Palestra abordará a proteção animal do ponto de vista constitucional

Mestre em Direito analisou casos emblemáticos de como o STF tratou rodeios e outras práticas nos últimos 20 anos
quarta-feira, 08 de novembro de 2017
por Jornal A Voz da Serra
Foto de capa
O advogado Vinicius Escobar (Arquivo pessoal)

O advogado Vinicius Escobar, mestre em Direito pela UFRJ, fará uma palestra nesta quinta-feira, 9 de novembro, às 18h30, no auditório da OAB de Nova Friburgo, sobre as discussões constitucionais que envolvem a dignidade dos animais.

O assunto foi o tema da sua dissertação de mestrado, que faz uma análise histórica dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal quando provocado a se manifestar sobre o direito à liberdade de manifestação cultural em contraposição à vedação à crueldade animal, ambas garantias previstas na Constituição Federal.

Além dos contornos jurídicos e filosóficos, o trabalho inédito analisou os casos emblemáticos das farras do boi, das rinhas de galo e das vaquejadas, retratando a evolução do tema no STF nos últimos 20 anos, em uma abordagem técnica, atual e útil à reflexão sobre os direitos envolvidos.

Vale lembrar que, em Nova Friburgo, o tema causou discussões acaloradas diante da intenção da Câmara Municipal de levar a otação projeto que liberaria rodeios na cidade.

O auditório da OAB-NF fica na Praça Getúlio Vargas 89, fundos.

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