MPF quer cronograma sobre intervenções emergenciais na Praça

Em reunião realizada na semana passada, governo municipal prestou esclarecimentos sobre o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
terça-feira, 07 de julho de 2015
por Alerrandre Barros
MPF quer cronograma sobre intervenções emergenciais na Praça

Depois que um galho de uma árvore da Praça Getúlio Vargas, no centro de Nova Friburgo, caiu sobre um taxista na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Prefeitura apresentasse, no dia 17 de julho, um cronograma para a retomada dos cortes e podas emergenciais dos eucaliptos, tendo em vista o risco crescente aos frequentadores do local. “Enquanto a Prefeitura não retoma os serviços, o MPF oficiou o Corpo de Bombeiros para que dê seguimento às ações de podas urgentes de galhos na Praça”, informa o órgão. 

Na última sexta-feira, 3, o procurador do MPF, João Felipe Villa do Miu, reuniu-se com representes do governo municipal para tratar do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) referente às intervenções na Praça Getúlio Vargas. Na ocasião, a Prefeitura informou que providenciará a realização de um terceiro laudo — a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de movimentos sociais — sobre as condições fitossanitárias dos eucaliptos da Praça. Desde forma, a Prefeitura poderá retomar os cortes e podas emergenciais, serviço que deverá ser realizado por profissional ou empresa especializada, conforme previsto pelo TAC. Os representantes do município ainda disseram ao procurador que a Prefeitura tem buscado recursos para a execução do projeto de revitalização da praça junto ao governo federal e parlamentares. 

Terceiro laudo
A primeira etapa para confecção do terceiro laudo sobre o estado das árvores começou na última quinta-feira, 2. Três especialistas do Iphan e do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram uma rápida visita de reconhecimento da praça. Eles comporão a equipe que produzirá um novo laudo sobre o estado das árvores depois que foram identificadas irregularidades nos dois estudos técnicos que orientaram os cortes de eucaliptos durante a operação realizada no início do ano pela Prefeitura. 

Em maio, um estudo produzido por integrantes do movimento social “Abraço às Árvores – SOS Praça Getúlio Vargas” apontou que a quantidade de árvores que deveriam ser cortadas é muito diferente no laudo produzido a pedido da Prefeitura por técnicos da Universidade Estácio de Sá e no laudo da Technische, empresa contratada pelo Iphan para realizar o estudo técnico. O método usado pelos técnicos nos dois primeiros laudos foi o da análise visual, ou seja, o interior das árvores não foi avaliado pelos especialistas. “Nós consideramos esse método raso. O que nós queremos é um laudo do risco de queda, que seja feita uma radiografia das árvores”, disse o arquiteto e ativista Alessandro Rifan, durante audiência pública na Câmara Municipal. 

No dia da visita dos especialistas, integrantes do movimento social reclamaram porque souberam da vinda dos técnicos do Iphan e ICMBio à cidade por meio de reportagem publicada por A VOZ DA SERRA. “O grupo não recebeu comunicado algum sobre as próximas reuniões do grupo de trabalho, acordado entre os membros do grupo, Iphan e representantes da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal”, diz um trecho da nota de repúdio divulgada pelo grupo na última sexta-feira, 3. Eles criticaram a falta de diálogo e transparência, e a falta de cumprimento do acordo pactuado na audiência pública realizada, em maio, no Legislativo. Os integrantes do grupo, formado por moradores de Friburgo, foram responsáveis pela mobilização que culminou com a investigação da operação de poda e cortes das árvores realizada na Praça. O MPF abriu dois inquéritos para investigar o caso e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pela Prefeitura. 

Em nota, o Iphan informou que: “Ficou acordado na última reunião com integrantes do movimento social que iríamos (e vamos!) formar um grupo de trabalho de modo a discutirmos alguns pontos para a revisão do projeto da praça e a avaliação de um terceiro laudo para as árvores. Esse grupo será formado pelo Iphan, ICMBio, Prefeitura de Nova Friburgo, MPF, quatro membros do movimento e pela universidade (ainda não definida) que fará o laudo. Vamos iniciar a institucionalização do grupo, com o apoio técnico do ICMBio. Para isso, precisávamos realizar a visita, em caráter prévio. A partir desse momento, instituiremos o grupo em caráter oficial, com a participação de todos,  e definindo os nomes dos participantes”.

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