Renato Bravo anuncia cortes de 30% nas despesas para equilibrar contas

Novo prefeito demitiu comissionados e apresentou propostas para tornar a máquina pública mais eficiente
segunda-feira, 02 de janeiro de 2017
por Alerrandre Barros
Renato Bravo apresentou as medidas no seu gabinete (Foto: João Luccas Oliveira/PMNF)
Renato Bravo apresentou as medidas no seu gabinete (Foto: João Luccas Oliveira/PMNF)

O novo prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, começou o primeiro dia do seu governo anunciando medidas austeras para reequilibrar as contas do município, que estão no vermelho. Ele disse na manhã desta segunda-feira, 2, que pretende cortar 30% das despesas, anunciou a demissão de 800 funcionários comissionados e baixou 10 decretos e portarias para, segundo ele, tornar a máquina pública mais eficiente.

Bravo mostrou que, no último ano, a prefeitura teve receita de cerca R$ 394 milhões, mas gastou pouco mais de 395 milhões, ou seja, fechou as contas com déficit em torno de R$ 1 milhão e 200 mil. O novo governo já previa que situação não seria fácil, tendo em vista que a crise generalizada no país derrubou a arrecadação nos municípios e afetou os repasses de verbas dos governos estadual e federal.

“Quando se fala de um orçamento de R$ 558 milhões [previsão aprovada pela Câmara Municipal no fim do ano passado], esse valor é absolutamente virtual. Nós vamos ter que diminuir as despesas em 30%, em 2017, para que possamos conseguir o equilíbrio fiscal. Esses são os números, dados, não temos para onde fugir”, disse.

O prefeito ainda mostrou que a prefeitura tem dívidas de R$ 140 milhões com a previdência social e outras de R$ 16 milhões que o governo anterior não conseguiu quitar. Para tentar tirar a situação do vermelho, Renato anunciou redução na folha de pagamento: dos 6.593 funcionários e servidores do município, 800 que ocupavam cargos em comissão (temporário) foram demitidos. O governo estima economia mensal de R$ 2 milhões com essa medida.   

“A demissão de comissionados já estava prevista, como acontece em todos os governos. É claro que nós vamos estudar caso a caso para ver a necessidade de novas nomeações. Nós não podemos fazer nomeações a torto e a direito, mas haverá nomeações considerando a importância de cada cargo e a necessidade para a administração”, reforçou.

Bravo baixou cinco decretos municipais que determinam a revisão de contratos e convênios com fornecedores; a suspensão de atos normativos que criaram despesas obrigatórias nos últimos seis meses do governo anterior. O prefeito também mandou cortar 10% dos gastos com água, energia elétrica, limpeza e outros contratos de despesas consideradas como essenciais; 15% no consumo de combustível; 20% com telefonia e 20% reprodução de documentos (reprografia).

Entre as cinco portarias, Renato criou comissão especial para organização dos 200 anos de Nova Friburgo; comissão para gestão da Saúde; comissão para desburocratizar a máquina pública; comissão para regularização fundiária e do IPTU; e comissão para estudo da implantação da integração plena no transporte público municipal — principal promessa de campanha.

Na coletiva de imprensa, o prefeito ainda anunciou que criará comissão para recadastramento detalhado dos servidores da prefeitura para otimizar a prestação dos serviços públicos. Bravo também pretende trabalhar sobre a revisão do regime próprio da previdência social do município, que pesa sobre o orçamento da prefeitura. Nos próximos dias, o novo prefeito vai anunciar também as medidas para os próximos 90 dias na área de saúde.

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