Prefeitura lança site para agilizar trâmites da Secretaria de Meio Ambiente

Sistema também possui banco de dados com geoinformações e informações georeferenciadas sobre clima, trânsito, comércio, turismo
quarta-feira, 06 de abril de 2016
por Ivan Correia
Lançamento da Plataforma Meio Ambiente Digital, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (Foto: Leonardo Vellozo)
Lançamento da Plataforma Meio Ambiente Digital, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (Foto: Leonardo Vellozo)

Aquilo que hoje conhecemos como Era Digital modificou radicalmente tanto a forma de interação da sociedade como a velocidade e a eficácia com que essa interação se dá. Não houve aspecto do cotidiano humano que tenha ficado de fora e, nesse sentido, a relação do homem com o meio ambiente também foi transformada.

A utilização da internet rompeu barreiras para auxiliar na preservação do meio ambiente. Campanhas de preservação e estímulo ao reflorestamento como o Clickarvore e o Adote uma Árvore, na Floresta Amazônica, são bons exemplos disso. Movimentos ambientalistas de alcance planetário como o Greenpeace mobilizam a opinião pública em torno de questões ambientais, a fim de exercer pressão sobre os poderes instituídos e promover eventuais mudanças nas legislações vigentes, além de aprimorar a conscientização pela defesa do meio ambiente.

É verdade também que os novos tempos trazem desvantagens, como a produção do chamado “lixo digital”, como PCs, celulares e suas baterias, que liberam perigosos resíduos tóxicos. O mais importante, contudo, é o fato das ferramentas digitais servirem como meio para oferecer um equilíbrio à contradição muitas vezes produzida entre necessidades empresariais e individuais, advindas do crescimento econômico, com necessidades socioambientais que apontam na direção de um crescimento sustentável.

Lançamento

Outro aspecto fundamental apontado por quem estuda o tema aponta na direção da internet como ferramenta de transparência e eficácia na gestão pública. Em Nova Friburgo, uma iniciativa recente do Executivo municipal procura atender essa demanda por serviços mais eficazes e velozes.

No dia 28 de março, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável lançou a plataforma integrada de serviços online Meio Ambiente Digital. O evento, que ocorreu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, contou com a presença de representantes de órgãos e entidades ligados ao comércio, indústria e construção civil, do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), da Jica Brasil (Agência Japonesa de Cooperação Internacional), a superintendência do Inea (Instituto Estadual de Meio Ambiente), além de autoridades municipais, incluindo secretários e subsecretários, vereadores e o prefeito Rogério Cabral.

A expectativa é que a plataforma permita a realização de diversas operações via sistema digital, evitando a necessidade de deslocamento físico até os departamentos competentes. Uma equipe composta por técnicos especialistas da Gerência de Geomática da secretaria desenvolveu um sistema que agrega todas as informações geoambientais, legais e operacionais ligadas ao meio ambiente no município.

Isso permite, por exemplo, que todo o trâmite dos projetos de engenharia seja feito pela internet, desde o protocolo de entrada, emissão das guias de pagamento, até levantamento de informações geoambientais. Outra vantagem da plataforma é permitir que somente ao final de um processo o mesmo será impresso, o que representa ganhos ambientais (economia de papel), além de uma diminuição significativa dos prazos.

O sistema integra um projeto de modernização da gestão pública (junto com iniciativas como o Portal da Transparência), voltado à facilitação do dia a dia do contribuinte. O secretário Ivison Macedo destacou esses ganhos na solenidade: “O Meio Ambiente Digital representa um marco em termos de qualidade e serviço de excelência. À medida que a prefeitura se fortalece neste sentido, ganhamos significativamente em velocidade, segurança, transparência e outros elementos. Com a construção da plataforma, Nova Friburgo passa a integrar um modelo atual e absolutamente dinâmico em termos de tecnologia”. O prefeito Rogério Cabral, por sua vez, declarou após a apresentação do projeto: “Certamente o sistema oferecerá aos usuários uma grande comodidade. Através dele será possível acompanhar tudo de qualquer lugar, inclusive pelas redes móveis, o que dará muito mais eficiência aos processos. Portanto, Nova Friburgo sai mais uma vez na frente, dando respostas extremamente positivas à população, com projetos que trarão benefícios singulares a todos”, disse o prefeito.

Serviços e capacitação

Além do mencionado, o sistema agrega um banco de dados que inclui geoinformações e informações georeferenciadas a respeito do clima, trânsito, comércio e turismo, e disponibiliza diversos arquivos para download. A próxima fase da plataforma pretende fazer com que o sistema entre na etapa de sensoriamento remoto, onde tudo poderá ser controlado remotamente, da qualidade do ar e da água até esgoto e ruídos. Uma pesquisa realizada pelo jornal constatou o escopo dos mapas interativos, facilitando pesquisas que cruzem dados antes indisponíveis em um só site. Campos de pesquisa como lista de equipamentos culturais, logradouros e um mapeamento detalhado das áreas onde já ocorreram deslizamentos permitem diagnósticos variados da cidade.

Iniciado no dia 4 de abril, a secretaria ofereceu um curso de capacitação para profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura. No curso foram apresentadas as principais funcionalidades da plataforma, além dos procedimentos necessários para se enviar requerimentos, acompanhar a tramitação de processos, realizar pagamentos e cumprir exigências. Tudo de forma online. Também foram demonstradas as funcionalidades de pesquisa geoespacial e navegação nos mapas interativos.

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