Sebrae implementará em Cordeiro a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
por Jornal A Voz da Serra
Sebrae implementará em Cordeiro a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Sebrae implementará em Cordeiro a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

 

Em reunião na terça-feira, 5, no Centro Cultural Ione Pecly, entre o prefeito de Cordeiro, Salomão Lemos, secretários municipais e as representantes do Sebrae, Fernanda Gripp e Raquel Mattos,  foi reforçada a necessidade de implementação da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no município. Instituída em 2006, a lei tem como objetivo regulamentar a situação das micro e pequenas empresas instaladas na cidade, conforme disposto na Constituição Brasileira.

Cordeiro, por ser um dos municípios do estado que possui a lei mais completa implantada, foi escolhido pelo Sebrae como modelo na implementação do programa. A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi instituída no município em 2010, sendo criado um Comitê Gestor que atuou junto às secretarias municipais. No entanto, as ações da lei foram paralisadas e, por isso, a reunião busca programar essa lei junto ao novo governo.

Segundo informações do Sebrae, estão instaladas em Cordeiro atualmente 1.112 microempresas, 48 pequenas empresas e duas empresas de grande porte, ou seja, 95% das empresas no município são microempresas. “Hoje nós temos mais de 700 empresas caracterizadas como empreendedor individual, com faturamento de até 60 mil/ano, além de microempresas, de até 360 mil/ano e as de pequeno porte, que tem faturamento até 3,6 milhões, esse é o publico que a gente atende”, explicou Raquel Mattos, consultora do Sebrae.

Para o prefeito Salomão a reunião com o Sebrae vem somar com o que já foi discutido juntos aos secretários, que é buscar parcerias e recursos para o município: “Estamos nos mobilizando para o desenvolvimento de Cordeiro e precisamos de parcerias, pois o município sozinho não possui recursos para isso, a colaboração do Sebrae é mais do que bem-vinda”, ressaltou Salomão.

O secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Social, Mario Alfredo Vieira Botelho, que fez a interseção junto ao Sebrae, destacou o trabalho feito pela instituição para a implantação da lei no município. E fez um demonstrativo das empresas instaladas em Cordeiro, ressaltando que a parceria com o Sebrae pode contribuir muito com o objetivo do Executivo de qualificação de mão de obra.

A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte visa beneficiar, ajudar e apoiar as micro e pequenas empresas e engloba o Simples Nacional e o Empreendedor Individual, com a sua implementação junto ao Poder Executivo, contribui para a participação dessas empresas na execução de serviços para o município. Cordeiro, por possuir uma lei bem completa servirá de modelo para os demais na aplicação da lei.

 

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