TCU determinou a identificação de quanto foi desviado, quem desviou e cobra a devolução do dinheiro. A Secretaria estadual de Saúde declarou nesta terça-feira, 6, que ainda não recebeu nenhum comunicado do TCU.

Em Nova Friburgo, a UPA foi inaugurada em 2010. Construída em uma área de 1.476 metros quadrados, na Avenida Governador Roberto Silveira, a unidade 24 horas tem a administração terceirizada desde 2013. O Ministério Público do Trabalho pactuou com a prefeitura o fim da gestão terceirizada até o dia 1º de novembro deste ano. A partir desse dia o governo vai ter que assumir a administração da unidade com equipe própria. A mudança deveria ter acontecido em fevereiro, mas o prazo foi estendido a pedido da Secretaria de Saúde.

 

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