No último dia 4 a cantora Serena Sol, conhecida por tocar e cantar na Praça Getúlio Vargas, teria sido impedida de trabalhar por fiscais do Departamento de Posturas, o que gerou grande mobilização de artistas da cidade, que apresentaram ao Departamento de Posturas a Lei Municipal 4.198, sancionada em novembro do ano passado. A lei garante a “apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Nova Friburgo”.
O ocorrido com a cantora se tornou público depois que um artista passou pelo local e viu a cantora Serena guardando seus equipamentos, sabendo então da atitude tomada pelo Departamento de Posturas. A questão da apresentação dos artistas de rua vem sendo discutida há bastante tempo pelo Conselho Municipal de Cultura e vale lembrar que no Estado do Rio Nova Friburgo é o segundo município a aprovar lei neste sentido, fora a capital, seguindo o princípio de liberdade de expressão da Constituição Federal.
De acordo com a referida lei municipal, “as manifestações culturais de artistas de rua no espaço público aberto, tais como praças, largos, boulevards, entre outros, independem de prévia autorização dos órgãos públicos municipais”. Para isso as apresentações devem ser gratuitas para os espectadores, mas são permitidas doações espontâneas. Também devem permitir a livre fluência do trânsito e a circulação de pedestres e acesso a instalações públicas ou privadas.
A lei também prevê que as apresentações devem ter duração máxima de quatro horas e sejam concluídas até as 22h. Porém, poderá o responsável pela manifestação informar à Secretaria de Ordem Urbana, por meio do Departamento de Posturas, sobre o dia e a hora de sua realização, a fim de compatibilizar o compartilhamento de espaço, se for o caso, com outra atividade da mesma natureza no mesmo dia, horário e local.
Segundo o Departamento de Posturas, estão sendo anotadas todas as reclamações sobre o caso que envolveu a cantora Serena. O departamento alega que o ocorrido foi apenas um alerta e que, até então, desconhecia a lei. “Mas essa lei deve ser revista”, opina Wilson, funcionário da Posturas, argumentando que moradores da Rua Portugal, por exemplo, reclamam das apresentações da cantora Serena.
A moradora e vice-presidente da Associação de Moradores da Rua Portugal, Sandra Fraga, confirmou que já reclamou com o Departamento de Posturas que o som da artista de rua incomoda. “Eu não tenho nada contra os artistas. Mas essa moça liga uma caixa de som com amplificador. Ela não faz como em outros países, em que as pessoas tocam e cantam, mas sem caixa de som”, protestou, reclamando que a lei ampara quem perturba a ordem pública.
Vice-prefeita garante que lei será cumprida
Durante entrevista com a vice-prefeita e secretária geral de Governo, Grace Arruda, a reportagem de A VOZ DA SERRA citou o ocorrido e falou sobre a existência da lei que ampara artistas de rua. “A Serena tocou num evento na nossa praça de Olaria e ela canta maravilhosamente bem, tem uma voz linda! Eu não tinha conhecimento dessa lei, mas vou chamar a Posturas, vou dar ciência a eles para que isso possa ser efetivado, para que artistas tenham liberdade de manifestação do seu pensamento, da sua arte. Pode ter certeza de que eu vou tomar uma atitude”, frisou Grace.
Em contato com a cantora Serena, ela informou que o Departamento de Posturas sempre implicou com suas apresentações. “Eu tenho problema com a Posturas desde o outro governo. Eu já canto há três anos na rua”, lembrou. Serena tem quatro filhos e garante o sustento da família cantando na praça, recebendo doações espontâneas. Além disso, complementa a renda vendendo seu CD e se apresentando em bares e restaurantes. “Eu espero que essa lei passe a ser respeitada, inclusive a Dra. Grace me pediu desculpas pessoalmente pelo que aconteceu com a Posturas”, esclareceu a cantora.
Artistas se apresentam em protesto na Getúlio Vargas
A fim de fazer prevalecer a lei, na última sexta-feira, 8, vários artistas da cidade foram para a Praça Getúlio Vargas e se apresentaram com diferentes estilos musicais e performances.
“Essa é uma forma do artista poder se expressar e ganhar o seu pão. Às vezes a praça está vazia, aí vem um artista e dá brilho ao silêncio do lugar”, revelou Luciano Santos, presidente da Associação de Artistas de Nova Friburgo. Para ele, as praças são locais públicos e a utilização desses espaços para manifestações culturais quebra a rotina e traz benefícios para quem faz e para quem assiste.
Entre músicos, artistas de rua e palhaços, o momento foi de confraternização e troca de ideias. “Se tem uma lei que protege essa livre expressão ela deve ser respeitada, assim como outras leis”, frisou Luciano.
Para o músico Rafael Monteiro, a lei é um passo a mais para a valorização de um profissional que vem sendo marginalizado: o artista. “Garantimos com essa lei o direito desse profissional. Ainda existe um preconceito em relação ao artista, como se não fosse profissão. Além disso, o mercado na cidade é escasso. A Prefeitura não oferece mercado para esses profissionais e seria interessante se o governo criasse eventos para apresentação dos artistas locais”, contou, lembrando que a cidade valoriza muito mais os artistas de fora.
Já para o cineasta e coordenador do Cineclube Lumiar, Pedro Kiua, é um absurdo tentar barrar as manifestações culturais na praça. “É importante que esse nosso direito seja mantido. A vida na cidade fica melhor. Nós conquistamos esse direito e vamos valorizar isso.”
Deixe o seu comentário