Prazo para início da reforma da Praça Getúlio Vargas é adiado para outubro

Segundo MPF, plantio de mudas e reaproveitamento dos eucaliptos não foram cumpridos pela prefeitura
sábado, 21 de abril de 2018
por Dayane Emrich (dayane@avozdaserra.com.br)
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Depois da poda, em janeiro de 2015, brotos nasceram nas dezenas de troncos cortados dos eucaliptos da praça (Fotos: Henrique Pinheiro)

 

Três anos após o início da polêmica envolvendo a poda dos eucaliptos da Praça Getúlio Vargas, o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um novo prazo para o governo municipal iniciar o projeto de reforma do espaço, previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). De acordo com a Procuradoria da República no Estado, a prefeitura tem até o dia 23 de outubro deste ano para começar a executar o projeto.

Orçado em mais de R$ 8 milhões, que seriam pagos pelo governo federal, o projeto de reforma elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela praça, prevê a troca dos eucaliptos atuais por outras espécies de menor porte e a divisão da praça em três setores, cortados pelos eixos das ruas transversais. O valor, no entanto, não inclui os serviços de arqueologia, estimados em mais de R$ 1,5 milhão.

Enquanto a reforma do espaço não sai do papel, o TAC determina também que as árvores do local só devem ser podadas e cortadas em situação de emergência, quando puserem em risco a vida das pessoas. O documento estabelece ainda uma série de ações como medidas compensatórias aos danos causados a praça. A maioria delas ainda não cumpridas pelo município.

Entre as cláusulas do termo está, por exemplo, o plantio de 40 mudas de árvores da mata atlântica nos arredores do centro da cidade. Segundo o MPF, as mudas deveriam ser plantadas no prazo de três meses a contar da assinatura do aditivo, realizada em 23 de outubro de 2017.  Em nota, o MPF esclareceu que: “O prazo de 90 dias expirou em 21 de janeiro de 2018 e a Prefeitura de Nova Friburgo não comprovou o plantio das mudas. O Ministério Público Federal encaminhou notificação ao município, informando a mora na execução da cláusula. Inexistindo justificativa para o descumprimento, o MPF tomará as providências cabíveis”, diz parte do texto.

Conforme também prevê o TAC, um acordo havia sido firmado entre o MPF e a prefeitura sobre o destino final das madeiras dos eucaliptos. As toras que estavam abandonadas no horto, no Vale dos Pinheiros, foram transferidas em junho de 2017 para o pátio da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), no Córrego Dantas, onde já estava o restante da madeira cortada há dois anos na praça. A medida foi tomada pelo prefeito Renato Bravo depois de um novo acordo firmado com o MPF em maio do mesmo ano. Apesar disso, o MP explica que toda a madeira deveria ser armazenada em condições adequadas, com a implantação de “colchão de pedras” para suspender as toras e evitar o contato com o solo, o que também não teria sido comprovado pela prefeitura.

Ainda de acordo com o MPF, o prefeito Renato Bravo também se comprometeu a realizar uma chamada pública para doar as madeiras provenientes dos cortes na Praça Getúlio Vargas, para artistas, entidades públicas, escolas, cursos técnicos ou entidades sem fins lucrativos. Com mais de seis meses de atraso, o edital de convocação para doação de 31 toras de eucaliptos foi publicado na última quinta-feira, 19, no Diário Oficial do município, em A VOZ DA SERRA.

Procurada pela equipe de reportagem, a prefeitura esclareceu que tem buscado recursos junto as esferas estadual e federal, mas que por conta da crise econômica, tem encontrado dificuldades para obter a verba necessária à reforma da praça.  Em outra parte da nota, o governo municipal afirma que “A prefeitura, periodicamente, tem investido no plantio de mudas nativas em todo o município, conforme vem sendo amplamente divulgado. E por fim, a respeito das madeiras de eucaliptos, o governo informou que elas se encontram armazenadas na EBMA (Empresa Brasileira de Meio Ambiente), no Córrego Dantas, após uma concessão da empresa para tal, enquanto o destino final delas é analisado pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com outros órgãos da prefeitura”.

Relembre o caso

Depois da queda de um dos eucaliptos da praça Getúlio Vargas, com mais de 30 metros, em 2012, e de alguns galhos em 2014, o medo de algum acidente grave envolvendo as árvores passou a ser uma constante entre friburguenses, visitantes e autoridades municipais. Também em 2014, a prefeitura enviou um ofício ao Iphan alertando para o risco de acidentes que poderiam ser causados pela queda de galhos ou dos próprios eucaliptos centenários da Praça Getúlio Vargas. No entanto, de acordo com a prefeitura, o órgão não se posicionou a respeito.

Com um estudo realizado pela Universidade Estácio de Sá — que constatou que das quase 200 árvores do local, um número considerável corria o risco de cair — o governo municipal optou por iniciar a operação de corte e poda das árvores da praça em 17 de janeiro de 2015, mesmo sem a autorização do Iphan.

A operação foi alvo de críticas e causou inúmeros protestos na cidade, entre eles de ativistas do movimento Abraço às Árvores - SOS Praça Getúlio Vargas. A suspeita de irregularidades nos laudos que orientaram os serviços motivou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir inquérito para apurar as denúncias. Em março daquele ano, então, o MPF propôs o TAC, para orientar as ações de revitalização na praça e  propor as medidas compensatórias.

Enquanto a reforma não acontece, praça recebe melhorias

Faltando poucas semanas para o bicentenário do município, a Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Serviços Públicos, está revitalizando alguns pontos centrais da cidade. Entre eles, a emblemática Praça Getúlio Vargas. No local, estão sendo plantadas orquídeas junto às árvores e 400 mudas de beijo, os canteiros estão sendo revitalizados e o chafariz ganhou uma nova pintura.

De acordo com a subsecretária de Serviços Públicos,  Patrícia Marques, a previsão é que até o início de maio toda a praça esteja revitalizada. Também estão recebendo serviços de melhoria a Praça Marcílio Dias, no Paissandu, e o Largo João Batista Bussinger, junto à Ponte Sete de Setembro.

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TAGS: Obras | 200 anos