Prefeituras e instituições que atedem pessoas com deficiência poderão captar R$ 15 milhões em recursos do governo do estado. Foram lançados na quarta-feira, 26, no Palácio Guanabara, os programas “Loterj Já - Autonomia Sim” e “Loterj Já - Mobilidade com Qualidade”. Por meio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e em parceria com o RioSolidario, os investimentos serão disponibilizados para projetos de instituições voltados para pessoas com deficiência e para transporte de pacientes das prefeituras.
A primeira-dama do Estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, destacou que as próprias instituições apresentarão seus projetos, o que faz com que os recursos possam ser aplicados às necessidades de cada uma delas.
O primeiro edital oferece R$ 4 milhões para subvenção social de instituições que atendam pessoas com deficiência. Ele consiste em um processo seletivo mediante chamamento público para celebrar convênio com entidades privadas sem fins lucrativos que sejam cadastradas e habilitadas no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (Converj).
Serão contemplados quatro projetos de R$ 100 mil até R$ 400 mil, 14 de R$ 50 mil até R$ 100 mil, 20 de até R$ 50 mil. Todas as regiões do estado receberão o programa. As propostas devem ser entregues até o dia 13/10/2015. Depois de avaliados pela Comissão de Seleção, os projetos serão classificados de acordo com critérios estabelecidos no edital e o resultado final será divulgado no dia 09/11/2015.
Já no segundo chamamento público, serão doados uma ambulância e um carro para transporte de pacientes às prefeituras solicitantes, em um investimento total de R$ 11 milhões. Podem participar todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro que estejam em situação de regularidade fiscal.
O credenciamento vai até o dia 29/09/2015 e as prefeituras devem encaminhar ao endereço descrito no edital ofício, anexando também os documentos necessários. A avaliação das certidões será feita pelo RioSolidario. As doações serão realizadas entre 10/10/2015 e 31/12/2015, conforme disponibilidade de recursos da Loterj.
Desde 2007, a Loterj e o RioSolidario investem na distribuição de vans, vans adaptadas, UTIs móveis e ambulâncias para instituições e prefeituras. Até agora, mais de 200 entidades já foram assistidas.
Em entrevista, a primeira-dama do Estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, fala sobre a parceria com os programas “Loterj Já – Autonomia Sim” e “Loterj Já – Mobilidade com Qualidade”, e explica como os interessados podem participar.
Como surgiu a iniciativa de apoiar projetos para pessoas com deficiência?
Maria Lucia: O RioSolidario abraçou com muito carinho essa causa e estamos desenvolvendo diversas ações com foco na autonomia da pessoa com deficiência. Fizemos um primeiro encontro para debater o tema (em junho) com secretários, prefeituras e instituições; e já vamos para o segundo encontro que será no dia 24 de setembro, na Firjan (no Centro do Rio). Pretendemos continuar trabalhando nesses quatro anos por essa causa.
O primeiro edital oferece R$ 4 milhões para instituições que trabalhem com pessoas com deficiência. Como funcionará?
Esses 4 milhões de reais vão contemplar 38 instituições com subvenção social. São quatro projetos de 100 mil a 400 mil, 14 de 50 mil a 100 mil, e 20 de até 50 mil reais. Daí, a gente tira o “s” da crise e vem o crie. Essas instituições vão criar projetos, que poderão ser inovadores. Vão poder ainda incluir despesas como a manutenção de equipamentos que é uma solicitação que diversas instituições fazem porque, muitas vezes, elas conseguem o recurso para a compra de um aparelho, mas não conseguem mantê-lo.
Outro edital contempla as prefeituras com uma ambulância e um carro, em um total de R$ 11 milhões. Por que investir no transporte de pacientes?
Essa demanda sempre existiu. Conversamos com alguns secretários municipais para definir qual seria o melhor veículo a ser doado. Chegou-se à conclusão que a maioria dos municípios tem muita dificuldade para o transporte daquele paciente que precisa realizar um exame em outra localidade. Então, a ambulância maior é para transportar aquele paciente que está acamado, que precisa de um cuidado maior, um suporte. Já o carro pequeno atende os que precisam de locomoção para procedimentos mais simples, mas em lugares mais distantes.
Como será feita a avaliação dos projetos e das prefeituras?
As propostas das instituições serão avaliadas pela Comissão de Seleção, seguindo os critérios do edital. Faremos a apreciação desse chamamento com o maior carinho. Vamos olhar com uma lupa muito grande, porque todas as entidades merecem. Já quanto aos municípios, todos terão acesso. As 92 prefeituras poderão participar e receber os dois veículos. Sempre falo que sou muito municipalista. As ações acontecem e devem sempre acontecer voltadas para os municípios. E quando se trata de saúde, temos que nos dedicar ainda mais.
O que as instituições e as prefeituras precisam fazer para participar?
No nosso site (www.riosolidario.org), eles encontram todas as informações como documentos necessários, critérios, prazos e as datas das entregas. Nossa equipe está pronta para ajudar no que for preciso.
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