A Prefeitura de Nova Friburgo adiou o pregão para compra de asfalto que aconteceria na última sexta-feira, 28. O adiamento se deu por orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O órgão identificou no edital que o custo estimado para compra de emulsão asfáltica estava 24% mais caro do que o previsto pela tabela oficial de preços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap). “Entendemos que o preço estimado da contratação, mesmo estando pautado no Sistema de Custos Unitários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), deve ser revisto a fim de que seja alcançada a maior vantajosidade para a administração municipal na busca pelo atendimento ao princípio da economicidade”, informa a nota do TCE-RJ. Por causa disso, o pregão presencial, estimado em R$ 1.245.180, foi adiado pela prefeitura.
O anúncio foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira, 27. Além de algumas correções no edital, a Corte de Contas recomendou que o município adote o pregão eletrônico, em vez do presencial, porque atrai um número maior de interessados, ampliando a competitividade.
Não há previsão sobre quando o edital para compra de asfalto vai ser lançado novamente. Isso só deve acontecer depois que a prefeitura realizar as correções na licitação. O adiamento do pregão vai atrasar um pouco os planos do prefeito Renato Bravo, que tem pressa em tornar útil a usina de asfalto do município, localizada na Chácara do Paraíso.
No mês passado, Bravo firmou uma parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) para recuperar quatro rodovias estaduais que atravessam o município: RJ-130 (Teresópolis), RJ-142 (Serramar), RJ-148 (Carmo) e RJ-150 (São José do Ribeirão). A prefeitura deve entrar com o asfalto, produzido pela usina, e o órgão com a mão de obra e o maquinário necessário para a pavimentação de trechos esburacados.
Renato também informou na última semana que quer fazer um convênio com prefeituras de municípios vizinhos que viabilize o funcionamento da usina, adquirida no governo anterior. A fábrica tem capacidade de produzir 80 toneladas por hora, ou seja, muito asfalto. Para que a usina possa funcionar de forma sustentável e sem causar prejuízo para o município, é preciso demanda, mas principalmente recursos. Por isso, o prefeito acredita que a parceria com cidades vai evitar que a fábrica se torne um elefante branco.
A Prefeitura de Nova Friburgo informou nesta segunda-feira, 1º, que a Controladoria Geral do município e a Secretaria de Obras receberam a análise do TCE e já estão tomando as providências cabíveis para atender as orientações do órgão e, assim, agendar nova data para o pregão.
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