Uma nova campanha educativa para conscientizar a população sobre o descarte irregular de lixo será realizada em breve pela Prefeitura de Nova Friburgo. “Um projeto semelhante foi realizado no ano passado. A Prefeitura buscou informar a população sobre os horários da coleta seletiva realizada pela EBMA (Empresa Brasileira de Meio Ambiente). Agora, a Secretaria de Posturas está estudando a possibilidade de realizar novamente uma campanha, em parceria com a EBMA, com objetivo de orientar os moradores sobre descarte do lixo”, disse nesta terça-feira, 5, o subsecretário de Posturas, Cleberson Freitas.
Nas últimas semanas, A VOZ DA SERRA publicou várias reportagens sobre o lixo domiciliar e comercial depositado de maneira inapropriada em vários bairros da cidade. Na manhã desta terça-feira, 5, o fotógrafo Lúcio Cesar Pereira registrou sacolas rasgadas e caixas depositadas em uma calçada na esquina da Avenida Ariosto Bento de Mello com Rua Prefeito Eugênio Muller, no Centro. “Eu coloco o lixo aqui porque não tem nenhuma lixeira próxima”, disse uma moradora irritada, que pediu para não se identificar. Na mesma rua, comerciantes de uma pizzaria depositam diariamente grande quantidade de lixo ao lado de um poste. As marcas de chorume e a presença de moscas são constantes no local.
“De acordo com o Código de Posturas, ninguém pode obstruir o passeio público. Ou seja, o lixo colocado nesses locais não pode impedir a passagem de pedestres. Um restaurante, por exemplo, tem que ter a lixeira dele e precisa condicionar bem o material que será descartado”, explicou o subsecretario, acrescentando que o ideal é que as pessoas depositem o lixo antes dos horários em que o caminhão da EBMA for passar na rua.
Segundo a gerente de Posturas, Shalomi Confessor, o morador que quiser instalar uma lixeira na rua em que mora precisa pedir autorização na Prefeitura. “O morador não deve colocar a lixeira por conta própria porque ele pode ser autuado pela secretaria. Ele deve procurar o protocolo central da Prefeitura e a gente vai fazer uma avaliação do local em que ele mora para que a partir daí a Secretaria de Meio Ambiente autorize o projeto para a instalação da lixeira. Isso é necessário para evitar que a lixeira ocupe o espaço das calçadas e dificulte a passagem das pessoas”, esclareceu. “Outra informação importante: se uma pessoa instala uma lixeira em frente à sua casa, nem a Prefeitura nem o “dono da lixeira” podem impedir que vizinhos do morador depositem lixo naquela lixeira”, disse.
Os moradores e comerciantes que descartam o lixo de maneira inadequada podem ser notificados, autuados e até multados pela Prefeitura. “A pessoa pode realizar uma denuncia anônima e nós iremos verificar. Mas é importante que a pessoa identifique quem fez o descarte para que a gente possa tomar as providências. Nós checamos todas as denúncias que recebemos sobre descarte de lixo, mas é importante que as pessoas saibam que nós não retiramos o lixo do local. Quem tem que fazer isso é a EBMA. Inclusive, entulhos de obras, sofás velhos não podem ser colocados em via pública. É responsabilidade do morador contratar uma empresa para retirar o material e envia-lo para o local apropriado. A EBMA recolhe apenas lixo doméstico”, encerrou Shalomi.
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