Moradores de loteamento em São Pedro da Serra realizam protesto

Ameaça de demolição das casas motivou manifestação, na sede do MP
terça-feira, 14 de abril de 2015
por Jornal A Voz da Serra
Munidos de faixas, os manifestantes movimentaram a calçada em frente ao MP e ganharam o apoio de motoristas e pedestres
Munidos de faixas, os manifestantes movimentaram a calçada em frente ao MP e ganharam o apoio de motoristas e pedestres
Um ato público contra a possível demolição de quase 50 casas em São Pedro da Serra movimentou a sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Av. Rui Barbosa 233) na tarde de ontem, 14. Moradores de um loteamento situado na Rua Alcides Carvalho decidiram ir ao órgão para demonstrar sua indignação em face da impossibilidade de regularização dos imóveis que estão ameaçados de demolição. Isso porque o loteamento sofreu ação civil pública em 2005, cujo autor é o Ministério Público, e a sentença proferida em fevereiro deste ano determina a demolição das mais de 50 edificações erguidas no local. 

Viemos aqui na esperança de que o promotor nos receba e se sensibilize com nossa situação para que possamos abrir um canal de negociação
O protesto, liderado pelo presidente da Associação de Moradores do Vale dos Alecrins, Cleber Jandre, foi em clima pacífico. “Todos os moradores são compradores de boa-fé e ninguém tinha conhecimento dessa ação, que tem sete réus, incluindo a prefeitura municipal de Nova Friburgo, e de seus desdobramentos. Viemos aqui na esperança de que o promotor nos receba e se sensibilize com nossa situação para que possamos abrir um canal de negociação”, disse Cleber, acrescentando que o loteamento está incluído na Zona Urbana Controlada (ZUC) do Plano Diretor de Nova Friburgo, elaborado em 2007 e revisado em 2014.

Acompanhado por cerca de 60 moradores, Cleber destacou que o loteamento começou a ser construído na década de 90, período anterior a promulgação das leis que fundamentam a referida Ação Civil Pública. “O Loteamento dos Carvalhos, assim denominado, teve início nos anos 90 e conta com rede de abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, iluminação pública e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, além de ônibus na porta. Portanto, não se trata de loteamento irregular em áreas protegidas pela legislação ambiental”, afirmou ele. 

Munidos de faixas pleiteando atenção para a questão, os moradores movimentaram a calçada em frente ao MP e ganharam o apoio de motoristas e pedestres. Após aguardarem algum tempo, dois representantes do grupo foram recebidos pelo titular da 2ª promotoria de tutela coletiva, Ângelo Joaquim Gouvea Neto. A advogada Fátima Guerreiro e Cleber Jandre se reuniram com o promotor para reivindicar uma análise mais criteriosa do processo. Para isso, protocolaram no MP um dossiê contendo uma série de informações sobre o caso. “A legislação ambiental passou por várias mudanças desde 1990 e as construções são anteriores às leis que fundamentam o ato do MP”, disse Fátima antes de se reunir com o promotor. 

Enquanto aguardavam o resultado do encontro, moradores conversaram com a reportagem de A VOZ DA SERRA sobre o problema. “A maioria dos proprietários quer legalizar os seus imóveis e não consegue, por causa dessa ação. Me mudei definitivamente para São Pedro em outubro do ano passado, depois de me aposentar. Achei que ia ter tranquilidade mas fui surpreendido com esse processo, que está deixando todos nós preocupados”, afirmou o médico aposentado Alfredo Henrique.

Os representantes saíram do MP dizendo-se satisfeitos. “O promotor demonstrou bom senso e prometeu analisar a questão”, disse Cleber. Em seguida, ele partiu com o grupo em direção ao prédio da prefeitura. Durante o trajeto, panfletos sobre o caso foram distribuídos à população.

Foto da galeria
O protesto, em clima pacífico, foi liderado pelo presidente da Associação de Moradores do Vale dos Alecrins, Cleber Jandre, e pela advogada Fátima Guerreiro
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