Prefeitura estuda viabilidade do aumento de salários dos agentes de trânsito

Categoria quer ser incluída em lei de 2014 que beneficia fiscais de tributos em Nova Friburgo
quarta-feira, 04 de outubro de 2017
por Karine Knust
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A nova reunião entre a prefeitura e os agentes de trânsito do município nesta quarta-feira, 4, foi adiada. De acordo com o governo municipal, o encontro precisou ser remarcado porque os estudos de impactos financeiros ainda não foram concluídos. A nova data para a reunião, entretanto, ainda não foi confirmada.

Na última sexta-feira, 29, os agentes da Secretaria municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) foram recebidos pelo prefeito Renato Bravo. A reunião foi marcada a pedido da categoria, que reivindica ser incluída na Lei Complementar 82/2014, que garante benefícios a todos os fiscais de tributos da municipalidade. Além dos agentes e do prefeito, o encontro da última sexta também contou com a presença do secretário municipal de Ordem e Mobilidade Urbana, Luiz Felipe Laginestra, o procurador-geral de Governo, Sávio Rodrigues, e a secretária municipal de Gabinete, Viviane Fernandes, além do vereador Sérgio Louback.

De acordo com o presidente da Associação dos Agentes de Trânsito de Nova Friburgo, Luciano Torres Correia, a reivindicação é antiga. “Quando essa lei foi criada, os fiscais foram incluídos aos poucos, mas nós ficamos de fora. Desde então, temos buscado, por trâmites legais, a nossa inclusão. Apresentamos parecer à Câmara, discutimos a situação, mas até hoje não conseguimos. Essa inclusão mudaria drasticamente a nossa realidade”.

Em nota, a prefeitura alega que “tal lei foi criada especificamente aos fiscais de tributo e não inclui os agentes de trânsito, pois se trata de funções e execução de trabalhos distintos”. Por isso, segundo o governo municipal, “não haverá reajuste imediato de salários para a categoria”.

Mesmo assim, a prefeitura se comprometeu com a categoria de realizar estudos de impactos financeiros para ver a possibilidade de equiparar os salários dos agentes de trânsito aos dos fiscais de tributos. “Os estudos preveem identificar a possibilidade de o município arcar com o reajuste salarial da categoria e, caso não seja possível, um novo cálculo será feito para identificar a possibilidade de reajuste por produtividade, de modo equilibrado, sem correr o risco de criar uma indústria de multas e alijar o contribuinte”.

Caso haja possibilidade orçamentária, o prefeito se comprometeu a preparar uma lei específica para os agentes de trânsito e apresentar à Câmara Municipal. “O trabalho dos agentes de trânsito é de fundamental importância para o município, assim como deve ser a valorização da categoria”, conclui a nota. Atualmente, Nova Friburgo possui 18 agentes de trânsito para atender toda a área urbana.

 

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