Justiça determina fim de convênio com creche

Pais têm até esta sexta para transferir crianças da Colmeia do Senhor, que não vai mais receber recursos da prefeitura e pode fechar as portas em 2018
quinta-feira, 07 de dezembro de 2017
por Alerrandre Barros
Foto de capa
A creche Colmeia do Senhor (Arquivo AVS)

Mães, pais ou responsáveis por alunos que estão matriculados na creche Colmeia do Senhor, no Prado, distrito de Conselheiro Paulino, têm só até esta sexta-feira, 8, para realizar a pré-matrícula dos filhos na Secretaria Municipal de Educação. Todas as crianças serão transferidas para outras creches municipais porque o convênio da creche com a Prefeitura de Nova Friburgo não será renovado no próximo ano letivo por determinação da Justiça.

No último dia 30 de novembro, o secretário municipal de Educação, Renato Satyro, comunicou à direção da Colmeia, por ofício, e aos pais dos alunos que não poderá renovar o convênio com a creche no próximo ano. A Colmeia já havia começado a renovar as matrículas dos alunos para 2018. O documento, no entanto, não informa o teor da decisão judicial, mas garante que todos os alunos terão matrícula garantida em outras creches do município. “Gostaríamos de tranquilizar os pais/responsáveis, pois todos os alunos pertencentes à educação municipal serão realocados em nossas unidades escolares, sem prejudicar o término deste ano letivo”, disse Satyro.

A decisão partiu de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual no fim de 2013, durante o governo Rogério Cabral. O órgão encontrou irregularidades no convênio; entre eles, que há relação contratual entre o município e a creche, porém, sem o devido procedimento licitatório. O MP, então, pediu a anulação do convênio e determinou que a prefeitura matriculasse os alunos na rede própria. A prefeitura recorreu, mas a Justiça determinou o cumprimento da decisão no mês passado.

O fim do convênio caiu como uma bomba na creche e preocupa não só os pais de alunos, como também os funcionários. Thiago Santos mora no Jardinlândia e tem uma filha de apenas dois anos matriculada na Colmeia do Senhor. Quando ele sai de casa pela manhã, deixa a menina na escola, vai trabalhar em Nova Suíça e, quando volta, no fim da tarde, pega a menina na unidade. Thiago não sabe para onde a criança será transferida.

“Eu tenho carro, mas e os pais que não têm? Fico inconformado. Com uma canetada mudam a nossa vida sem nos consultar. De uma hora para outra tomam uma decisão sem os ouvir os pais, sem saber de que maneira o fechamento da creche vai afetar a nossa vida, a vida da comunidade”, reclamou o cortador.

A Secretaria Municipal de Educação não informou para onde vai realocar as de 270 crianças que estão matriculados na Colmeia, que funciona na Rua Érico Coelho, no Prado. O anúncio do fim do convênio foi mais um baque na equipe de cerca de 40 funcionários. Este ano, eles passaram alguns meses sem receber os salários em dia devido à dificuldades financeiras, e, agora, vão começar 2018 com incerteza do que vai acontecer com seus empregos.

“Fomos pegos de surpresa. Estamos todos tristes, de luto, não só pelos nossos empregos, mas também porque a comunidade vai sofrer com o fechamento da creche”, disse a coordenadora de turno Nelma Ribeiro.

Apesar de ter recebido a subvenção de R$ 67.092,57 no mês passado, a Colmeia não havia prestado até esta quarta-feira, 6, contas da décima parcela, por isso, segundo a Secretaria de Educação, as duas últimas parcelas ainda não foram quitadas. A creche, portanto, continua com dificuldades financeiras e não tem, de acordo com a secretária geral Inês Calenzani, recursos suficientes para arcar com as demissões da equipe.

“Vamos tentar abrir vagas particulares no próximo ano para obter recursos e, assim, conseguir, aos poucos, homologar as rescisões contratuais dos funcionários”, disse Inês.

A VOZ DA SERRA tentou falar com Jamil Salim, que administra a creche há mais de 20 anos, a fim de saber quais são os planos dele para a Colmeia, após a decisão da Justiça, mas não obteve contato. Em entrevista recente ao jornal, porém, ele disse que caso o convênio fosse suspenso, faria de tudo para manter o espaço aberto.

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