Prefeitura distribuirá R$ 6,2 milhões em subvenções em 2018

Continuarão sendo contempladas 51 instituições; 4 deixarão de receber e 4 passarão a ser contempladas com recursos
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017
por Alerrandre Barros
Foto de capa
A crecehe Colmeia do Senhor deixará de receber subvenção da prefeitura (Arquivo AVS)

A Prefeitura de Nova Friburgo foi autorizada a destinar R$ 6,2 milhões em subvenções, em 2018, para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços diversos à população nas áreas de saúde, esporte, educação e cultura. No total, 51 instituições estão aptas a receber os recursos que poderão ser quitados pelo município uma única vez ou em parcelas durante o próximo ano.

A lista de entidades consta da lei municipal 4614/2017, aprovada pela Câmara Municipal na sessão extraordinária do último dia 19 e sancionada pelo prefeito Renato Bravo no dia 21.

Entre as instituições que receberam recursos este ano, a maioria deve renovar o convênio com o município. Quatro novas instituições passarão a receber: o Nova Friburgo Convention & Visitors Bureau, a Agência de Gestão do Polo Audiovisual de Nova Friburgo e Região (Serra Ação), o Instituto Serrano de Economia Criativa (Isec) e a Sociedade União Beneficente Humanitária dos Operários.

Outras quatro deixarão de receber subvenções: a Creche Colmeia do Senhor, que detinha o convênio de maior valor com o município (pouco mais de R$ 808 mil), não terá o contrato renovado para o próximo ano por ordem da Justiça. O Ministério Público Estadual pediu a anulação do convênio porque afirma que há relação contratual entre o município e a creche, porém, sem o devido procedimento licitatório. A prefeitura recorreu, mas a Justiça determinou o cumprimento da decisão no mês passado. Por causa disso, as cerca de 270 crianças que estudam na unidade, no Prado, no distrito de Conselheiro Paulino, serão transferidas para outras creches municipais, garantiu o secretário de Educação, Renato Satyro. O anúncio do fim do convênio foi mais um baque na equipe de 40 funcionários da creche. Este ano, eles passaram alguns meses sem receber os salários em dia devido à dificuldades financeiras, e, agora, vão começar 2018 com incerteza do que vai acontecer com seus empregos.

Além da creche, a Associação de Carros Antigos de Nova Friburgo (Acanf), a Associação Friburguense de Imprensa (AFI) e a escola de samba Acadêmicos do Prado também não entraram na lista de subvenções para 2018. A agremiação, inclusive, não recebeu os R$ 57 mil previstos na lista de subvenções deste ano porque, segundo a Secretaria Municipal de Turismo, não desfilou no carnaval em fevereiro. Com as atividades paralisadas, a escola não deve voltar à avenida em 2018.

De acordo com levantamento feito por A VOZ DA SERRA, os valores das subvenções para 2018 não tiveram, novamente, reajuste de um ano para o outro, o que é motivo de reclamação dos gestores das instituições. Houve redução no valor dos convênios firmados com os corais Acrópolis e Cantomusarte, o Conselho de Pastores Evangélicos de Nova Friburgo (Copenf) e a Mitra Diocesana e a Companhia dos Bichos e da Natureza (Combina).  

Nesta quarta-feira, 27, a Secretaria Municipal de Fazenda informou que todas subvenções firmadas em 2017 serão quitadas até o fim desta semana. O valor total não foi divulgado. A VOZ DA SERRA perguntou à prefeitura por que os convênios para o próximo ano não tiveram reajuste de acordo com a inflação. Também quis saber os critérios para seleção das entidades, mas até o fechamento da edição não obteve as duas respostas.

 

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