O exemplo do vizinho: conheça a Câmara de Vereadores de Sumidouro

A VOZ DA SERRA publica, ao longo dos próximos meses, matérias pertinentes a municípios vizinhos a Nova Friburgo. Sumidouro foi a primeira cidade visitada
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
por Márcio Madeira
Foto de capa
Haroldo Suraty e Rondineli Tomaz, respectivamente primeiro-secretário e presidente da Câmara de Sumidouro (Foto: Henrique Pinheiro)

Matéria recente do jornal O Globo apontou que, entre as 71 Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro que tinham algum tipo de dívida entre 2013 e 2014, de acordo com dados fornecidos pelo Tribunal de Contas (TCE), apenas duas conseguiram quitar completamente seus débitos: as de Sumidouro e a de Volta Redonda. O indicador é apenas um dos muitos que apontam a eficiência da atual administração da Casa Legislativa de Sumidouro, e a tornam um exemplo a ser seguido por outras instituições públicas da região.

Isenção política

Contando com apenas nove parlamentares, o plenário de Sumidouro é hoje majoritariamente de oposição, numa proporção de dois para um. Ainda assim, todas as fontes consultadas pela reportagem de A VOZ DA SERRA são unânimes ao afirmar que a atual legislatura deverá ser lembrada no futuro pelos debates abertos, e pela forma como tem votado com isenção, apoiando projetos enviados pelo governo sempre que existe o entendimento de que sejam matérias positivas para a cidade. Da mesma forma, quando a avaliação é de que algo não deve ser aprovado, as matérias também costumam ser derrubadas por unanimidade.

“Nosso desejo é que Sumidouro apareça na mídia através de notícias boas. Somos oposição ao governo, mas não à cidade. Tudo que for bom para a cidade terá nosso apoio, e nosso desejo é que o governo seja bem-sucedido”, afirma o presidente da Câmara, vereador Rondineli Tomaz da Costa (PSB). Uma declaração que encontra eco nas palavras do 1º secretário, vereador Haroldo Suraty Gonçalves (PP): “Não acredito muito que deva existir isso de oposição ou situação. Não se pode colocar interesses partidários ou pessoais acima de interesses da cidade. Eu não apoio o governo, mas vou apoiar — e tenho apoiado — todas as matérias que são positivas para a cidade. E também critico tudo que entendo que deva ser criticado”, afirmou.

Responsabilidade com o dinheiro público

A isenção no trato a questões de interesse público talvez seja o traço mais importante na postura de políticos e agentes públicos. Ainda assim, chama igualmente a atenção a forma como o Legislativo de Sumidouro tem demonstrado respeito pelos recursos municipais, enxugando desperdícios a ponto de conseguir devolver nada menos que R$ 336.780 aos cofres públicos ao fim de 2014. Um valor excepcional, considerando-se que, de acordo com dados do Censo 2010 a cidade possui apenas 14.900 habitantes, majoritariamente na zona rural.

Para alcançar tal resultado a Câmara autoriza a nomeação de apenas um assessor por vereador. Para a assessoria jurídica, além da procuradora, a Casa mantém dois assessores, um para a bancada governista e outro para a de oposição. Aos vereadores também são disponibilizados dois carros, mas apenas um motorista. E o que chama mais a atenção: até pouco tempo atrás a mesa diretora dispunha de quatro assessores nomeados, mas os próprios vereadores entenderam que tais serviços não seriam indispensáveis.

Resultado: eles próprios optaram por encerrar tais cargos, contribuindo ainda mais para a economia da instituição. Uma medida impopular, que encontrou grande resistência, mas acabou se revelando positiva para os interesses coletivos.

Sessão itinerante

Com 70% de seus 395,21 km² localizados em zonas rurais, Sumidouro possui mais de mil quilômetros em estradas nem sempre fáceis de trafegar. Por isso, desde o dia 10 deste mês, o Legislativo deu início às prometidas sessões itinerantes, que pretendem aproximar o plenário da população rural, dando voz a uma população habitualmente negligenciada pelas administrações públicas.

