Empreendedores que já estão cadastrados para trabalhar durante o carnaval em Nova Friburgo, além da apresentação do alvará da prefeitura, deverão ficar atentos a algumas normas. Isso porque, de acordo com a Secretaria municipal de Ordem e Mobilidade Urbana, desta sexta-feira, 9, até a terça-feira, 13, não serão permitidos materiais expostos na calçada, e comidas e bebidas só poderão ser vendidos com documento de autorização.
Segundo o secretário da Smomu, Marques Henrique de Jesus, a equipe da Subsecretaria de Posturas estará atenta, e comerciantes e estabelecimentos deverão ainda se manter dentro do limite de funcionamento autorizado no alvará, não sendo permitida a extensão de suas atividades de forma unilateral.
“Os estabelecimentos que não possuem previsão que autorize venda de comidas e bebidas em seu alvará não poderão fazer a comercialização. Caso insistam, os fiscais poderão aplicar as penas previstas no Código de Posturas do município, como multas e apreensão do material”, disse Marques, explicando ainda que os estabelecimentos autorizados a vender bebidas alcoólicas não poderão fazê-lo em recipientes de vidro, de acordo com a Lei Municipal número 4.069 de 2012.
A Subsecretaria de Posturas funciona na Avenida Alberto Braune, 223, em prédio anexo à Prefeitura, no Centro. Dúvidas e outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2525-9128.
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