Nas raízes de Friburgo, a vontade de D. João de acabar com a escravidão

Cidade foi escolhida como o primeiro núcleo de uma colônia inteiramente livre, 70 anos antes da abolição
segunda-feira, 14 de maio de 2018
por Girlan Guilland (especial para A VOZ DA SERRA)
Foto de capa
Escravos numa fazenda de café (Arquivo AVS)

Embora muitos não reconheçam ter sido propriamente a libertação dos escravos, a abolição da escravatura no Brasil foi assinada em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, bisneta de Dom João VI. Mas o que terá a ver a Lei Áurea (70 anos após a fundação de Nova Friburgo), com o bicentenário do município, ora celebrado? Muito mais do que possa imaginar o nobre leitor.

São três os principais motivos resultantes na criação de Nova Friburgo: guerras napoleônicas que acabaram por trazer a família real ao Brasil, em 1808; a eclosão, em 1815, do vulcão de Tambora, na ilha de Sumbawa, Indonésia, provocando fuligem de cinzas sobre toda a Europa (inclusive a Suíça) durante um ano e, em consequência, a fome por conta da improdutividade agrícola; e, ainda, o esforço de conter o tráfico negreiro, intenso e se ampliando com a fixação da Corte no Rio de Janeiro.

Para nos ajudar a embasar essa história, recorramos a um personagem de grande protagonismo no próprio centenário de Nova Friburgo: Agenor Lafayette de Roure (jornalista e político brasileiro, 28 de fevereiro de 1870 a 18 de março de 1935). Friburguense, filho de fazendeiros e imigrantes suíços de Lumiar, chegou a ministro da Fazenda no Governo Provisório de 1930 (antecedendo a Osvaldo Aranha). Antes disso, foi chefe da Casa Civil no governo de Epitácio Pessoa, e representou o governo brasileiro nos festejos de maio de 1918. Na ocasião, fez conferência na Câmara Municipal, na condição de membro do Instituto Histórico Brasileiro (IHB).

“A fundação da colônia do Morro Queimado, eu provarei, representa a primeira tentativa de execução de um plano, visando corrigir a formação étnica da pátria brasileira, perturbada e viciada pelo sistema de povoamento até então seguido”, diz Roure, iniciando sua palestra, cuja íntegra pode ser acessada no site do Centro de Documentação Pró-Memória, da Fundação Dom João VI. Segundo ele, “Friburgo fora escolhida para primeiro núcleo de uma colônia inteiramente livre, entregue à sua própria iniciativa e aos seus próprios esforços”.

Como parte da programação oficial dos festejos, a palestra de Roure constitui peça de leitura indispensável aos que queiram conhecer mais da rica historiografia friburguense: “O trabalho escravo infelicitava a nossa terra, de cuja fertilidade só tiravam proveito os exploradores do tráfico africano e os caçadores de índios”.

E mais: “O salário do trabalhador era a chibata e o tronco”, dizia Roure, que seguia defendendo o caso friburguense como grande exemplo: “Era preciso que o nosso imenso território tivesse milhares de núcleos coloniais semelhantes ao do Morro Queimado, formados por homem livres e amigos da liberdade, e que a influência nefasta da escravidão não pusesse, na formação de nosso povo, uma mancha inapagável”. Para ele, ainda, “a obra não foi levada adiante, mas a fundação da colônia suíça, em 1818, marcou o início de execução de um programa de evolução econômica, que a evolução política prejudicou e interrompeu”.

Do descobrimento às capitanias hereditárias e ao tráfico de escravos

O próprio Roure recorre à conferência realizada no Instituto Histórico, sobre "A abolição e seus reflexos econômicos" para traçar perfil, desde o descobrimento em 1500, “quando se seguiu longo período de inatividade, dezenas de anos se passaram sem que Portugal cuidasse do povoamento do Brasil Colônia, apesar do relato entusiasmado de Pero Vaz de Caminha sobre as riquezas das terras descobertas”. Lembrava ainda que “foi preciso a cobiça de outras nações colonizadoras da Europa, dispondo também de ousados navegadores, para despertar o sentimento de defesa e conservação do imenso território brasileiro, e o governo português resolveu agir”.

Agenor lembrou, então, que “apesar das capitanias hereditárias (divisão do Brasil em lotes de 100 léguas de costa), o problema persistiu, pois a dificuldade ainda seria a de arrumar colonos”. E continuou: “Lembrou-se dos naturais do país, dos índios brasileiros. A caçada substituiu o aldeamento dos índios. Não sendo isso bastante, surgiu a idéia do tráfico africano: os navios negreiros chegavam abarrotados de negros, capturados na África, aprisionados como prisioneiros de uma guerra que os régulos faziam para negócio, para o tráfico com os brancos, que iam explorar o miserável comércio. A avidez do lucro criou e fomentou esse miserável tráfico, que se fez a princípio sem o menor obstáculo, antes animado e protegido pelas autoridades”.

Mas a pressão da Inglaterra influenciou Dom João. Neste ponto de sua palestra, Agenor de Roure refere-se a um fato central da motivação do Rei para tentar conter a escravidão: “A intervenção da livre Inglaterra arrancou de Dom João VI o tratado para abolição do tráfico. Mas a introdução de africanos escravos continuou a ser feita por contrabando, de modo que ao ser proclamada a Independência, em 1822, a população negra subia a dois milhões de almas cativas”. E acrescentou: “Foi assim que se deu início ao povoamento do Brasil, cuja formação étnica, por esse modo viciada, demorou e prejudicou a formação de uma raça e a existência de uma alma brasileira”.

Exaltação ao orgulho friburguense

Peça fundamental para conhecer mais a história friburguense, com 22 páginas de discurso, o texto da conferência de Roure nos 100 anos de nosso município, tem um capítulo especial de exaltação à importância do que foi a iniciativa de criar a Nova Friburgo de hoje. “A fundação da colônia suíça de Nova Friburgo tem assim, na história do Brasil, uma grande significação”, defendeu o tribuno friburguense, complementando: “Nas negociações e decretos que a precederam e que a determinaram, a nobre e elevada preocupação de dar ao povoamento do nosso país, nova orientação, qual a de incrementar e desenvolver a produção, simultaneamente melhorando e apurando a raça, que devia garantir ao futuro do país, fora do meio criado pelo trabalho escravo e pelo contrabando ganancioso, feito em tão grande escala depois do tratado de 1815 com a Inglaterra e, ainda até 1852, que estragou para muitos anos a formação do caráter brasileiro, a formação de uma alma nacional e a formação do espírito de iniciativa, sem os quais nenhuma nação pode prosperar”.

Com veemência, Roure não se preocupou em repetir em vários pontos a mesma defesa: “A fundação da colônia do Morro Queimado não se pode tirar a glória e a honra de ter iniciado um programa de povoamento inteligente e patriótico – programa que uma vez, metodizado e executado, sistematicamente, teria dado ao Brasil orientação étnica e econômica, se não também política, muito diferente daquela que nos mantém ainda hoje, 100 anos depois, em situação de país não inteiramente emancipado”.

Coincidência histórica: Em maio também, o aniversário do Rei

Embora o dia 13 de maio - Abolição da Escravatura - seja refutado até mesmo pelos afro-descendentes e os movimentos de empoderamento da causa negra, que há alguns anos optaram pelo dia 20 de novembro (Consciência Negra/Zumbi dos Palmares), a data é considerada ainda hoje, uma das mais emblemáticas da História do Brasil, principalmente pelos monarquistas. É a data do nascimento de Dom João VI.

 

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