Prefeitura estuda viabilidade do aumento de salários dos agentes de trânsito

Categoria quer ser incluída em lei de 2014 que beneficia fiscais de tributos em Nova Friburgo
quarta-feira, 04 de outubro de 2017
por Karine Knust
Foto de capa

 

 

 

A nova reunião entre a prefeitura e os agentes de trânsito do município nesta quarta-feira, 4, foi adiada. De acordo com o governo municipal, o encontro precisou ser remarcado porque os estudos de impactos financeiros ainda não foram concluídos. A nova data para a reunião, entretanto, ainda não foi confirmada.

Na última sexta-feira, 29, os agentes da Secretaria municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) foram recebidos pelo prefeito Renato Bravo. A reunião foi marcada a pedido da categoria, que reivindica ser incluída na Lei Complementar 82/2014, que garante benefícios a todos os fiscais de tributos da municipalidade. Além dos agentes e do prefeito, o encontro da última sexta também contou com a presença do secretário municipal de Ordem e Mobilidade Urbana, Luiz Felipe Laginestra, o procurador-geral de Governo, Sávio Rodrigues, e a secretária municipal de Gabinete, Viviane Fernandes, além do vereador Sérgio Louback.

De acordo com o presidente da Associação dos Agentes de Trânsito de Nova Friburgo, Luciano Torres Correia, a reivindicação é antiga. “Quando essa lei foi criada, os fiscais foram incluídos aos poucos, mas nós ficamos de fora. Desde então, temos buscado, por trâmites legais, a nossa inclusão. Apresentamos parecer à Câmara, discutimos a situação, mas até hoje não conseguimos. Essa inclusão mudaria drasticamente a nossa realidade”.

Em nota, a prefeitura alega que “tal lei foi criada especificamente aos fiscais de tributo e não inclui os agentes de trânsito, pois se trata de funções e execução de trabalhos distintos”. Por isso, segundo o governo municipal, “não haverá reajuste imediato de salários para a categoria”.

Mesmo assim, a prefeitura se comprometeu com a categoria de realizar estudos de impactos financeiros para ver a possibilidade de equiparar os salários dos agentes de trânsito aos dos fiscais de tributos. “Os estudos preveem identificar a possibilidade de o município arcar com o reajuste salarial da categoria e, caso não seja possível, um novo cálculo será feito para identificar a possibilidade de reajuste por produtividade, de modo equilibrado, sem correr o risco de criar uma indústria de multas e alijar o contribuinte”.

Caso haja possibilidade orçamentária, o prefeito se comprometeu a preparar uma lei específica para os agentes de trânsito e apresentar à Câmara Municipal. “O trabalho dos agentes de trânsito é de fundamental importância para o município, assim como deve ser a valorização da categoria”, conclui a nota. Atualmente, Nova Friburgo possui 18 agentes de trânsito para atender toda a área urbana.

 

LEIA MAIS

Na maioria dos casos flagrados pela empresa, o cartão pertence a estudantes, mas é utilizado por outras pessoas

Arlete da Silva Cabral era avó de menino que sobreviveu. Bombeiro, que também morreu, tinha epilepsia

Militar estava afastado da corporação por sofrer de epilepsia. Colisão envolveu a moto dele e mais 2 carros

Publicidade
Agora Faz
TAGS: Trânsito