Queda na arrecadação obriga Prefeitura a cortar 10% dos gastos

Luz, gasolina, telefone e papel serão algumas das despesas que todos os setores da Prefeitura de Nova Friburgo começarão a cortar a partir deste mês de maio. Nos próximos dias, o prefeito Rogério Cabral publicará decreto em que determina a redução — em torno de 10% — das despesas de custeio para garantir o equilíbrio das contas devido à queda nos repasses estaduais e federais, provocada pela diminuição no ritmo da economia e também baseado na opção da administração municipal de não aumentar impostos.

“A redução de gastos, na verdade, não está sendo feita para economizar coisa nenhuma. Nós estamos reordenando os investimentos para manter programas prioritários, principalmente saúde, educação, salário de funcionários e limpeza da cidade, por exemplo. Temos que manter as escolas abertas (são mais de 20 mil alunos) e temos que manter o Hospital Raul Sertã e a UPA funcionando”, disse o secretário municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Juvenal Condack.

A maior fatia do orçamento de Nova Friburgo vem das transferências de recursos dos governos estadual e federal, que concentram IPVA, ICMS, Imposto de Renda e IPI. Ou seja, mais de 75% da receita externa do município tem sido bruscamente afetada pela grave crise no Rio de Janeiro e também no país. Nos três primeiros meses deste ano, por exemplo, a prefeitura viu essa arrecadação diminuir em torno de R$ 12 milhões.

“O estado passa por uma crise financeira maior do que o governo federal. É quase um clima caótico no estado, principalmente, por causa da queda nos royalties do petróleo. Isso, associado à recessão que tomou conta do país como um todo, levou o estado à inadimplência, não só com os municípios, mas com os servidores e fornecedores”, comenta o secretário.

“Acresce a isso que nesse momento de queda de receita há a pressão adicional de custos das famílias que estão deixando as escolas privadas e indo para a rede pública; deixando de pagar seus planos de saúde e pressionando a rede do SUS. Aqui em Friburgo, em especial, tem ainda a epidemia de dengue, que não estava orçada. Temos praticamente um hospital de campanha aberto ao lado do Raul Sertã, atendendo mais de 200 pessoas por dia. E ainda a UPA que está sendo mantida somente com recursos do município e do governo federal, porque o estado não honra sua parte desde março do ano passado. Toda essa pressão sobre as finanças vêm num momento em que a arrecadação está no sentindo contrário”, detalha Condack.

O secretário de Finanças ainda explicou que a outra  fatia do bolo segue acompanhando a inflação. Apesar da recessão, a receita interna — composta por IPTU, ISS, ITBI e outras taxas, responsável por menos de 30% da arrecadação municipal — não teve aumento no últimos quatro anos. Segundo o secretário, as contas estão sob controle, o pagamento de fornecedores e de encargos sociais estão em dia e nenhuma dívida a mais foi criada neste governo. Ele, porém, não descarta que há risco de atrasos nos salários dos cerca de sete mil funcionários da prefeitura.

“Com o quadro que estamos vivendo e com as medidas que o prefeito está tomando, estamos conseguindo manter o equilíbrio das contas. Eu não posso garantir que isso vai continuar assim, porque não sabemos como o estado vai reagir e nem como o governo federal vai se comportar ante a crise. Se as receitas do estado e do governo federal, que representam mais de 70% do nosso orçamento, continuarem a cair ou não forem repassadas à cidade é evidente que a prefeitura corre o risco de não cumprir seus compromissos. Estamos fazendo tudo para evitar isso, mas não está somente sob o nosso controle. A gente não sabe como estará o país daqui a 30, 60, 90 dias”, observa Condack.  

Crise há um ano

A queda na arrecadação vem desde o ano passado, quando o governo municipal conseguiu pouco mais de R$ 419 milhões - 75% do previsto no orçamento enviado para a Câmara de Vereadores. Em março daquele ano, diante do cenário de incertezas sobre a economia do país, a prefeitura anunciou um contingenciamento de cerca de R$ 40 milhões nas despesas, afim de mitigar os danos que poderiam ser causados pela crise.

Na ocasião, o prefeito Rogério Cabral baixou decreto em que todos os gastos da administração — incluindo horas extras e gratificações, com raras exceções — teriam que contar com a aprovação prévia do chefe do Executivo. Em julho, sob argumento de que o volume de repasses federais e estaduais continuava em queda, foi anunciado ainda corte na folha de pagamento municipal, incluindo os salários do prefeito e dos secretários.

“Se nós não tivéssemos feito o contingenciamento naquele momento, provavelmente hoje estaríamos com uma dificuldade maior para manter o equilíbrio das contas do município. O prefeito Rogério Cabral pagou um preço político ao tomar medidas impopulares, cortando investimentos, para poder preservar os programas prioritários da cidade”, encerra Juvenal Condack.

 As contas estão sob controle, segundo o secretário Juvenal Condack.