“Foi um sucesso absoluto. Muita gente duvidou que nós iríamos conseguir realizar a sessão itinerante, mas a primeira delas já aconteceu e funcionou muito bem”, argumentou Rondineli. “As pessoas compareceram, apresentaram suas demandas, e puderam compartilhar um pouco dos problemas que enfrentam em suas rotinas. Vamos continuar com o projeto, visitando todos os distritos da cidade”, continuou.

Além da sede, Sumidouro possui também os distritos rurais de Dona Mariana, Campinas e Soledade.

Diálogo difícil

Em meio a tantos pontos positivos, o único senão parece ficar por conta das “atuais dificuldades de diálogo entre os poderes”, conforme expressaram os vereadores ouvidos pela reportagem.

“Eu iniciei meu mandato apoiando o atual prefeito”, explica o presidente da Câmara. “No entanto, o que mais me incomoda nessa relação que se estabeleceu entre os poderes é a falta de parceria. Nos primeiros seis meses nós ainda conseguimos ter a presença do secretariado aqui nas sessões, mas essa frente de diálogo acabou se perdendo. Então nós temos várias situações, como os postos de saúde em condições precárias, ou os produtores rurais que necessitam de ajuda com maquinário, e acabam sendo cadastrados numa ficha que só atende a casos específicos. Houve um caso recente no qual pedimos à Prefeitura que cedesse o parque de exposições para a realização da Festa do Clube do Cavalo, que ia estimular o turismo na cidade, e esse pedido acabou sendo negado. Tivemos que realizar o evento num terreno cedido por particular. Quer dizer, esse tipo de situação acabou me levando a adotar uma postura de oposição. Ainda assim, tenho uma boa relação pessoal com o prefeito, e continuo trabalhando para que o governo tenha sucesso, pois todos ganham com isso”, encerrou Rondineli.

O 1º secretário Haroldo Suraty Gonçalves manifesta posição parecida, ainda que em seu caso o distanciamento seja nitidamente maior. “Eu torço para que o governo dê certo, mas não posso fechar os olhos para os problemas que vejo. Recentemente eu enviei um requerimento de informação a respeito de uma cerca que está danificada há mais de dez anos e transformou um terreno próximo a moradias e escolas num local para descarte de lixo. E em resposta recebi uma declaração de que meus requerimentos tratam de questões cotidianas, e deveriam ser bem analisados antes de serem aprovados no futuro. A Câmara tem apoiado o governo em tudo que é justo, mas não temos conseguido manter um diálogo aberto com a Prefeitura.”

O que diz o prefeito

Procurado pela reportagem de A VOZ DA SERRA, o prefeito de Sumidouro, Juarez Gonçalves Corguinha, manifestou visão contrária a respeito da atual relação entre a Câmara e a Prefeitura, afirmando que o Executivo continua de portas abertas ao diálogo.

“Os poderes Legislativo e Executivo baseiam-se na coexistência de respeito mútuo, comunhão de valores sociais e democráticos, embora independentes entre si, porém harmônicos na busca do bem comum e na defesa do interesse público. Os vereadores assim como o chefe do Poder Executivo convivem dentro do espírito do respeito mútuo, cada um exercendo o seu papel político. O prefeito administra o município e os interesses públicos levando em consideração o que é estabelecido nas leis, enquanto que os vereadores, no seu legítimo papel, possuem autonomia de fiscalização, formulação e votação de leis. Dentro do caráter legal e legítimo todos os vereadores são atendidos e possuem acesso irrestrito aos órgãos da administração pública e ao gabinete do prefeito, para exercerem o seu papel constitucional sem oposição de nenhuma natureza. Nós temos muito respeito pelos vereadores, pois sabemos que são políticos baseados na probidade e na luta pelo bem-estar social e pelo desenvolvimento do município.”

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