Sinal verde para a retomada das operações tapa-buracos

TCE libera e prefeitura lança edital para a compra de asfalto
sábado, 17 de junho de 2017
por Alerrandre Barros
Foto de capa
A Usina de Asfalto (Foto: Arquivo AVS)

A Prefeitura de Nova Friburgo publicou nesta quinta-feira, 15, o aviso de pregão presencial para compra de um insumo para produção de asfalto, no valor estimado de R$ 1.245.180, que será usado para recapeamento das vias esburacadas da cidade. A publicação do edital foi autorizada na quarta-feira, 14, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que havia determinado correções no texto.

Em abril, o órgão identificou no edital que o custo estimado para compra de emulsão asfáltica catiônica estava 24% mais caro do que o previsto pela tabela oficial de preços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap). Além de algumas correções no edital, o TCE recomendou que o município adotasse o pregão eletrônico em vez do presencial, porque atrai um número maior de interessados, ampliando a competitividade.

“A Coordenadoria de Exame de Editais (CEE) registrou que a prefeitura apresentou justificativas adequadas para a utilização dos preços constantes, bem como providenciou as retificações determinadas”, disse a conselheira substituta do TCE-RJ, Andrea Siqueira Martins, relatora do processo, que ainda destacou que é importante que o tribunal tome decisões com celeridade, como aconteceu no processo.

O pregão presencial vai acontecer no dia 29 de junho, às 14h. O edital pode ser consultado em www.pmnf.rj.gov.br. Com a retomada na compra do insumo, a prefeitura vai, enfim, começar a realizar operações tapa-buracos com asfalto quente, que deve ser produzido na usina de asfalto do município, localizada na Chácara do Paraíso.

O governo quer firmar um convênio com prefeituras de municípios vizinhos para viabilizar o funcionamento da usina, capaz de produzir 80 toneladas de asfalto por hora. A fábrica precisa funcionar de forma sustentável para não causar prejuízo para o município, mas para isso é preciso demanda e, principalmente, recursos.

 

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